Eduardo Ribeiro Augusto

Migalheiro desde maio/2006.
Sócio do escritório SiqueiraCastro.
Migalhas de Peso
17/6/2020

Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste

Caso: ANFAPE X Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda.; Fiat Automóveis S.A. e Ford Motor Company Brasil Ltda.
Migalhas de Peso
13/6/2016

O direito da empresa licenciada de lutar contra a concorrência desleal, combatendo a pirataria

As empresas licenciadas ganham força e instrumentalização jurídica para recorrerem ao Poder Judiciário em busca dos seus direitos, diminuindo a sua dependência para com os licenciantes.
Migalhas de Peso
15/5/2014

Marketing ou emboscada?

De um lado, os direitos do organizador e das patrocinadoras oficiais de um evento; de outro, os direitos constitucionais de livre concorrência e iniciativa.
Migalhas de Peso
11/12/2013

Propriedade Intelectual em âmbito aduaneiro

Em janeiro, entra em vigor na União Europeia um novo regulamento no âmbito aduaneiro que pretende assegurar o cumprimento das normas locais sobre os direitos de Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
17/5/2013

Segredos de negócio

A lei brasileira visa reprimir a deslealdade concorrencial. Por consequência, resguarda os segredos de negócio que se dividem em segredos de fábrica e segredos comerciais.
Migalhas de Peso
2/12/2010

O uso indevido dos links patrocinados

Considerado uma revolução no Marketing de Internet, o link patrocinado possibilita que o site de uma empresa apareça ao lado ou acima dos resultados da pesquisa formulada sobre determinado assunto, palavra, expressão, etc. nos sites de buscas. Porém, o uso indevido dessa ferramenta pode violar dispositivos da Lei de Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
14/8/2008

Conselho ao empresariado atuante no mercado nacional

Ao cidadão que acompanha as estatísticas de comércio exterior brasileiro, é trivial deparar-se com importações cujos valores declarados são inferiores ao preço da matéria-prima dos produtos alienígenas.
Migalhas de Peso
29/5/2006

Como proteger o que não conhecemos?

A pergunta título desse artigo tem razão de existir e possui relação com a Propriedade Intelectual. Atualmente, e desde o advento da CPI da Pirataria, o tema “combate à pirataria” possui espaço cativo nos jornais e periódicos do nosso Brasil. Contudo, será que a população brasileira sabe o que é “pirataria”? Certamente, muitos já se depararam com produtos “piratas” nas esquinas das cidades brasileiras. Mas, e na teoria, será que as pessoas sabem o significado dessa palavra?
Informativo Migalhas
17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....
Informativo Migalhas
11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.685.Fechamento às 10h44.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica Clique aqui "Em matéria religiosa, não há modernismo: a crença e a descrença, a fé e a dúvida coexistem na Terra, desde que o primeiro pensamento brotou do cérebro do primeiro homem." Olavo BilacTestemunha de Jeová – Transfusão de sangue PGR ajuizou ação no Supremo para garantir a Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes o direito de recusar transfusão de sangue....
Informativo Migalhas
1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

... responsável pelos painéis de apresentação da LGPD, com os sócios Eduardo Ribeiro Augusto e André Santos. O escritório TozziniFreire Advogados realizou neste fim de semana a 3ª edição de seu mutirão mensal para atender moradores de Heliópolis. O projeto é desenvolvido em parceria com a ONG UNAS, a colaboração do Instituto Pro Bono e o apoio do Facebook, e tem como objetivo prestar orientação jurídica à população da comunidade. (Clique aqui) Amanhã, Osmar Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do curso promovido pela escola da AGU sobre recursos e precedentes judiciais,...
Informativo Migalhas
8/4/2019

MIGALHAS nº 4.577

... advogado especialista em Propriedade Industrial e Intelectual, Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório Siqueira Castro, patrocinou a Copag na causa. (Clique aqui) Refis da OAB Na última quinta-feira, 4, o conselho pleno da OAB/DF aprovou, por unanimidade, programa de refinanciamento das anuidades, contribuições e multas fixadas pela entidade. O programa, denominado "Recupera-OAB/DF", visa equilibrar as contas da seccional, que tem quase 30% dos inscritos inadimplentes. (Clique aqui) "Prisão política de Lula" A corregedoria do Trabalho vai apurar participação da magistrada Valdete Souto Severo,...
Migalhas Quentes
5/4/2019

Importadora deve indenizar por falsificação de jogos de baralho

... advogado especialista em Propriedade Industrial e Intelectual, Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório SiqueiraCastro, patrocinou a Copag na causa. O causídico elogiou a decisão, que manteve sentença com base na legislação.   “As mercadorias contrafeitas importadas não foram desembaraçadas por razões alheias à vontade da Ré/Apelante. Razão pela qual, e, com base no artigo 209, da Lei da Propriedade Industrial, a manutenção da sentença do caso pelo TJSP é absolutamente acertada.” Processo: 1052170-33.2017.8.26.0002 Confira a íntegra do acórdão. ___________
Informativo Migalhas
31/1/2019

MIGALHAS nº 4.532

#informativo a { padding:0; text-decoration: none !important; font-family: Verdana; color: #98171D !important; font-weight: bold !important; } #informativo hr { border: 0.5px solid #C0C0C0 } #informativo table tr td { border:0 !important; } #informativo table { border:0 !important; } Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.532.Fechamento às 9h58. "A improbidade, a deslealdade, a má-fé, detestáveis em todas as relações da vida, no comércio, principalmente, são lepra." Rui Barbosa Compliance Uma nova era se avizinha para as empresas no que diz respeito à prevenção...
Migalhas Quentes
30/1/2019

Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei

... assessoramento do escritório SiqueiraCastro no caso, por meio do sócio Eduardo Ribeiro Augusto. Processo: 1007251-70.2015.8.26.0020 Veja a íntegra da decisão. __________
Informativo Migalhas
22/10/2018

MIGALHAS nº 4.466

...arbitragem na esfera tributária (clique aqui). Dia 31/10, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio da banca Siqueira Castro Advogados, palestra sobre o combate à pirataria no evento "Reflexos da Propriedade Intelectual no Direito Digital". Eduardo, que também é presidente da Comissão Especial de Combate à Pirataria da OAB/SP, debate o tema com a advogada Rubia Ferrão no evento promovido pela OAB/SP e cujas inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Dia 1º/11, na Puc Minas, em BH, Marciano Seabra de Godoi (Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados) participa da palestra internacional...
Informativo Migalhas
30/7/2018

MIGALHAS nº 4.408

...sócios do setor de Propriedade Intelectual, Márcio Gonçalves, Eduardo Ribeiro Augusto e Daniel Pitanga. (Clique aqui) No dia 21/8, Alexandre Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, irá debater temas controvertidos do contrato "Built to Suit", durante o "4º Colóquio de Direito Imobiliário e Urbanístico", que acontece de 21 a 24/8, em Londrina/PR. (Clique aqui) No último dia 25, o professor Juarez Freitas proferiu a palestra "O Futuro da Advocacia", no auditório do Escritório Professor René Dotti. Estiveram presentes, além dos advogados da banca,...
Informativo Migalhas
24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

...Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto coordena um curso sobre a área em SP, que aborda conceitos básicos de propriedade intelectual e sua interferência na vida empresarial. As aulas acontecem de amanhã a 20/6, às quartas-feiras. (Clique aqui) Também do escritório Siqueira Castro Advogados, a sócia da banca e diretora do Núcleo de Consumo do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, Thais Matallo Cordeiro, preside a mesa de debates do evento "Encontros Ibrac - Comitê Consumo" que...
Informativo Migalhas
10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

...Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto coordena um curso sobre a área em SP, que aborda conceitos básicos de propriedade intelectual e sua interferência na vida empresarial. As aulas acontecem de 25/4 e 20/6, às quartas-feiras. (Clique aqui) O advogado tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, acaba de ser nomeado como conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, presidido pelo ex-ministro do STF, Sidney Sanches. (Clique aqui) Zimbra...
Informativo Migalhas
14/2/2018

MIGALHAS nº 4.295

...de pedidos de patentes no Brasil. A parceria, segundo o sócio Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, dá mais segurança jurídica para as empresas brasileiras na proteção de suas marcas e projetos. (Clique aqui) Plano de saúde As novas regras para contratação de plano de saúde empresarial, por meio da resolução normativa 432, da ANS, são expostas pelo advogado Caio Henrique Sampaio Fernandes, do escritório Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) ITBI O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, aborda a não incidência...
Migalhas Quentes
9/2/2018

Projeto piloto estabelece exame prioritário de pedidos de patentes

...tecnologia de medição e química, exceto relacionados com farmácia. Eduardo Ribeiro Augusto, sócio da área de propriedade intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados pontua que a iniciativa é importante pela celeridade nos exames dos pedidos. "A iniciativa é extremamente bem-vinda e importante, a medida que acelerar os exames dos pedidos é benéfico tanto para o INPI, que vê seus custos se reduzirem, e para as empresas brasileiras, que assim obtém respostas mais rápidas aos seus pedidos e passam a contar com mais segurança jurídica na proteção de suas marcas e...
Informativo Migalhas
24/11/2017

MIGALHAS nº 4.241

...(Clique aqui) Os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva, palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique aqui) O escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados realiza, dia 29/11, em SP, o evento "Café com Direito - Importação - Principais...
Informativo Migalhas
31/10/2017

MIGALHAS nº 4.226

...13/11, às 10h.Sócios do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique aqui)Tem início em 3/3/18 o curso "Tributação no Agronegócio", com aulas ministradas por Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes...
Informativo Migalhas
9/10/2017

MIGALHAS nº 4.212

...Embalagens". Os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva, palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala sobre unidade sindical e contribuição sindical, dentro do painel sobre reforma trabalhista. (Clique aqui) Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, apresentou dia 5/10, em Porto Ferreira/SP, a...
Informativo Migalhas
4/9/2017

MIGALHAS nº 4.189

...OAB/SP realiza o "Curso Básico Sobre Propriedade Intelectual". Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, é o coordenador do curso. (Clique aqui) Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a palestra "Conceitos fundamentais, princípios norteadores e atualidades", no curso "Crimes Eletrônicos: Questões Polêmicas e Aspectos Práticos", da AASP. Dia 11/9, em SP. (Clique aqui) Para marcar os 40 anos da Legislação de Previdência Complementar, a Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/DF, que tem como...
Informativo Migalhas
9/8/2017

MIGALHAS nº 4.171

...Legislação e Seguros Cibernéticos", dia 17/8, em SP. (Clique aqui) Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, é o coordenador do "Curso Básico Sobre Propriedade Intelectual", realizado pela ESA da OAB/SP, que acontece de 6/9 a 1º/11. (Clique aqui) Julia de Castro Tavares Braga, advogada da área Trabalhista do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, foi nomeada membro do Comitê de Direito Empresarial da OAB/RJ. A advogada, especialista em Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário, contribuirá de forma relevante com os trabalhos da...
Informativo Migalhas
6/7/2017

MIGALHAS nº 4.147

...por Sidnei Lobo Pedroso. Sócio do Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto coordena o "Curso Básico Sobre Propriedade Intelectual". As aulas acontecem de 6/9 a 11/11, sempre às quartas-feiras, em SP. (Clique aqui) Ricardo Melaré, sócio do ASBZ Advogados, foi reconhecido pela "Who's Who Legal: Brazil 2017" como um dos principais advogados do Brasil. Melaré, que é responsável pelo Societário do escritório, foi destaque na área de "Mercado de Capitais" da publicação internacional, que reconhece os nomes do mercado jurídico por meio de pesquisa com clientes e pares do...
Combate à pirataria - Eduardo Ribeiro Augusto
TV Migalhas
5/7/2017

Combate à pirataria - Eduardo Ribeiro Augusto

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, fala sobre os prejuízos e impacto negativo que a pirataria traz ao mercado brasileiro.

Migalhas Quentes
5/7/2017

Advogado fala sobre impacto negativo da pirataria no mercado brasileiro

... Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, fala sobre os prejuízos e impacto negativo que a pirataria traz ao mercado brasileiro. Confira:
Informativo Migalhas
5/7/2017

MIGALHAS nº 4.146

...(Clique aqui) Pirataria Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, fala sobre os prejuízos e impacto negativo que a pirataria traz ao mercado brasileiro. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - INPI "Em 1º de julho último, entrou em vigor a Instrução Normativa 70 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, por meio da qual o Instituto declarou que não fará mais a análise dos valores e dos prazos estabelecidos em contratos sujeitos a registro ou...
Migalhas Quentes
30/6/2017

Negligência do Estado no combate à pirataria traz prejuízo ao mercado brasileiro

...deixem de investir no país e gerar empregos. Para o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, o mal deveria ser cortado pela raiz. "A estratégia mais inteligente é evitar que grandes quantidades de produtos sejam despejadas no Brasil, apreendendo containers e containers na fronteira, ao invés de deixa-los entrarem no mercado brasileiro, evitando que se perca tempo e dinheiro para recolher esses produtos". Confira a entrevista sobre o assunto. _______________
Informativo Migalhas
30/6/2017

MIGALHAS nº 4.143

...trabalhista. A Comissão de Combate à Pirataria da OAB, presidida pelo advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de Siqueira Castro Advogados, realiza no dia 6/7, em SP, o evento "O Direito na era do Blockchain". (Clique aqui) O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é um dos apoiadores do "CEO por um Dia", programa que promove a interação de estudantes universitários com os CEOs de algumas das maiores empresas no Brasil. Mauro Cesar Leschziner é sócio e responsável pelo evento no escritório. Para participar do processo seletivo, os estudantes devem estar matriculados...
Informativo Migalhas
5/5/2017

MIGALHAS nº 4.105

...propriedade intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto palestra sobre os riscos da pirataria, como convidado especial, para alunos de graduação da FGV em SP. Com ampla experiência na área, o advogado aborda em sua palestra, dia 10/5, os impactos da pirataria no mercado brasileiro, além dos riscos da pirataria, tanto para os negócios, quanto para o ambiente regulatório e a gestão pública. Thiago Marinho Nunes, da banca Muriel Medici Franco Advogados, profere palestra sobre "Diálogos na CMA-IE - Arbitragem e Prescrição", dia 11/5, na Câmera de...
Migalhas Quentes
29/12/2016

Empresa consegue dano moral por falsificação de marca de jogo de baralho

...causa foi patrocinada pelo sócio do Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto, em favor da Copag. Processo: 1032708-30.2015.8.26.0562 _____________
Informativo Migalhas
29/12/2016

MIGALHAS nº 4.019

...unânime, em causa na qual o sócio do Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto, atuou pela Copag. (Clique aqui) Acidente - Responsabilidade Idosa que sofreu queda em ônibus após o motorista arrancar bruscamente com o veículo será indenizada em R$ 10 mil pela empresa de transporte. A decisão é da 24ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui) _____________ Atenção ! Termina hoje a promoção MIGALHAS CORRESPONDENTES AMPLIA SEUS CONTATOS. Renove ou contrate uma nova cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. Aproveite a...
Informativo Migalhas
5/12/2016

MIGALHAS nº 4.001

...livro "Propriedade Industrial" (LiberArs- 177p.), organizado por Eduardo Ribeiro Augusto, da banca Siqueira Castro Advogados, e Thays Leite Toschi. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia ; Abel Amaro, do escritório Veirano Advogados ; Jair Jaloreto, do escritório Jaloreto e Associados Sociedade de Advogados ; Sidval Oliveira Advocacia ; Luis Henrique Sperb, da Sportiva Marketing e Eventos ; Claudio B. Marques ; Sonia Castro Valsechi ;...
Migalhas Quentes
5/12/2016

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Industrial"

...apresentação de Eduardo Ribeiro Augusto. Sobre os organizadores : Eduardo Ribeiro Augusto é sócio do escritório Siqueira Castro Advogados. Graduado em Direito pela UNIP. Pós-graduado em Direito da Propriedade Industrial pela FGV/SP. Thays Leite Toschi é advogada. Graduada e pós-graduada em Direito Empresarial pela Mackenzie e em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. ___________ Ganhador : Gabriel Russi Vianna, de Curitiba/PR ___________
Informativo Migalhas
2/12/2016

MIGALHAS nº 4.000

...(Clique aqui) Direto da redação : Nosso sincero agradecimento ao advogado Eduardo Ribeiro Augusto pelo exemplar enviado à biblioteca desta Redação. Lançamentos No próximo dia 5, a Editora Quartier Latin lança a obra "Planejamento Tributário", do advogado Leonardo Aguirra de Andrade. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Quartier Latin e o advogado Alexandre Luiz M. do R. Monteiro lançam, no próximo dia 5, o livro "Direito Tributário Internacional". O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK...
Informativo Migalhas
24/11/2016

MIGALHAS nº 3.994

...devem confirmar presença até amanhã por e-mail. (Clique aqui) Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, será expositor no painel "O novo CPC e a Efetividade da Justiça na Proteção da Propriedade Intelectual", durante o evento "A Propriedade Industrial e os Desafios ao Combate A Pirataria - Como Estamos e Para Onde Vamos ?", que será realizado dia 2/12, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria (clique aqui). Na ocasião haverá o lançamento da obra "Propriedade Industrial : 20 Anos da...
Informativo Migalhas
7/11/2016

MIGALHAS nº 3.983

...Association - INTA. (Clique aqui) No dia 10/11, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do Siqueira Castro Advogados, abre, às 19h, o evento "Combate à Pirataria no Mercado de Software e TV Por Assinatura", promovido pela OAB, na sede da capital paulista. Na ocasião, diversos especialistas abordarão casos práticos, bem como a visão da indústria e do Poder Judiciário. Direito Imobiliário O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está com inscrições abertas para a pós em Direito Imobiliário, um setor que se faz cada vez mais presente no dia-a-dia dos...
Informativo Migalhas
18/7/2016

MIGALHAS nº 3.906

...Comissão Especial de Combate à Pirataria, que é presidida por Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados. O evento terá início às 9h e também serão realizadas palestras sobre o tema "Os Malefícios da Pirataria para o país". Os expositores serão : Edson Vismona ; Luiz Paulo Barreto e Eduardo Ribeiro. (Clique aqui) vBox Diretor executivo da Penso Tecnologia, Thiago Madeira de Lima apresenta uma nova solução corporativa para o gerenciamento de arquivos na nuvem, o vBox. (Clique aqui) Direito Empresarial Estão abertas, até 1º/9, as inscrições para o "Prêmio...
Informativo Migalhas
13/6/2016

MIGALHAS nº 3.881

...desleal Os advogados Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, discorrem sobre o direito da empresa licenciada de lutar contra a concorrência desleal. Para eles, as licenciadas, que recolhem os royalties devidos por conta de relação contratual, e que cumprem com toda a burocracia para terem seus produtos licenciados, muitas vezes se sentem reféns de ações mais enérgicas por parte dos titulares dos direitos. (Clique aqui) Depoimento infantil Ao analisar o recente caso de um garoto de 10 anos morto pela polícia em...
Informativo Migalhas
9/6/2014

MIGALHAS nº 3.384

...Brasil. Os advogados Márcio Costa de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, foram nomeados membros do Instituto do Capital Intelectual do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria e a proteção da Propriedade Intelectual. Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza o evento "Contratos de Aliança em Grandes Obras de Infraestrutura", dia 11/6, a partir das 9h, com os...
Informativo Migalhas
15/5/2014

MIGALHAS nº 3.367

...empresas em grandes eventos esportivos e musicais, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, comenta o marketing de emboscada. (Clique aqui) E o salário, ó ! Mais de 30% dos advogados estão insatisfeitos com a renda na carreira jurídica. A conclusão faz parte de pesquisa coordenada pelos professores da USP Claudio de Souza Miranda e Marco Aurélio Gumieri Valério e compõe o Índice de Confiança dos Advogados na Justiça. As diferenças na satisfação acentuam-se com a mudança de gênero e áreas de atuação. Veja os dados. (Clique aqui) Planos de...
Informativo Migalhas
15/4/2014

MIGALHAS nº 3.349

...em SP. (Clique aqui) Propriedade Intelectual O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do Siqueira Castro Advogados, é o novo vice-presidente da Apilop, associação sem fins lucrativos destinada a desenvolver a propriedade intelectual nos países de língua oficial portuguesa. O objetivo é trabalhar nas convenções e tratados internacionais, propor estudos de combate a infrações e atuar na regulação e resolução de litígios, incluindo a mediação e a arbitragem especializadas. Contrate Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras...
Informativo Migalhas
11/12/2013

MIGALHAS nº 3.267

MIGALHAS nº 3.267
Informativo Migalhas
17/5/2013

MIGALHAS nº 3.122

...valendo de informações confidenciais dos clientes. O advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório Siqueira Castro Advogados, aborda a questão. (Clique aqui) Comércio exterior A advogada Maria Fernanda Costa, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, discorre sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, que visa o controle do fluxo do comércio internacional de serviços, assim como o fluxo cambial de divisas. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Curtir Facebook afirma ao Tribunal Federal de Apelações dos EUA que o recurso "curtir" é vital...
Informativo Migalhas
17/7/2012

MIGALHAS nº 2.917

..."Empreendedorismo digital", em SP. (Clique aqui) Os advogados Eduardo Ribeiro Augusto e Pedro Zardo Júnior, do escritório Siqueira Castro Advogados, serão palestrantes do evento "Diálogo com Autoridades Públicas Paranaguá", que acontece amanhã, em Paranaguá/PR. O evento tem como objetivo apresentar subsídios aos agentes públicos para que possam identificar operações de importação irregular. Nos dias 23, 25 e 30/7 e 1º/8, o escritório da Fonte, Advogados realiza o minicurso "Introdução ao Direito dos Empreendimentos Internacionais", em Recife/PE. (Clique aqui) Revisão De...
Migalhas Quentes
1/7/2011

Liminar determina busca e apreensão de lança-confetes que ostentava informação de “produto patenteado”

...depositado em Juízo, parece não se mostrar idônea." Os advogados Eduardo Ribeiro Augusto e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, sócios do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, patrocinam a causa em nome da empresa Festa Show. Processo : 543.01.2011.001820-0 - clique aqui. Veja abaixo a íntegra da decisão. __________ Despacho Proferido Vistos. Fls. 49/58: recebo a petição, e documentos, como aditamento à inicial. Anote-se. Requerida, nos termos do § 1º do artigo 209 da Lei n.º 9.279/96, liminarmente, medida de sustação de violação...
Informativo Migalhas
1/7/2011

MIGALHAS nº 2.662

...patenteados, sem o serem, até o julgamento final da ação. Os advogados Eduardo Ribeiro Augusto e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, patrocinam a causa em nome da empresa Festa Show. (Clique aqui) ISS O prefeito Gilberto Kassab desistiu ontem de aumentar o ISS cobrado de cerca de 300 mil profissionais liberais paulistanos. O pacote tributário do Executivo enviado à Câmara previa cobrança de 5% sobre o faturamento de clínicas médicas e escritórios de advocacia, arquitetura e engenharia. MPF contra advogados ? O...
Informativo Migalhas
19/1/2011

MIGALHAS nº 2.552

...Gonçalves Advogados tem a grande satisfação de comunicar que Eduardo Ribeiro Augusto tornou-se sócio do escritório, respondendo pela área de Propriedade Intelectual. Sócio II O escritório Mundie e Advogados promoveu três advogados a sócios. São eles : Ana Claudia Beppu, que atua na área de Regulação e Concorrência, Ana Cristina de Moraes, na área Societária, e Antenori Trevisan Neto, na área Tributária. (Clique aqui) Nova integrante O escritório Bianchini Advogados conta com uma nova profissional no núcleo de Direito Bancário : Marília Gurguera Velluso. Fachadas Para...
Informativo Migalhas
8/12/2010

MIGALHAS nº 2.526

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Eduardo Ribeiro Augusto, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos; Faragone Advogados Associados; Sidval Oliveira, vice-presidente da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família; Jayme Vita Roso e Laís, de Auditoria Jurídica; Andrezza Carvalho, gestora de e-commerce da Editora Lumen Juris; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti; Mauricio A. Varnieri Ribeiro; G+G Guazzelli Eventos; Eliel Carangola; Jana Ribeiro Oliveira; Rita de Cássia Godoy; José...
Informativo Migalhas
7/12/2010

MIGALHAS nº 2.525

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Eduardo Ribeiro Augusto, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Eduardo Coluccini Cordeiro, de Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados; Flávia Carmagnani Rodrigues, de Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia; Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros; Américo Fialdini Jr., da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP; Daniel Polydoro, da Editora Lex; Roberto Braguim, vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Genialis...
Informativo Migalhas
2/12/2010

MIGALHAS nº 2.522

...funções e a receita dos sites de buscas. Contudo, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, alerta para o uso indevido dessa ferramenta que pode violar dispositivos da lei de Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Publicidade e crianças A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, defende a regulamentação dos anúncios publicitários televisivos destinados ao público infanto-juvenil, bem como a regulação do horário de transmissão. (Clique aqui) _____________...
Informativo Migalhas
11/11/2010

MIGALHAS nº 2.508

...na sede da Associação. Márcio C. de Menezes e Gonçalves e Eduardo Ribeiro Augusto, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, ministraram aula, no dia 9/11, no curso de especialização em Propriedade Imaterial da ESA da OAB/SP, com o tema "O combate à pirataria no Brasil". O escritório Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados promoveu no dia 9/11 evento com a participação de José Roberto Mendonça de Barros, economista e sócio da MB Associados. Durante a palestra, o economista fez uma análise do cenário político-econômico esperado para os próximos...
Informativo Migalhas
20/11/2009

MIGALHAS nº 2.272

MIGALHAS nº 2.272
Informativo Migalhas
15/10/2009

MIGALHAS nº 2.247

MIGALHAS nº 2.247
Informativo Migalhas
9/10/2009

MIGALHAS nº 2.244

MIGALHAS nº 2.244
Informativo Migalhas
14/8/2008

MIGALHAS nº 1.961

MIGALHAS nº 1.961
Migalhas Quentes
20/9/2007

"Garantia de Procedência" - Mais de mil produtos falsificados foram apreendidos no DF

"Garantia de Procedencia" Mais de mil produtos falsificados foram apreendidos no DF Durante uma operacao para coibir a comercializacao de produtos piratas e contrabandeados, realizada no dia 12/9, no DF, policiais da Delegacia de Falsificacoes e Defraudacoes prenderam sete pessoas e uma grande quantidade de produtos falsificados. Na Galeria dos Estados, foram apreendidos 235 CD?s e 370 DVD?s piratas. Foram confiscados tambem 12 carrinhos que camelos usavam para vender mercadorias falsificadas. Na Galeria do Ouvidor, foram apreendidos 400 pares de tenis. A oper...
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20/9/2007

MIGALHAS nº 1.743

MIGALHAS nº 1.743
Migalhas Quentes
6/7/2007

Educação é forma mais importante de combate à pirataria

Pirataria Educacao e forma mais importante de combate Das tres tecnicas de combate a pirataria empregadas conjuntamente no Brasil – repressiva, economica e educativa -, a mais importante e a que passa pela educacao, avalia Emilio Munaro, coordenador do Grupo Antipirataria da Associacao Brasileira das Empresas de Software - Abes. Ele participou na ultima terca-feira das primeiras atividades do Projeto Escola, iniciativa da Amcham voltada para alertar jovens de 7 a 11 anos sobre o problema, em uma escola publica. "Enquanto imaginarmos a pirataria somente sendo combatida por...
Informativo Migalhas
6/7/2007

MIGALHAS nº 1.690

MIGALHAS nº 1.690
Informativo Migalhas
23/2/2007

MIGALHAS nº 1.600

MIGALHAS nº 1.600
Migalhas de Peso
21/11/2006

Medidas de fronteira para defender propriedades imateriais: medidas judiciais, administrativas e questões práticas

Não há como negar que a abertura de mercado nos idos de 1.990 acarretou diversos benefícios à economia nacional e aos consumidores, notadamente em razão da multiplicação da variedade de tipos de produtos disponíveis nas praças comerciais....
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21/11/2006

MIGALHAS nº 1.540

MIGALHAS nº 1.540
Informativo Migalhas
19/10/2006

MIGALHAS nº 1.520

MIGALHAS nº 1.520
Informativo Migalhas
29/5/2006

MIGALHAS nº 1.422

MIGALHAS nº 1.422
Informativo Migalhas
28/4/2005

MIGALHAS nº 1.156

MIGALHAS nº 1.156