Eduardo Salim Curiati

Migalheiro desde janeiro/2019.
Advogado da área de Privacidade, Proteção de Dados e Tecnologia do Felsberg Advogados.
Migalhas de Peso
18/8/2020

Afinal, quais são os possíveis cenários para a entrada em vigor da LGPD e como chegamos a eles?

Antes que qualquer questão emergencial relacionada à pandemia, importa lembrar que a LGPD entraria em vigor integralmente, inclusive os dispositivos que versam sobre as sanções administrativas, em 16/8/20.
Migalhas de Peso
2/1/2019

A imprescindibilidade da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)

Pedro Nachbar Sanches e Eduardo Salim Curiati
O que se busca é expor a necessidade de mobilização do setor público e privado para a imediata criação da referida Autoridade, ao passo que a efetiva aplicação da legislação de proteção de dados pessoais, pode ficar prejudicada.
Informativo Migalhas
2/1/2019

MIGALHAS nº 4.511

Quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.511 - Fechamento às 9h51. "O progresso é a ideia soberana; / o impulso que arrebata a humanidade, / o pendor do destino irresistível..." Rui Barbosa(Clique aqui) Era Bolsonaro Com a posse na presidência da República ontem, tem início o governo de Jair Bolsonaro. Salário mínimo Bolsonaro reajusta salário mínimo de R$ 954 para 998. Nova ordem na casa Foi publicada a MP 870/19, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. (Clique aqui) Outros tempos Estabeleceu-se na MP de Bolsonaro...