Eduardo Salles Pimenta

Eduardo Salles Pimenta

Migalheiro desde janeiro/2011.
Doutorando. Mestre em Direitos Autorais. Pós-graduado em Ensino Magistério Superior/Universidade Estácio de Sá. Advogado. Professor da UNIP- Alphaville.
Migalhas de Peso
23/10/2020

O recurso nas decisões terminativas da fase cognitiva do procedimento comum ou de execução

Por fim, é de se atentar, na fase em que o processo encontra-se, quer de conhecimento, quer de execução e se o pronunciamento jurisdicional é terminativo ou interlocutório, para eleger o recurso adequado, segundo a técnica processual.
Migalhas Quentes
7/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Décadas de Escritos Jurídicos – Uma Vida Dedicada ao Direito"

...apenas o que possa ler". Esse é o livro que lhe sugiro, leia-o." Eduardo Salles Pimenta, professor Sobre o autor: Luiz Fernando Gama Pellegrini é desembargador aposentado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional Tributário pela PUC. Autor de livros. __________ Ganhadora: Laiane Loyola Arnaldo, de Manaus/AM
Migalhas de Peso
8/8/2017

Validade e atipicidade da "compra e venda" de monografia

...regulação da construção de direitos autorais, a aparecer em: Eduardo Salles Pimenta, coordenação. Direitos autorais: estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 154. 4 ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 310. 5 DESBOIS, Le Droit d'Auteur en France, p. 527 e ss., a aparecer em: VITORINO, Antonio de Macedo. A eficácia dos contratos de direito de autor: contributo para uma teoria geral da natureza jurídica das transmissões, onerações e autorizações de exploração de obras intelectuais. Lisboa:...
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...do Programa de Computador - 2ª Edição Revista e Atualizada ", Eduardo Salles Pimenta - Editora Letras Jurídicas Sheila Moreira Bello Xavier, advogada, Eliana Guitti Advogados, Sorocaba/SP - "Ditaduras Contemporâneas", Maurício Santoro - Editora FGV Shirley Beirauti Costa, advogada,  Maceió/AL - "Revista Trabalhista - Direito e Processo 47", ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Editora LTr Sidnei Curzio, relações institucionais, Banco Santander, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora...
Migalhas Quentes
9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Estudos em Homenagem ao Min. Carlos Fernando Mathias de Souza", Coord. Eduardo Salles Pimenta - Editora Letras Jurídicas Pablo Rodrigeus Alves, procurador do estado, Cascavel/PR - "Revista dos Juizados Especiais v. 61", - Editora Fiuza Pátila Vandresen de Souza, estagiária, Aglaie Botega Possamai, Braço do Norte/SC - "Metodologia do Direito", Francesco Carnelutti - Editora Pillares Patrícia de Vasconcellos Knöller, advogada, J. Madeira Advogados, São Gonçalo/RJ - "Elementos de Direito Eleitoral", Carlos Mário da Silva, Walber de Moura Agra - Editora Saraiva Paula Bittencourt...
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Ibiporã, Londrina/PR - "Sobre a Ataraxia - A tranquilidade da alma", Eduardo Salles Pimenta - Editora Letras Jurídicas Luiz Orcino Leite da Silva, sócio-diretor, Guimarães & Leite Advogados Associados, Contagem/MG - "Dicionário Básico Jurídico - vocabulário de uso forense", Ricardo Rodrigues Gama - Editora Russell Luiz Paulo Paciornik Schulman, advogado, Muniz Advogados, Curitiba/PR - "Recursos no Processo Civil - 2ª edição", Heloísa Monteiro de Moura Esteves - Editora Atualizar Luzia Corrêa Rabello, São Paulo/SP - "Como Passar na OAB! 1.300 Questões Comentadas da FGV - 6ª...
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas Quentes
31/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Autoral – Conceitos Essenciais" (288 p.), escrita por Otavio Afonso e gentilmente oferecida pela Editora Manole. Sobre a obra: Um dos problemas na construcao de uma cultura autoral no pais e a ausencia de publicacoes especializadas em direitos autorais. Com raras excecoes, os interessados nao possuem uma fonte regular de consulta de temas na area autoral. Ainda assim, as obras existentes nao alcancam os principais interessados na materia: os autores e criadores nacionais. "Direito Autoral - Conceitos Ess...
Migalhas Quentes
21/7/2008

Resultado de Sorteio de obra "Direito Ambiental"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Ambiental" (Editora Atlas - 196 p.), coordenada por Gisele Ferreira de Araujo, escrita por diversos autores, gentilmente oferecida pela co-autora Melissa Guimaraes Castello, advogada do escritorio Campos Advocacia Empresarial. Sobre a obra: Na primeira metade do seculo XX o principal dilema do mundo era a paz e a reconstrucao. A variavel ambiental era superflua e o planeta representava o limite. A grande questao que motivou o surgimento dos conceitos hoje vigentes era saber se existiria um limite para os recursos na...