Eduardo Tomitão

Migalheiro desde novembro/2019.
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8/11/2019

Avanço das normas decorrentes da reforma trabalhista

As empresas devem avaliar todas as regras jurídicas definidas para cada natureza de trabalho - temporário, intermitente ou terceirizado, para não caracterizar nenhum desvio de finalidade na contratação de trabalhadores, ajustando-os às necessidades dos seus negócios.
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14/9/2012

Uso de celular corporativo - Decisão TST

Comentários sobre a decisão do TST que concedeu horas extras a empregado que portava celular corporativo.
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8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

... sobre a regulamentação da contratação de serviços temporários. Eduardo Tomitão (Ronaldo Martins & Advogados) alerta para que as empresas avaliem todas as regras jurídicas definidas para cada natureza de trabalho, para não caracterizar nenhum desvio de finalidade na contratação de trabalhadores. (Clique aqui) Startups O mundo do mercado evolui constantemente, e não podia ser diferente com as novas formas de organização de produção e empreendedorismo. Em artigo, os advogados André Queiroz Barbeiro Lima e Marcelo Tavares Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, escrevem...
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6/3/2018

MIGALHAS nº 4.309

...sobre suas ações e, formalmente, assinar a carta-compromisso. Eduardo Pereira Tomitão, sócio responsável pela área Trabalhista do escritório Ronaldo Martins & Advogados, concedeu recentemente entrevista para o "Blog do Dr. Zero Cost" abordando as Leis Trabalhistas. (Clique aqui)Departamento Jurídico Após o sucesso do primeiro encontro de diretores jurídicos, no próximo dia 27, em SP, acontece o "2º Encontro de Benchmarking de Líderes na Gestão do Departamento Jurídico", onde serão expostos cases de situações críticas que foram controladas por meio de práticas como otimização de...
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5/8/2015

MIGALHAS nº 3.672

MIGALHAS nº 3.672
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27/3/2014

MIGALHAS nº 3.336

..."Seminário de Arrecadação Municipal", que será realizado em BH. Eduardo Pereira Tomitão, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, palestrará sobre "Minimização de riscos operacionais na implantação do e-social", durante o seminário "E-social - Estratégias de adequação", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, dia 23/4, em SP. (Clique aqui) Direito Comercial O "4º Congresso Brasileiro de Direito de Comercial", realizado pela Associação Congresso de Direito Comercial, acontece nos dias 10 e 11/4, na sede da AASP. O evento contará com muitos dos principais...
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28/1/2014

MIGALHAS nº 3.297

...Passivos Ambientais", dia 6/2, em SP. (Clique aqui) O advogado Eduardo Tomitão, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, abordará o tema "E-Social - simplificação dos processos trabalhistas, previdenciários e fiscais", durante o "Fórum Trabalhista para Profissionais de RH", que será realizado dia 6/2, das 9 às 18h, no The Capital Hotel (rua Tenente Negrão, 200, Itaim Bibi, SP). Gerenciamento eletrônico Nos dias 5 e 6/2, Renate Landshoff e Elizete Sá ministrarão o curso "Gestão da Informação e Documentação em Escritórios Jurídicos", em SP. O curso teórico-prático terá oficina...
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28/10/2013

MIGALHAS nº 3.236

...BH. Informações e inscrições : (31) 3303-5519. (Clique aqui) Eduardo Tomitão, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, foi um dos palestrantes do evento "eSocial : o novo passo do Sped". (Clique aqui) O professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, coordenará o "III Seminário de Direito Desportivo", na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Clique aqui) Contratos bancários Nos dias 30 e 31/10, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor realiza o curso "Recursos Repetitivos e...
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15/8/2013

MIGALHAS nº 3.184

..."Remediação de Áreas Contaminadas". (Clique aqui) O advogado Eduardo Tomitão, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, participa do café da manhã que abordará "Os desafios da folha de pagamento eletrônica e Social", dia 21/8, em SP. (Clique aqui) No dia 30/8, o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "IV Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais", em BH, abordando o tema "Política remuneratória dos Advogados Públicos". Thomas George Macrander, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, fará palestra na Câmara de Comércio e...
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14/9/2012

MIGALHAS nº 2.959

...empregado que portava celular corporativo, é comentada pelo advogado Eduardo Tomitão, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui) Desoneração Em vigor desde agosto, a MP 563/12 publicou um novo pacote do Governo com o intuito de expandir a desoneração na folha de salários para empresas de diferentes setores. Os advogados Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut, do escritório Almeida Advogados, comentam as novas medidas. (Clique aqui) Consumidor O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, traça um histórico do Direito do...
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1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...André Leonardo Copetti Santos - Livraria do Advogado Editora Eduardo Tomitao, sócio, Ronaldo Martins Advogados, São Paulo/SP - "Cidadania - Direito Compartilhado Internacional", Aparecida Vendramel - Editora Fiuza Eduardo Vieira de Carvalho Neto, advogado, Penteado Mendonça Advocacia, São Paulo/SP - "Direito Constitucional Cespe/Unb", Raphael Moreth - Editora Ferreira Efson Batista Lima, estudante, Faculdade de Direito da UFBA, Salvador/BA - "Direito Civil Cespe/UnB", Dicler Forestieri, Rapahael Moreth - Editora Ferreira Elaine Aparecida Rocha, conciliadora, Tribunal de Justiça...