Eduardo Vital Chaves

Eduardo Vital Chaves

Migalheiro desde maio/2006.
Advogado, sócio do Contencioso Cível do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
Migalhas de Peso
30/10/2020

Bens digitais e a nossa vida “virtual”

As nossas informações pessoais nunca estiveram tão expostas como hoje, a ponto de termos regulamento a chamada LGPD, que pena para entrar em vigor e, efetivamente, proteger os dados de milhões de cidadãos.
Migalhas de Peso
28/10/2014

Caso Jaqueline: a incoerência das diretrizes da CBV

Leonardo Neri Candido de Azevedo e Eduardo Vital Chaves
...advogado do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.*Eduardo Vital Chaves é advogado do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.
Informativo Migalhas
30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

...as décadas, a vida dos cidadãos se tornou cada vez mais digital. Eduardo Vital Chaves e Júlia Fernandes Guimarães, do Rayes & Fagundes Advogados Associados, falam dos bens digitais e da vida "virtual". (Clique aqui) Divórcio A advogada Elisa Dias Ferreira, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta recente decisão proferida na 5ª vara de Família e Sucessões da Comarca de Goiânia sobre o divórcio de uma mulher que foi decretado no dia seguinte ao ajuizamento da ação. (Clique aqui) Direito e dever Do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados, Luiz Walter...
Migalhas Quentes
11/6/2019

TJ/SP: É inconstitucional lei que obriga pagamento de taxa de app de transporte a município

... inconstitucionalidade. A empresa Cabify foi representada pelos advogados Eduardo Vital Chaves e Ricardo Maitto, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados. Processo: 0051842-92.2018.8.26.0000 Veja o acórdão. _______________
Migalhas Quentes
28/12/2018

Publicada lei que regulamenta distrato imobiliário

... lei tenha sido vista com bons olhos por alguns, o advogado Eduardo Vital Chaves, sócio do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, classifica a norma como absurda, já que o Código Civil e o CDC não preveem multas nos percentuais da novel legislação a serem aplicadas para os distratos. “O artigo 51, inciso II do CDC é claro ao pontuar que são nulas cláusulas que subtraiam do consumidor o direito ao reembolso das quantias por si já pagas. Os incisos IV e XV do mesmo artigo também resguardam os consumidores contra cláusulas que prevejam obrigações iníquas, que coloquem o consumidor em desvantagem...
Informativo Migalhas
4/10/2018

MIGALHAS nº 4.455

...Law Firms, contou com a participação dos sócios e advogados Eduardo Vital Chaves e Fabiana Rodrigues da Fonseca na Conferência Anual da ILF, em Nova York. Fundada em 1998, a Associação conta hoje com aproximadamente 70 escritórios de advocacia de diversas jurisdições. Andrea Salviatti, associada da área Tributária do escritório Mundie e Advogados, foi reconhecida como advogada líder na área tributária no Brasil pela publicação "Women in Tax Leaders - Brazil", editada pela International Tax Review. Para acompanhar o desenvolvimento das legislações brasileiras relacionadas ao...
Migalhas Quentes
14/9/2014

Advogados criticam PL sobre guarda compartilhada obrigatória

...os pais não chegarem a um acordo. Na avaliação do advogado Eduardo Vital Chaves, sócio que responde pela área cível e contencioso no Rayes & Fagundes Advogados Associados, o PL é polêmico e de difícil execução. "A proposta apresenta uma vertente nobre, ao ampliar significativamente o alcance da aplicação deste instituto, principalmente por tentar combater situações que gerem, por exemplo, a alienação parental, mas ao mesmo tempo ele esconde um potencial foco de problemas, brigas e desavenças entre pais e familiares, muitas vezes forçados a manter um relacionamento bem...
Migalhas Quentes
1/7/2014

Portal Federal destinado a reclamações de consumidores divide opiniões de especialistas

...extrajudicialmente e, portanto, de forma mais célere." O advogado Eduardo Vital Chaves, sócio do Rayes & Fagundes Advogados Associados responsável pela área cível do escritório, considera "inócua" essa iniciativa de criação de um site de intermediação de conflitos entre consumidores e empresas, se já existem boas ferramentas, tanto virtuais quanto presenciais, em especial os próprios Procons, para reclamação à disposição dos consumidores. O especialista destaca que, embora a maioria das empresas hoje possuam SAC e canais diretos de comunicação pelas redes sociais, essa...
Migalhas Quentes
4/6/2014

Especialistas apontam dificuldades no cumprimento da lei da nota fiscal

...fadado também a sofrer autuação fiscal." Já o advogado civilista Eduardo Vital Chaves, sócio do contencioso cível do Rayes & Fagundes Advogados Associados, lembra que a norma atende a um direito básico dos consumidores, à informação adequada e clara, com a especificação do preço dos produtos e serviços, previsto no artigo 6º, inciso III do CDC. "Na prática, atende-se, finalmente, a um reclamo antigo dos consumidores, que é saber, de forma discriminada, o percentual de tributos incidentes nas compras realizadas e serviços prestados pelas mais diversas...
Informativo Migalhas
22/2/2013

MIGALHAS nº 3.064

...Consumidor da banca Rayes & Fagundes Advogados Associados, o advogado Eduardo Vital Chaves torna-se sócio do escritório. Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Sebastião do Paraíso/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Inadimplência Registro de inadimplentes inicia 2013 com recuo mensal de 1%, de acordo com dados da Boa Vista Serviços S/A. (Clique aqui) _____________ Nomes de peso...
Migalhas Quentes
20/8/2009

Casas noturnas paulistanas confiscam na entrada maços de cigarros dos frequentadores

Como forma de evitar que os frequentadores burlem a lei antifumo paulista, casas noturnas como A Lôca e D-Edge, confiscam na entrada, temporariamente, os maços, que são etiquetados e posteriormente devolvidos. O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados comenta em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, no dia 11/8....
Migalhas Quentes
24/3/2009

Justiça proíbe bancos de cobrarem taxa de boleto bancário

Vale para todo o país a decisão liminar da 2ª vara cível de Londrina, que suspendeu a cobrança da taxa de emissão de boletos bancários por 23 empresas e instituições financeiras que respondem a ação civil pública (nº 1.220/2008) proposta pelo MP/PR. Confira a opinião do advogado Eduardo Vital Chaves, do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados....
Informativo Migalhas
24/3/2009

MIGALHAS nº 2.108

MIGALHAS nº 2.108