Eli Correa Filho

Migalheiro desde junho/2008.
Deputado Federal eleito pelo Estado de São Paulo. Está na sua terceira legislatura.
Migalhas de Peso
9/8/2017

PL fixa legitimidade ativa da coligação partidária

Eli Corrêa Filho e André Luís de Paula
...partidárias, em especial na eleição majoritária. ______________ *Eli Corrêa Filho é deputado federal (DEM/SP), autor do PL 8149/17. *André Luís de Paula é advogado, especialista em direito eleitoral e processo legislativo.
Informativo Migalhas
2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

...has Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Rainey Marinho e Eli Correa Filho tratam da regulamentação da multipropriedade mobiliária. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro compara a exploração insustentável do futebol e do futebolista com os movimentos exploratórios do pau-brasil, do diamante, do ouro, do café e da borracha. Ao final, conclui que a história se repete, em detrimento dos interesses do povo brasileiro. (Clique aqui) Gramatigalhas A leitora Cristiane Vieira Carvalho envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Como se abrevia assessoria jurídica:...
Migalhas de Peso
26/11/2019

Fixação de preços nos serviços de praticagem

... sistemática, foi alterada no parecer e voto apresentado pelo deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), relator do projeto de lei. A atividade de praticagem apresenta índices de segurança satisfatórios no Brasil, decorrentes da regulamentação técnica exercida pela autoridade marítima e do empenho das entidades de praticagem na manutenção da qualidade dos serviços prestados. O prático exerce sua atividade após processo seletivo público, realizado pela autoridade marítima. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1701900/RJ, reafirmou esse entendimento quanto a natureza jurídica de direito privado. Naquela...
Migalhas Quentes
23/8/2015

Comissão aprova multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

Projeto modifica a lei 4.591/64 que regulamenta as incorporações imobiliárias....
Migalhas Quentes
21/6/2015

Câmara aprova prazo maior para complementação de taxa de recurso em juizado especial

...Deputados aprovou nesta quinta-feira, 18, o PL 265/15, do deputado Eli Correa Filho (DEM/SP), que dá prazo maior para a complementação do pagamento de taxa na interposição de recurso em processos nos juizados especiais cíveis e criminais.Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para sua votação no plenário da Câmara. O prazo para essa complementação passa a ser de cinco dias, em vez de 48 horas, porque quem faz o recurso deve ser intimado a responder pelo pagamento da taxa, e só após isso o recurso poderá ser...
Migalhas Quentes
20/9/2013

PL define momento de inversão do ônus da prova

...momento oportuno da inversão da prova. Sala das Sessões, Deputado Eli Corrêa Filho