Eliane M. Octaviano Martins

Migalheira desde outubro/2008.
Migalhas de Peso
3/10/2008

Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos

O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de controvérsias no Mercosul e respectivas inovações advindas do Protocolo de Olivos (PO) cujos precedentes da sistemática do PO se consubstanciam na DEC. CMC Nº 25/00.
Migalhas de Peso
2/10/2008

Da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de transporte e fretamento marítimo

A temática atinente ao influxo do CDC nos contratos de transporte e fretamento marítimo é eivada de dissonância no contexto jurisprudencial e doutrinário.
Migalhas Quentes
20/10/2008

Resultado do sorteio das obras "Curso de Direito Marítimo - Vol. I - 3ª edição" e "Curso de Direito Marítimo - Vol. II - 1ª edição"

Resultado da promocao especial de Direito Maritimo Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador das obras de Direito Maritimo, gentilmente oferecidas pela autora dos titulos Eliane M. Octaviano Martins e pelo mais novo Fomentador de Migalhas, o IEM - Instituto de Estudos Maritimos. "Curso de Direito Maritimo – Volume I – 3? edicao" (Editora Manole - 358 p.) A presente edicao foi reformulada, revista e atualizada, sendo dividida em 12 capitulos. An...
Informativo Migalhas
13/3/2008

MIGALHAS nº 1.857

MIGALHAS nº 1.857
Informativo Migalhas
6/3/2008

MIGALHAS nº 1.852

MIGALHAS nº 1.852
Informativo Migalhas
18/10/2007

MIGALHAS nº 1.762

MIGALHAS nº 1.762
Migalhas Quentes
2/1/2006

Cheganças III

Chegancas III Abaixo os felizardos ganhadores que receberao os presentes que foram sorteados numa terceira batelada. Caso voce nao esteja nesta lista, nao desanime. Resta ainda as Chegancas IV. Premios da Editora Saraiva. Clique aqui. 1 exemplar do livro Alimentos no Codigo Civil, de Francisco Cahali Danielli Meilene Coutinho - Estagiaria de escritorio de Advocacia - Sao Gabriel da Palha/ES 1 exemplar do livro Direito de Heranca - A Nova Ordem da Sucessao, de Euclides de Oliveira Clayton Rosa de Resende - Tribunal de Justica de MG - Forum Lafay...
Informativo Migalhas
17/9/2004

MIGALHAS nº 1.010

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Informativo Migalhas
16/9/2004

MIGALHAS nº 1.009

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Migalhas Quentes
16/9/2004

Curso de Direito Marítimo - Vol. I

Trata-se de um estudo sistemático que pretende ser...
Informativo Migalhas
15/9/2004

MIGALHAS nº 1.008

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