Elias Marques de Medeiros Neto

... sobre as decisões de consumo. (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto trata da aplicação da multa prevista no parágrafo quarto do artigo 1.021 do CPC/15 em casos de agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime. (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais Catarina Almeida de Oliveira e Maria Rita de Holanda analisam a proposta de revisão do CC brasileiro relacionada aos pactos conjugais e convivenciais, particularmente no que diz respeito à guarda e sustento dos filhos em caso de ruptura da vida em comum. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sérgio Ferrari oferece uma...

... como consumidora. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto trata da penhora de percentual do faturamento da empresa devedora, destacando os aspectos jurídicos, procedimentais e práticos envolvidos nesse processo. (Clique aqui) Direito Legislativo com Murillo de Aragão Murillo de Aragão analisa a atuação das CPIs no Brasil, destacando sua importância como instrumento de investigação no âmbito legislativo e os limites constitucionais e regimentais que regem suas atividades. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Diversas são as questões que surgem do uso de gametas provenientes...

... consumo. (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, Elias Marques de Medeiros Neto aborda o marco legal das garantias e a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - " A revisão de lançamento do IPTU", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O uso do nome de pessoa pública como homenagem póstuma: em homenagem a Edson Arantes do Nascimento", por Eduardo Szazi, Leonardo Cesar Tomeleri e Murilo Teixeira Palma (Szazi, Bechara, Storto,...

... marco legal das garantias é o objeto de análise do advogado Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Registralhas A adoção do entendimento da natureza da alienação fiduciária em garantia como patrimônio de afetação está em consonância com as novas medidas propostas pela lei 14.711/23, conforme afirmam Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A comunicação é a causa direta de 90% dos conflitos. Para a advogada Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo, sendo a principal causa, o diálogo tem potencial de prevenir responsabilidade civil especialmente na relação médico-paciente....

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o advogado Elias Marques de Medeiros Neto aborda as posições do STJ sobre a homologação da sentença arbitral estrangeira. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade civil médica na recusa terapêutica: quando a atuação médica deixa de ser uma conduta exigível e se torna passível de responsabilização? Maria de Fátima Freire de Sá e Ana Flávia Pereira de Almeida esclarecem. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha discorre sobre o necessário reconhecimento da união estável de menores de 16 anos passando por uma perspectiva...

... Vitale e Marília Nascimento. (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto analisa posição adotada pelo STJ, no julgamento do REsp 2.0370.88, tendo-se permitido que o princípio do contraditório seja adequadamente observado no procedimento de produção antecipada de provas, quando houver fundados questionamentos acerca dos requisitos necessários para o ajuizamento da medida em tela. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Oscar Ivan Prux trata da proteção do consumidor idoso nos contratos bancários e das repercussões relacionadas à responsabilidade civil. (Clique aqui) Migalhas...

... testemunhas. Sobre o tema, veja as importantes considerações de Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas Marítimas No último dia 5, o Tribunal Marítimo celebrou 89 anos da sua criação. A data chama a oportunidade para algumas reflexões. Confira com Luis Felipe Galante. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Servidor, saiba como evitar um PAD", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Contribuições para a revisão da súmula 231 - Parte III: O tratamento jurisprudencial...

... médico e hospitalar. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa as posições do STJ sobre a recorribilidade da decisão de afetação de que trata o artigo 1037 do CPC/15. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A coluna de hoje, assinada por Luciano Benetti Timm e Demétrio Beck da Silva Giannakos, discorre sobre a aplicação do art. 413 do CC à lei dos distratos, em situações em que o comprador busca reduzir o valor estipulado contratualmente a título de cláusula penal. (Clique aqui) Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas Advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira...

... pela Comissão de Direito de Energia do IASP e seu presidente, Elias Marques de Medeiros Neto. Inscreva-se! (Clique aqui) Simpósio Regional AASP realiza, dia 12/5, das 9 às 18h20, em Santos/SP, o "21º Simpósio Regional". O Simpósio proporcionará aos profissionais da advocacia discussões sobre os temas "Direito Aduaneiro", "Novas Formas de Trabalho", "Inteligência Artificial" e o "Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos". Inscreva-se! (Clique aqui) Jurimetria A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para o processo seletivo do curso de curta duração "Jurimetria: Direito por Evidências", com início no...

... posições do STJ sobre os negócios jurídicos processuais, por Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Adriano Marteleto Godinho averigua de que modo os profissionais da saúde poderão ser responsabilizados pela violação à autonomia de seus pacientes. (Clique aqui) Migalhas Marítimas As novas cláusulas BIMCO (Baltic and International Maritime Council) para redução da emissão de gases de efeito estufa pela navegação internacional, para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, são analisadas por Fabrine Hartog Soares e Luna Nóvoa Gomes Jaeger. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... judicial. O tema desperta muitas polêmicas e é abordado por Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Breves anotações sobre a alteração do artigo 1.351, do Código Civil, por Marcelo Manhães de Almeida e Rubens Carmo Elias Filho. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Micaela Barros Barcelos Fernandes analisa a importância do nexo causal nas ações de reparação dos danos concorrenciais. (Clique aqui) Migalhas Marítimas A violação do dever de revelação como causa da anulação da decisão arbitral é tema analisado, na coluna de hoje, pelo juiz de Direito Frederico dos Santos Messias....

... interpretação pelos tribunais. (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente posição do STJ sobre o prazo para a interposição de agravo de instrumento diante da decisão de que trata o artigo 357 do CPC/15. (Clique aqui) Migalhas Consensuais A mediação de empresas familiares é o tema abordado por Ivone Hiromi Takahashi Saraiva, que destaca as causas da ocorrência dos conflitos e suas possíveis consequências. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Enquanto o segmento marítimo aguarda audiência pública no âmbito da ANTAQ, designada para fevereiro, tendo como finalidade discutir propostas...

... Agronegócio", realizado pelo CEU Law School. O evento é coordenado por Elias Marques de Medeiros Neto (TozziniFreire Advogados) e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio. (Clique aqui) Hoje, o advogado João Amadeus dos Santos, do escritório Martorelli Advogados, participa do "Encontro Nacional da ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica", que ocorre em SP. No evento, o advogado fala sobre os aspectos tributários brasileiros para o mercado de geração de energia, quando participará do painel "A posição atual do Brasil sob a ótica dos fornecedores para geração de energia solar FV", que terá início às 14h. Vice-presidente...

... de estudos focados no CPC 2015. O trabalho é organizado por Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Cândida Menezes Marcato, Christian Garcia Vieira, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Luiz Dellore e Rogério Licastro Torres de Mello, membros do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, importante entidade científica de que Barioni é um dos fundadores. O livro conta com prefácio do professor Fredie Didier Jr. e apresentação do professor Fabiano Carvalho.    Adquira seu ebook na Livraria Migalhas ou na Amazon.

... Rodrigo Otávio Barioni", da Editora Migalhas, é organizada por Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Cândida Menezes Marcato, Christian Garcia Vieira, Fernanda Tartuce, Glaucia Mara Coelho, Luiz Dellore e Rogério Licastro Torres de Mello. Adquira seu ebook, clicando aqui. Cortes Constitucionais e Democracia Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como Corte Constitucional e defensor da democracia, Migalhas recebe o ministro Fux, do STF, em evento realizado em parceria com o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, Vladia Pompeu, da AGU, Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral...

...a mensal. (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, Elias Marques de Medeiros Neto analisa recentes decisões sobre o enunciado 8 do STJ. (Clique aqui) Migalhas do Processo Disciplinar no Sistema OAB O processo de suspensão preventiva de advogado é tema abordado por Antonio Alberto do Vale Cerqueira. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novos sócios O escritório Machado Meyer Advogados anuncia a chegada de oito novos sócios: Alessandra Carolina Rossi Martins, Alessandra Takara, Antonio Kubli Vieira, Bruna Miguel, José...

... Migalhas Colunas CPC na prática Para o advogado Elias Marques de Medeiros Neto, elogiável foi a postura do STJ ao prolatar o enunciado nº 8, que demonstra a necessidade de se aguardar a vigência de lei regulamentadora da disciplina do filtro seletor da relevância aplicável aos recursos especiais. (Clique aqui) CPC Marcado O art. 91 do CPC, que estabelece que as despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do MP ou da Defensoria Pública sejam pagas ao final pelo vencido, é tema abordado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na coluna de hoje....

... realizou, dia 22/9, seminário sobre o "Judiciário do Futuro". Elias Marques de Medeiros Neto (TozziniFreire Advogados) tratou da desjudicialização da execução, como melhorar o processo de execução. Flavio Galdino (Galdino & Coelho Advogados) mostrou os custos e gastos, e o número de demandas, acentuada que cem pessoas jurídicas dominam o Judiciário. Otávio Luiz Rodrigues mostrou a razão do congestionamento. José Rogério Cruz e Tucci apela aos meios alternativos, entre eles, a arbitragem com aperfeiçoamento, pensando no tempo e na eficiência. Fernando Campos Scaff quer a arbitragem com ajustes e melhorias. Concluíram...

... Para entender melhor, Migalhas ouviu o advogado e professor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Palanque eleitoral Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, proibiu Bolsonaro de utilizar, em sua campanha, as imagens de discurso realizado em Londres. Segundo o corregedor-Geral Eleitoral, após poucos segundos de condolências à Família Real, a sacada da Embaixada foi convertida em palanque. (Clique aqui) Condenação suspensa Foi suspensa condenação do TCU contra o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, por valores gastos pela força-tarefa com diárias e passagens. O juiz Federal Augusto César Pansini Gonçalves...

... enfraquecer precedentes. Mas, o que é distinguishing? Segundo Elias Marques de Medeiros Neto, advogado, sócio de Resolução de Disputas do TozziniFreire Advogados e professor universitário, trata-se de uma técnica utilizada, em um sistema de precedentes, que consiste na possibilidade de o julgador não aplicar determinado precedente considerado obrigatório ou vinculante, em razão de determinadas circunstâncias específicas, fáticas e/ou jurídicas, presentes em um determinado caso concreto. Assista à explicação: {EMBED_YOUTUBE_1115} A recomendação do CNJ, em seu art. 14, trata da técnica do distinguishing, e dos...

... Migalhas Colunas CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto trata da recente ferramenta lançada pelo CNJ denominada "Sniper", que vai auxiliar os sujeitos processuais na localização de bens do devedor. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O tema da responsabilidade pré-contratual e prescrição é analisado por Fábio Siebeneichler de Andrade, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Marítimas O assunto da arbitragem marítima continua em destaque no setor e foi revisitado por Luis Cláudio Furtado Faria, Luisa Burity Paulino Soares de Souza, Vitor Chavantes...

... incidência de juros de mora. O tema é analisado pelo professor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Habeas corpus 1ª turma do STF negou agravo regimental em habeas corpus de defesa que alegou não ter sido intimada para sessão de julgamento. O caso trata de paciente condenado a 30 anos por latrocínio. Para o colegiado, não há ilegalidade na decisão. (Clique aqui) Condenado TJ/SP, por 4 votos a 1, mantém condenação de Bolsonaro por ofensas de cunho sexual à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo. Ele disse que "ela queria dar o furo a qualquer preço" contra ele. A indenização foi majorada...

... homenagem ao sistema de precedentes idealizado pelo legislador." Elias Marques de Medeiros Neto “A responsabilidade do profissional é remunerada segundo os percentuais previstos do CPC. Não faz sentido arbitrar ou estabelecer valores por equidade, quando a regra é explícita. O STJ agiu muito bem.” Igor Sant'Anna Tamasauskas "A decisão do STJ é uma grande vitória para a advocacia. O entendimento anterior superado pelo julgamento da Corte Especial desrespeitava não apenas a letra da lei, mas também o trabalho do advogado. Interpretar a expressão 'causas de valor inestimável' de maneira elastecida para alcançar aquelas...

... artigo 139, IV, do CPC. Veja as considerações do professor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Wagner Inácio Freitas Dias discorre sobre a necessidade de se repensar a duração das demandas ressarcitórias existenciais. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Demétrio Beck da Silva Giannakos aborda a ação de adjudicação compulsória inversa e a responsabilidade pelo pagamento do IPTU. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Sérgio Ferrari e Roberta Labruna analisam como a jurisprudência tem tratado da repercussão das decisões do TM sobre os processos judiciais....

... couber. Tem um artigo de 2018, muito interessante, dos profs. Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, tratando da possibilidade da certidão premonitória no processo de conhecimento, onde estando presente os requisitos da tutela provisória (fundada na urgência ou na evidência) disciplinada nos arts. 294 a 311 do CPC, seria possível a aplicação do 828 por analogia. Na conclusão deles "A flexibilização interpretativa aplicada certamente favorece a recuperação de crédito inadimplido e outras ações de conhecimento destinadas a cobrança de valores em que não...

... impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC/15, por Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Dando sequência à série de textos sobre as funções do Tribunal Marítimo, Sérgio Ferrari prossegue com a análise da função instrutória. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Improbidade administrativa e o elemento volitivo da conduta", por Sergio F. C. Graziano Sobrinho. (Clique aqui) - "Startups, venture capital e LGPD", por Ricardo Mastropasqua (Mastropasqua). (Clique aqui) -...

... resgatam regras do início da pandemia". (Clique aqui) Elias Marques de Medeiros Neto concluiu com êxito seu 3º pós-doutorado, tendo sido o último defendido na Universidade de Salamanca, Espanha. Outros dois pós-doutorados foram completados em Portugal, nas universidades de Lisboa e Coimbra. (Clique aqui) Finanças pessoais AASP promove, amanhã, às 19h, o webinar gratuito "Finanças Pessoais: o Equilíbrio entre a Razão e a Emoção". Participe! (Clique aqui) Nova ferramenta A Deep Legal, lawtech especializada em inteligência e gestão preditiva, lança, amanhã, no primeiro webinar do ano da DL Academy "Aplicação...

... Migalhas Lançamento Os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, juntamente com a Editora Migalhas, lançam a 3ª edição, em e-book, da obra "CPC na Prática", resultado da compilação de novos textos publicados na coluna semanal homônima do nosso portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 21 de março de 1960, há 62 anos, aconteceu uma manifestação em Sharpeville, África do Sul, que protestava contra...

... encantamento ao inferno. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa posições do STJ sobre a natureza processual dos prazos previstos nos artigos 523 e 525 do CPC. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados é o tema da coluna de hoje, assinada por André Abelha e Melhim Namem Chalhub. (Clique aqui) Migalhas Marítimas A coluna de hoje trata da lei 14.301/22, que instituiu o BR do Mar - Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. Para o advogado Emir Nunes de Oliveira Neto, um dos mecanismos trazidos pela norma é...

... regras inerentes à cabotagem. (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto analisa o recente Tema 1.097 do STJ e a importante figura do recurso especial repetitivo no CPC/15. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação é tema abordado por Melhim Chalhub, na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "O breque foi brecado no Congresso"...

... 30 anos da Constituição Cidadã. CPC na Prática - Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogério Mollica Da frutífera parceria entre a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro CPC na Prática, resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. "Cada texto é uma migalha de conhecimento; uma exploração breve, clara e didática...

... de percentual de faturamento da empresa. Veja a análise de Elias Marques de Medeiros Neto na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Fake news e bullshits duelam com a liberdade de expressão promovendo muitas indagações. Propagar mentiras é liberdade de expressão? Qual a relação e a tensão entre liberdade de expressão e bullshits? Bruno Stigert, Julia Oliveira Pêssoa e Marina Coimbra de Azevedo Quelhas analisam as questões. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes comenta aspectos comerciais, passando pela última Black Friday, e mostra o controle exercido sobre...

... referida obrigação.” CPC na prática Em setembro, o especialista Elias Marques de Medeiros Neto analisou a citação por meio eletrônico na coluna do Migalhas “CPC na prática”. Na opinião do causídico, a lei 14.195/21, sem dúvida, seguindo o espírito das reformas do CPC/73 ocorridas nos anos 2000, busca prestigiar atos no formato eletrônico, visando-se conferir maior prestígio ao princípio da eficiência previsto no artigo 8º do CPC/15, em homenagem à almejada economia processual. “Contudo, certamente dúvidas ocorrerão quanto à adequada implementação desse importante mecanismo de viabilização da citação, sendo certo...

... legal". (Clique aqui) Citação eletrônica - CPC na prática Para Elias Marques de Medeiros Neto, a lei 14.195/21 busca prestigiar atos no formato eletrônico, visando-se conferir maior prestígio ao princípio da eficiência previsto no artigo 8º do CPC/15, em homenagem à almejada economia processual. (Clique aqui) Futura presidente 1ª turma do STF escolheu, por aclamação de todos os seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia para presidente da referida turma para o ano de 2022. (Clique aqui) Dissabores da vida Em sessão ontem, a 2ª seção do STJ definiu que o atraso por parte da instituição financeira na baixa de...

... aqui) Medidas coercitivas - II Professor de Direito Processual Civil, Elias Marques de Medeiros Neto esmiúça o dispositivo atacado (art. 139, IV, do CPC/15). O especialista destaca que é primeira vez que o Código se preocupa literalmente, em normas fundamentais, com a satisfação do crédito do credor, na execução, em tempo razoável. (Clique aqui) Tudo que é meu, é seu Para a 3ª turma do STJ, regime de bens imposto pelo CC/16 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges. Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial interposto por um casal que buscou modificar...

... instituto O professor-doutor de Direito Processual Civil, Elias Marques de Medeiros Neto, inicialmente, explica que é primeira vez que o Código se preocupa literalmente, em normas fundamentais, com a satisfação do crédito do credor, na execução, em tempo razoável (art. 4º). No entanto, ele ressalta que a norma (art. 139, iv) exige a observância de outros princípios constitucionais, como o da proporcionalidade, razoabilidade e dignidade da pessoa humana. Elias Neto também salientou que a 3ª turma do STJ já delineou um posicionamento para matéria, de modo que: as medidas não podem ser aplicadas de forma primária;...

... quem fala em público. (Clique aqui) CPC na prática Advogado Elias Marques de Medeiros Neto analisa recentes decisões do STF quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15, cabendo ao magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Foi divulgado pelo CNJ o relatório Justiça em números de 2021, com base nos dados de 2020. A pesquisa, segundo Frederico Glitz, permite que sejam adotados mecanismos orçamentários e ajuda...

... permitindo ocorrer por meio eletrônico. Veja a análise do advogado Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A restituição dos ganhos ilícitos na responsabilidade civil do administrador de sociedades é tema abordado por Vitor Ottoboni Pavan, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, o Tribunal Marítimo e as razões de sua existência são abordados por um convidado especial: o presidente da Corte Marítima brasileira, o almirante Wilson Pereira de Lima Filho, que faz uma interessante correlação entre a vocação marítima brasileira e a missão do Tribunal....

... compra e venda de imóvel. (Clique aqui) CPC na prática Para Elias Marques de Medeiros Neto, um procedimento de busca antecipada de bens do devedor seria um forte aliado na cruzada contra a falta de efetividade e eficiência na implementação dos atos executivos; e demonstra que seria possível, no Brasil, implementar medida antecipada, sem a necessidade de demonstração de urgência, que possa autorizar o credor a obter informações patrimoniais do devedor. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo...

... poderes e deveres do magistrado. Veja o entendimento do advogado Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Após inúmeros profissionais da saúde serem contaminados no país, residentes deixaram seus programas de estudos e foram remanejados ao atendimento de pacientes com covid-19, saindo do anonimato e assumindo papel de protagonista. Com isso, surge a reflexão acerca da eventual responsabilização civil dos médicos residentes, analisada por Yasmin A. Folha Machado, Rafaella Nogaroli e Miguel Kfouri Neto. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Uma habilidade que sempre foi associada...

...a a sua segurança. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa a recente leitura do STJ sobre a possibilidade de o devedor indicar para penhora o seguro garantia judicial na execução por quantia certa. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil As incertezas sobre responsabilidade civil nos incidentes com óleo no Brasil, por Ingrid Zanella. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A ação rescisória foi parcialmente remodelada no CPC/15, em seu artigo 966 §s 1º a 6º, que dirige-se para a tendência da prevalência da segurança judicial e ainda não tem merecido debate jurisprudencial,...

... Busca Antecipada de Bens do Devedor", do advogado e professor Elias Marques de Medeiros Neto (Tozzini Freire Advogados). (Clique aqui) O diferencial da obra "Capacidade Civil da Pessoa com Deficiência Intelectual e Mental", de Erika Mayumi Moreira da Silva, publicada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, consiste em tratar com profundidade e de forma sistematizada a capacidade civil de tais indivíduos. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Filipe Fonteles Cabral, sócio do Dannemann Siemsen, participa como expositor especialista da reunião técnica sobre o relatório de impacto de dados pessoais da ANPD....

...o artigo 139, IV, do CPC/15. Confira o tema com o professor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A responsabilidade civil do servidor e uma leitura constitucional do art. 28 da LINDB, por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 734 do CPC/15 inseriu no ordenamento procedimento para alteração do regime de bens do casamento. A novidade, segundo Mirna Cianci, ainda não teve grande repercussão na jurisprudência, mas já conta com alguns julgados, que merecem ser conferidos. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Veja, com Fabio Tadeu...

...o Anos de Vigência do CPC/15", coordenada pelos professores Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Marcato, Daniel Penteado de Castro, Fernanda Tartuce, Glaucia Coelho, Rodrigo Barioni e Sidnei Amendoeira Jr.. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a OAB/SP promove o webinar "Eólica offshore: Perspectivas jurídicas e regulatórias". A abertura do evento será realizada por Maria João C. P. Rolim, sócia do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, que é presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. Ao lado de Maria João, estarão Daniela Santos, advogada especializada em Direito Administrativo e regulatório...

... estar presentes quando da assinatura do contrato? O professor Elias Marques de Medeiros Neto apresenta as posições do STJ sobre o tema. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Entre os setores afetados pela pandemia está o da construção civil. Os advogados Olivar Lorena Vitale Junior e Regina Céli Silveira Martins tratam da revisão contratual, já que o encarecimento expressivo dos insumos básicos e do custo da obra afetaram os contratos firmados. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado "Pessoa jurídica, representação legal e sistema jurídico", tema da coluna de hoje, assinada pelo advogado Jaques de Camargo...

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda julgamento do REsp. 1810444/SP e volta ao tema dos limites das convenções processuais. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Recuperação e falência As alterações da lei de recuperação de empresas e falência sob a ótica trabalhista são observadas por Simony...

... prática" Após cinco anos da vigência do CPC, os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, juntamente com a Editora Migalhas, lançam em e-book, a 2ª edição da obra "CPC na Prática", resultado da compilação de novos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. São artigos destinados ao exame de temas processuais, sempre à luz do novo CPC e de decisões dos Tribunais. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. (Clique aqui) Nova sócia Escritório TozziniFreire...

... Direito do Largo de São Francisco. CPC na Prática - Autores: Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica Da frutífera parceria entre a Editora Migalhas e os professores Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica, surge o livro "CPC na Prática", resultado da compilação dos textos publicados na coluna semanal homônima deles no portal Migalhas. O livro conta com prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque. "Cada texto é uma migalha de conhecimento; uma exploração breve, clara...

... e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Elias Marques de Medeiros Neto, da RUMO SA; Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Saul Tourinho Leal, escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia; GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Rubens Garey Jr., escritório GAREY Sociedade de Advogados; BRG Advogados. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo...

...e ética do próprio ato. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda recente julgamento do STF sobre a averbação pré-executória. (Clique aqui) ABC do CDC Em sua última coluna do ano, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes traz um emocionante conto de Natal. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Recuperação judicial Recentes decisões do STF e STJ robustecem princípio da preservação da empresa e garantem segurança jurídica...

...a ver e ser visto é aqui! Colunas CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto assina texto sobre o recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Graziella Trindade Clemente, ao abordar a técnica Crispr/Cas9, que ganhou o "Nobel de Química de 2020", destaca que "essas tecnologias disruptivas provocam mudanças de paradigmas, criando desafios inéditos que suscitam adequações do sistema jurídico aos novos anseios". (Clique aqui) Migalhas Edilícias Pedro Henrique Fernandes,...

... estrangeiros, sob a coordenação de Flávia Ribeiro Pereira e Elias Marques de Medeiros Neto, prefaciada pelas Professoras Teresa Arruda Alvim (BR) e Paula Costa e Silva (PT) - Curitiba: Editora Juruá, 2020. A obra é um marco na literatura jurídica, pois aborda com extensão e profundidade aspectos variados do tema em voga, sob o prisma do direito nacional e alienígena, além de trazer em seu bojo interessantes estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, dentre eles o PL 6.204/19. 3 Cf. “Justiça em Números” 2020. 4 Nas localidades desprovidas de cartórios com atribuições específicas para o protesto...

... comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. ASSISTA ABAIXO Programação: Balanço da aplicação das medidas executivas atípicas - artigo 139, IV, do CPC/15   Elias Marques de Medeiros Neto – Diretor Executivo Jurídico da Rumo SA. Pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.   Balanço da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - artigo 133 do CPC/15 André Pagani de...

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Hoje, às 18h. (Clique aqui) Tributação de softwares Migalhas reúne especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece amanhã, às 15h. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas...

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Tributação de softwares Migalhas reúne especialistas para debater sobre a tributação de software: eficiência, competências tributárias e ADIns 1.945 e 5.659. O evento, realizado em parceria com o colunista Saul Tourinho Leal e a ABES, acontece dia 27/10, às 15h. Participe! (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às...

...o cumprimento de ordem judicial. Veja a análise do professor Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Iara Antunes de Souza aborda a educação inclusiva da pessoa com deficiência e questiona: é possível que a falta de inclusão gere responsabilidade civil? (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Pandemia Que lições a pandemia nos deixará? Em artigo, Juliana Cleto Grachiki e Marcia Regina Nunes de Souza (Marcia Nunes Advogados...

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais....

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais....

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) LGPD e arbitragem Dia 28/10, às 17h, Migalhas realiza o webinar "LGPD e resolução adequada de disputas", em parceria com a CAMES e o escritório Raeffray Brugioni Advogados. Em debate, temas como: LGPD e arbitragem, o papel das ferramentas ODR na LGPD, como evitar incidentes com dados e como resolver os conflitos com dados pessoais....

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Nova sócia Rennó Penteado Sampaio Advogados anuncia Patrícia Thomazelli como nova sócia. A advogada ampliará a atuação do escritório em Direito Bancário e Meios de Pagamento. (Clique aqui) Informe publicitário Ágora Investimentos, um lugar onde você encontra a seleção dos melhores produtos de investimento do mercado, além de informação para...

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Concurso Nacional de Monografia "A Diversidade nas Carreiras Jurídicas" é o tema do "XIV Concurso Nacional de Monografia - Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA. Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Galvão...

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário....

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Sorteio – Dia do professor Para comemorar o Dia do Professor, Migalhas vai sortear dois mestres do Direito que receberão os clássicos de Theotonio Negrão. Um será premiado com o "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva Jur - 38ª edição - 2.352p.) e o outro levará o "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva...

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e dos ministros aposentados Ari Pargendler e Carlos Augusto Thibau Guimarães, também do STJ, que assistem no domingo às comemorações de seus aniversários....

... também os 3 anos da coluna "CPC na Prática", assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha. Dia 26/10, às 18h. (Clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Novos sócios Novos sócios de Daniel Advogados reforçam área de Tecnologia. Espírito...

...do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15, por Elias Marques de Medeiros Neto. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Cristiano O. S. B. Schiller mostra uma visão crítica sobre as ponderações da 3ª turma do STJ no Resp 1.778.522-SP, referente ao conceito equivocado de fração ideal, buscando alertar para o risco de a doutrina e outros tribunais depreenderem dos referidos julgados que: (i) a fração ideal estaria ligada à área ou valor do imóvel e (ii) apartamentos maiores devem ter contribuição condominial maior por força do seu tamanho. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Aline de Miranda...

...ha na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente ato conjunto 3/20 do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e debate sobre os efeitos do agravo de instrumento a ser interposto contra a decisão parcial de mérito de que trata o artigo 356 do CPC/15. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk aborda a relevância da liberdade individual como critério a balizar os limites de uma renovada responsabilidade civil. (Clique aqui) Migalhas O...

... tempo todo, com ou sem lei!" (Clique aqui) CPC na prática Elias Marques de Medeiros Neto traz para debate recente decisão do TJ/PR que autorizou a penhora do percentual de 15% sobre a receita bruta do devedor. "As partes e o magistrado, sempre dentro do espírito da cooperação, devem fiscalizar a atuação do depositário administrador, exigindo-se dele a melhor atuação técnica possível para a obtenção de uma efetiva constrição do faturamento." (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Felipe Teixeira Neto traz algumas impressões a respeito de julgamento do STJ que determinou que curto intervalo entre acidente...

... coordenação dos ilustres doutrinadores Flávia Ribeiro Pereira e Elias Marques de Medeiros Neto, prefaciada pelas Professoras Teresa Arruda Alvim (BR) e Paula Costa e Silva (PT). A obra é um marco na literatura jurídica, pois aborda com extensão e profundidade aspectos variados do tema em voga, sob o prisma do direito nacional e alienígena, além de trazer em seu bojo interessantes estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, dentre eles o PL 6.204/19. 2 Participamos dos debates e da elaboração do texto que deu origem ao PL 6.204/19, inclusive como membro integrante da Comissão de Juristas...

... Desjudicialização da Execução Civil", organizado pelos professores Elias Marques de Medeiros Neto e Flávia Pereira Ribeiro. A obra apresenta diferentes reflexões sobre a possibilidade da desjudicialização de atos da execução civil no Brasil, além de trazer diversas análises sobre as reformas da execução ocorridas em Portugal nos últimos 20 anos. (Clique aqui) Quem aí vai fazer o próximo exame de Ordem? Estude, sem sair de casa, com a Saraiva Jur. Conheça três obras essenciais e dê o próximo passo rumo à sua vida profissional. (Clique aqui)Controle financeiro Camila Amaral, analista de marketing júnior na Advise,...

... Roberta Mauro Medina Maia. (Clique aqui)CPC na práticaProfessor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recentes posicionamentos do STJ sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos. (Clique aqui)ABC do CDCEm vídeo esclarecedor, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala da MP 925/20, que cuida dos reembolsos e cancelamentos das viagens aéreas. Para ele, não sem pode pensar em penalidade nem para o consumidor e nem para a companhia aérea. (Clique aqui) Migalhas de pesoCooperação transnacional em tempos de crise A partir da cronologia dos inquéritos que se seguiram ao famoso naufrágio...

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....

... prevista no artigo 833, X, do CPC/15, o colunista migalheiro Elias Marques de Medeiros Neto já destacou julgados do TJ/SP que adotaram interpretação extensiva ao dispositivo. Confira, clique aqui. Óbvio, sqn A Corte Especial do STJ definiu que a prorrogação de um pedido de vista feito por um ministro não importa em um segundo pedido de vista. No ano passado, o pleno alterou o regimento do Tribunal para prever que, havendo um segundo pedido de vista nos autos, o pleito será considerado coletivo (clique aqui). Ontem, a ministra Nancy queria vista de um processo, mas o presidente Noronha entendia que o caso já estava...

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa julgamento do STJ que trata da desconsideração da personalidade jurídica (REsp 1.838.009) e da lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Execuções extrajudiciais civis No último mês, a senadora Soraya Thronicke apresentou ao parlamento o projeto de lei 6.204/191 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Para Joel Dias Figueira Jr., o PL é mais do que oportuno, adequado e imprescindível para combater, eficazmente, a crise em que se encontra mergulhada...

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.727. Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás." Monteiro Lobato Veredito 7 de novembro de 2019. STF derruba a possibilidade da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique aqui) Votos Veja detalhadamente o posicionamento de cada ministro. (Clique aqui) Efeitos imediatos Concluído o polêmico julgamento sobre o momento...

... referente ao agravo interno na petição 11838/MS, o professor Elias Marques de Medeiros Neto mostra que STJ julgou que o IRDR não pode ser instaurado diretamente na Corte Superior, salvo nas hipóteses de competência originária do próprio Tribunal. (Clique aqui) ABC do CDC Você sabe como surgiu o Dia das Crianças? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes conta essa curiosidade e alerta que é preciso aproveitar a data para mostrar a desimportância de ter muitas coisas ao mesmo tempo. (Clique aqui) Brasil - ONU Um grupo de entidades brasileiras da sociedade civil lançou nesta semana um manifesto se colocando...

... coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente decisão do TJ/SP a qual, aplicando o CPC/15, determinou a substituição de perito por falta de formação técnica, e na qual foi consignado que, pelo ordenamento processual, o perito não pode terceirizar seus trabalhos a outros especialistas. (Clique aqui)Migalhas Edilícias Especialista em Direito Imobiliário, Melhim Chalhub mostra, na coluna de hoje, os desafios atuais da alienação fiduciária, que tem desempenhado importante papel no financiamento imobiliário. (Clique aqui) Liberdade econômica Karyna Saraiva...

Terça-feira, 9 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.639.Fechamento às 10h26. "Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro Lobato   Autoridade Nacional de Proteção de Dados Publicada, com vetos, a lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que terá natureza jurídica "transitória". (Clique aqui) Proteção de Dados - Direito fundamental Foi enviada para a Câmara, na semana passada, a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais (clique aqui). Evento - LGPD no...

... capitalista contemporânea. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente julgamento do STJ que proferiu o entendimento de que o magistrado, com base no princípio da cooperação, deve zelar por um processo efetivo e que tenha duração razoável; enfatizando-se, em especial, o dever de auxílio que o juiz deve observar no decorrer da execução. (Clique aqui) Terminais portuários Conforme destaca a advogada Claudia Petit Cardoso, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, a resolução 31/19, que obriga a prestação de informações sobre os preços praticados pelos...

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...

... Efetividade Diretor do departamento jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto traz importantes comentários sobre o STJ e o princípio da efetividade, em artigo publicado na revista AASP. (Clique aqui) Fintech de crédito No âmbito empresarial, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, mostra que, antes de criar uma fintech de crédito e começar a operar, é importante analisar o correto enquadramento sindical, direitos e benefícios específicos da categoria para que esteja em harmonia com os custos que viabilizarão o projeto, evitando...

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.589.Fechamento às 10h55.   "Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura." Eça de Queirós Entrevista EXCLUSIVA Migalhas vai a Portugal e entrevista ex-primeiro ministro José Sócrates. Rebatendo comentário de Sergio Moro, Sócrates faz um interessantíssimo panorama da política brasileira. Veja como foi esse encontro numa antiga vila de pescadores portuguesa. (Clique aqui) Que elegância Mostrando que já está plenamente ajustado à indumentária da política, não faltando nem o lenço da leviandade, Sergio Moro responde...

... fazer, mesmo na vigência do CPC. Sobre o tema, o professor Elias Marques de Medeiros Neto tece considerações. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A advogada Maria Eugênia Chiampi Cortez explora, na coluna de hoje, em termos jurídicos e operacionais, a base de cálculo do ITBI no município de São Paulo. (Clique aqui) Privatização Em meio ao frenesi da privatização de empresas estatais, Rodrigo Machado Moreira Santos, Danilo Henrique Pereira Mininel e Fernando Bernardi Gallaci (Madrona Advogados) acreditam ser importante refletir sobre o processo de alienação de controle da Amazonas Energia, subsidiária de distribuição...

... (Clique aqui) CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto tece considerações sobre a ação de dissolução parcial de sociedade. (Clique aqui)ABC do CDC O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata do tema que envolve o drama das pessoas nos alagamentos, deslizamentos de terras, quedas de barreiras e destruição de imóveis. (Clique aqui)Previdência privada O elevado volume de liminares obtidas por participantes dos fundos de pensão para suspender o pagamento de contribuições extraordinárias tem gerado relevantes preocupações nos principais agentes do mercado, haja vista a sua capacidade...

... vaga. Atualize-se! CPC na prática Na coluna de hoje, Elias Marques de Medeiros Neto tece considerações sobre recente julgamento que consagrou a tese de que o artigo 1.015 do CPC não comportaria uma interpretação categoricamente taxativa; sendo certo que o agravo de instrumento pode ser utilizado em hipóteses não previstas no dispositivo legal, desde que haja situação de "urgência processual". Migalhas Edilícias O §1º do art. 373 do CPC e a reintegração de posse são pontos abordados pelo advogado Carlos Gabriel Feijó de Lima, na coluna de hoje. Cenário Dentro da estratégia de reunir o máximo de apoios...

...crianças para o Natal. (Clique aqui) CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto trata, na coluna de hoje, do recente posicionamento do TJ/SP sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. (Clique aqui) Ecologia e economia A eficiência econômica e proteção ambiental é o tema em debate colocado pelo advogado Paulo de Bessa Antunes, do escritório Tauil & Chequer Advogados. (Clique aqui) Agência Nacional de Mineração Do escritório Azevedo Sette Advogados, Gabriela Salazar Silva Pinto e Leonardo Pereira Lamego esmiúçam decreto 9.587/18, que instala...

...dentro da Academia. (Clique aqui) CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto trata do recente posicionamento do STJ sobre a duração razoável do processo. (Clique aqui) Pronunciamentos judiciais Ao abordar as mudanças trazidas pelo CPC/15 e seus reflexos nos pronunciamentos judiciais à luz das normas fundamentais, Luana Assunção de Araújo Albuquerk, advogada do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, faz uma releitura do papel do juiz. (Clique aqui) ABC do CDC O consumismo fez nascer um vício, uma doença típica da sociedade...

...(Clique aqui) _____________ CPC na prática No texto de hoje, Elias Marques de Medeiros Neto apresenta as posições do TJ/SP, nos últimos dois anos, sobre a dinamização do ônus da prova (artigo 373 do CPC/15). (Clique aqui) ABC do CDC Uma questão jurídica que tem gerado polêmica no tema da responsabilidade civil do transportador é a da definição do risco da atividade, especialmente no que diz respeito à sua extensão. Ao cuidar do tema, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aponta a responsabilidade das cias aéreas em caso de erupção de vulcões, terremotos e tsunamis....

...Como o CPC/15 disciplina o trâmite desses recursos? O professor Elias Marques de Medeiros Neto esclarece a questão. (Clique aqui) Contrato - Pessoa jurídica À luz da reforma trabalhista, a advogada Fernanda Perregil, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, fala do contrato autônomo e do contrato com colaborador PJ. (Clique aqui) Conflitos trabalhistas Advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí, do escritório Araújo e Policastro Advogados, discutem as formas alternativas de...

...(Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto apresenta novos julgamentos prestigiando a aplicação do artigo 190 do CPC/15, que prevê que as partes podem convencionar sobre aspectos procedimentais, estabelecendo mudanças no rito processual. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes mostra a importância das ações coletivas para a defesa dos direitos dos consumidores. (Clique aqui) Cenário Hoje tem debate na Band com os presidenciáveis. No quesito agitação, os melhores momentos devem vir da...

...Visão através do Contencioso" (Verbatim - 963p.), organizado por Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, Hebert Lima Araújo, Rafaela Comunello Eleotero e Daniela Peretti D'Ávila. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...

...através dos trilhos da lei. Julio Fontana Neto. Sobre os organizadores: Elias Marques de Medeiros Neto possui pós-doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015). Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos, com foco em Direito Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae (2018-2019). Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (títulos obtidos em 2014 e em 2009). MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2012). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2006)....

...sobre aspectos do setor ferroviário. O livro foi doado pelo organizador Elias Marques de Medeiros Neto. Concorra! (Clique aqui) Lançamento Câmara Espanhola no Brasil lança o guia "Como Fazer Negócios" para facilitar a compreensão da legislação e normas brasileiras necessárias para se fazer investimentos no país. O guia - que tem a participação do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados - foi lançado em três cidades da Espanha - Bilbao, Madrid e Valencia. O evento de lançamento começou dia 26/6 e se encerra hoje. Os sócios João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Ronaldo...

...a organização empresarial da forma mais eficiente possível. Elias Marques de Medeiros Neto (Cosan) traz algumas orientações. (Clique aqui) Publicidade infantil As advogadas Valéria Sano de Oliveira e Karine E. Araujo Oliveira, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, tratam dos limites da publicidade infantil no Brasil. (Clique aqui) Titular da posse Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse são expostos pela advogada Nathália Mendes (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui) Reforma trabalhista Advogada Priscilla...

...escritórios de Propriedade Intelectual do Brasil. (Clique aqui) Elias Marques de Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan, foi eleito como o executivo jurídico mais admirado do Brasil na edição da Revista Análise Executivos Jurídicos Financeiros 2018. Ele divide o primeiro lugar com a general Counsel da Amazon, Josie Jardim. A eleição envolve 2619 profissionais e mais de 1421 empresas, e é realizada com votos de membros de departamentos jurídicos. Liderança O bom líder consegue extrair os melhores resultados de sua equipe, mas como efetivamente fazer isso? É comum que...

MIGALHAS nº 4.376

...Uma visão através do contencioso" (Verbatim), organizada por Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, Hebert Lima Araujo, Rafaela Comunello Eleotero e Daniela Peretti D'Ávila. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, das 18h30 às 21h30 (clique aqui). Já no dia 21, o lançamento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 20 será lançado o livro "Manual de Tutela à Privacidade na Internet - Medidas Protetivas e Responsabilidades" (IASP), de Caio Miachon Tenório. O evento será em SP, no IASP (av....

...nacional. (Clique aqui) Universo 4.0 Diretor jurídico da Cosan, Elias Marques de Medeiros Neto reflete sobre as primeiras impressões do advogado corporativo no universo da 4ª revolução industrial. (Clique aqui) Patentes Foi publicada, no último dia 8, a resolução 218/18, que institui a fase II do programa piloto de exame compartilhado (PPH - Patent Prosecution Highway) entre o INPI e o escritório de patentes dos Estados Unidos (USPTO - United States Patent and Trademark Office). Anselmo Ribeiro Rodrigues (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) trata do assunto. (Clique...

...16 o livro "Curso de Direito Processual Civil" (Verbatim - v.3), de Elias Marques de Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan, Olavo de Oliveira Neto e Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Jurista Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) recebe, amanhã, em SP, o "Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo". (Clique aqui) Amanhã, Pablo Gonçalves e Arruda, sócio do escritório SMGA Advogados, ministra, no RJ, o "Workshop de Planejamento Sucessório - Uma...

...Dias de Souza. _________________ CPC na prática O professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda as recentes questões sobre o negócio processual atípico e o posicionamento do TST sobre o artigo 190 do CPC/15. (Clique aqui) Tributação de indenizações Na semana passada, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT 21, esclarecendo seu entendimento acerca da tributação incidente sobre os valores auferidos a título de indenização destinados a reparar danos patrimoniais. Para os advogados Renato Caumo e Cristina Mari Funagoshi, associados do escritório Pinheiro Neto...