Ellen Carolina da Silva

Migalheira desde agosto/2006.
Pós-graduada em Direito Tributário e em Direito Empresarial. Master of Laws (LLM) em Direito Comercial Internacional pela Universidade da Califórnia. Sócia advogada do escritório Luchesi Advogados.
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11/9/2020

A alienação fiduciária como garantia e a nova Lei do Agro – Aspectos importantes

As alterações promovidas pela nova Lei do Agro no instituto da alienação fiduciária foram relevantes e passaremos a cuidar de algumas delas.
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10/9/2020

Algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado

No texto originalmente trazido pela MP do Agro a CIR surgiu como um novo título de crédito, caracterizado como uma promessa de pagamento em dinheiro, cuja finalidade inicial era impulsionar o fornecimento de crédito apenas por Instituições Financeiras para Produtores Rurais.
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20/7/2020

Importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova Lei do Agro e da segurança jurídica

A nova Lei do Agro foi recebida pelo mercado como um moderno instituto do direito apto a atender aos anseios dos produtores rurais e dos financiadores e fomentadores do agronegócio, sendo imperioso que, na interpretação das suas regras, se preserve a finalidade a ela conferida pelo legislador.
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27/12/2006

O recolhimento do IR-Fonte nas indenizações e multas originadas por rescisão contratual

O Imposto de Renda na Fonte (IRF) incidente sobre as multas e outras vantagens pagas ou creditadas por pessoa jurídica em virtude de rescisão de contrato, ainda que a título de indenização, à beneficiária pessoa física ou jurídica, é ônus do beneficiário do rendimento em razão do disposto no artigo 681 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR).
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11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

... fiduciária e nova lei do agro Deisy Vanessa Novais Granado e Ellen Carolina da Silva (Luchesi Advogados) ressaltam que as alterações promovidas pela nova lei do agro no instituto da alienação fiduciária seja de bem móvel ou imóvel, incrementam as operações financeiras com os títulos do agronegócio e dão maior segurança jurídica ao credor, seja ele brasileiro ou estrangeiro. (Clique aqui) Recurso ordinário – Eleitoral O advogado Guilherme Barcelos, do escritório Barcelos Alarcon Advogados, trata do Código Eleitoral e da controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza...
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10/9/2020

MIGALHAS nº 4.934

...Do escritório Luchesi Advogados, as advogadas Ana Paula Machado e Ellen Carolina da Silva trazem algumas considerações sobre a nova Cédula Imobiliária Rural e o patrimônio rural em afetação como incentivo a concessão de crédito privado. (Clique aqui) Inteligência artificial - Ética e transparência No último dia 25, entrou em vigor a resolução 332 do CNJ, a qual dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Judiciário. Mariana Pigatto Seleme e Marina Haline de Souza (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) tratam do importante tema. (Clique...
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20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

.... Confira! (Clique aqui) Financiamento privado Os advogados Ellen Carolina da Silva e Jose Roberto Camasmie Assad, da banca Luchesi Advogados, tratam da importância do financiamento privado no agronegócio sob o prisma da nova lei do agro e da segurança jurídica. (Clique aqui) Controle judicial O advogado Lucas Asfor Rocha Lima pondera: "Admitir que ao órgão Judiciário é dado um acentuado poder de controle sobre a atividade normativa dos órgãos de regulação significa admitir, indiretamente, que ao fim e ao cabo lhe pode competir escolher, entre várias soluções teoricamente viáveis, uma que lhe pareça mais adequada,...
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27/12/2006

MIGALHAS nº 1.564

MIGALHAS nº 1.564