Ellen Gracie Northfleet

Ellen Gracie Northfleet

Migalheira desde janeiro/2021.
Advogada sócia do escritório Ellen Gracie Advogados Associados (RJ).
MIGALHAS nº 5.041
Informativo Migalhas
16/2/2021

MIGALHAS nº 5.041

... abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra aposentada Ellen Gracie Northfleet, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Oportunidade O escritório João Bosco Filho Advogados contrata advogados associados. Confira os detalhes das vagas. (Clique aqui) Oportunidade - II Escritório Ferraz de Camargo Advogados contrata advogado especializado em contencioso cível. (Clique aqui) Novidade DASA Advogados anuncia novo escritório em Luís Eduardo Magalhães/BA. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece as úteis lembranças enviadas a esta redação pelo escritório Torreão...
MIGALHAS nº 5.022
Informativo Migalhas
20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

... advogada e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet. Vejamos, clique aqui. Eventos online - A hora é agora! "A nova recuperação empresarial", dia 27/1, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Ano 1 da LGPD no Brasil e os desafios para 2021", dia 4/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Colunas Novos Horizontes do Direito Privado Professor Carlos Alberto Garbi trata do direito de recesso nos contratos de concessão comercial e comenta a semelhança entre os casos da Ford do Brasil e da Renault Itália. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Marcelo da Silva Borges...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Pertence Carlos Mário da Silva Velloso Francisco Rezek Nelson Jobim Ellen Gracie Northfleet Antônio Cezar Peluso Pedro Gordilho Nabor Bulhões Aristides Junqueira Alvarenga Antônio Fernando Barros e Silva de Souza Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite Nilson Naves Eduardo Ribeiro Fernando Gonçalves Aldir Passarinho Júnior Gilson Dipp Hamilton Carvalhido José Eduardo Cardozo Eugênio José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel Arruda Alvim Roberto Rosas Técio Lins e Silva Marcus Vinicius Furtado Coelho Eduardo Ferrão José...
O fracasso da gratuidade e litigância sem riscos dos Juizados Especiais Cíveis: motivos pelos quais precisamos mudar
Tendências do Processo Civil
1/10/2019

O fracasso da gratuidade e litigância sem riscos dos Juizados Especiais Cíveis: motivos pelos quais precisamos mudar

... suas pesquisas em livro com Garth, traduzido no Brasil por Ellen Gracie Northfleet em conhecida edição de 19881. O texto traz uma significativa mudança teórica2. Um afastamento do então pejorativamente chamado "conceito liberal de acesso à justiça", restrito a uma acessibilidade formal, i.e. ao direito individual de efetivamente provocar o Judiciário com vistas a uma resposta, para um conceito de acesso à justiça "mais moderno", influenciado pela ideia de direitos humanos e de direitos sociais, que nos levariam ao acesso à ordem jurídica justa, com meios aptos a tornarem efetivos os direitos (right to effective...
Devemos nos destacar pela nossa competência, afirma Ellen Gracie
Migalhas Quentes
17/8/2018

Devemos nos destacar pela nossa competência, afirma Ellen Gracie

...a integrar a Suprema Corte do país. Confira: Trajetória Ellen Gracie Northfleet nasceu na cidade do Rio de Janeiro. Iniciou os estudos acadêmicos na faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, em Porto Alegre, o curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1989, foi nomeada para compor o TRF da 4ª região, em vaga destinada a membros do MPF, e em 1997 foi eleita para exercer o cargo de presidente do referido Tribunal. Em 2000, foi nomeada,...
Cidadania da mulher: a conquista histórica do voto feminino no Brasil
Migalhas Quentes
22/2/2018

Cidadania da mulher: a conquista histórica do voto feminino no Brasil

... saúde e veio a falecer em 2005.     Judiciário Ellen Gracie Northfleet Nasceu na cidade do Rio de Janeiro e foi a primeira mulher a compor a Suprema Corte brasileira, no ano de 2000. Anos mais tarde, em 2006, empossou-se no cargo de presidente do STF. Vale lembrar que durante sua gestão foi levado a julgamento um dos maiores processos em volume e repercussão da história da Corte: o inquérito do Mensalão.
Análise comparativa entre os Julgados de Paz em Portugal e os Juizados Especiais no Brasil na área cível
Migalhas de Peso
31/10/2017

Análise comparativa entre os Julgados de Paz em Portugal e os Juizados Especiais no Brasil na área cível

...In: CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988, ISBN 9788536254746 p. 36. 9 BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2012. ISBN 978-85-7018-470-2. 10 NEGRÃO, Theotônio et alii anot. - Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo: Saraiva, 2016. ISBN 9788502624979. 11 BRASIL. Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 24.set.1996 [em linha]. Lisboa: PGDL, 1996. [Consult....
MIGALHAS nº 3.822
Informativo Migalhas
16/3/2016

MIGALHAS nº 3.822

...março de 2006 Ellen Gracie, presidente do STF A ministra Ellen Gracie Northfleet, de 58 anos, foi eleita ontem presidente do STF. Primeira e única mulher a ingressar no Supremo até hoje, a juíza carioca será também a primeira a presidir a mais alta corte do país. Sua eleição seguiu a tradição que reserva o cargo de presidente ao ministro mais antigo que ainda não dirigiu a casa. Ela recebeu oito votos, e o ministro Gilmar Mendes recebeu um voto. Ou seja, foi unânime a votação. Unânime ? Sim, foi. Ela, por educação, não votou em si mesma. (Clique aqui) ____________ Dengue -...
As mulheres  e o Direito: histórias de pioneirismo
Migalhas Quentes
8/3/2016

As mulheres e o Direito: histórias de pioneirismo

...importância da formação diversificada do profissional do Direito. Ellen Gracie Northfleet Ellen Gracie também alcançou um nobre feito: foi a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação. A ministra ainda se tornou a primeira figura feminina a presidir o STF. Nascida na cidade do Rio de Janeiro, Ellen Gracie iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, em Porto Alegre, o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRS. Graduou-se, em...
MIGALHAS nº 3.807
Informativo Migalhas
24/2/2016

MIGALHAS nº 3.807

...magistrados, reguladores e autoridades, tais como : ministra Ellen Gracie Northfleet ; ministro João Otavio de Noronha ; ministro Luis Felipe Salomão ; ministro Luiz Philippe V. Mello Filho ; ministro Ricardo Cueva ; ministro Ruy Rosado Aguiar Jr. ; Alberto Camiña ; Alessandro Octaviani ; Alexandre Assumpção Alves ; Alexandre Bueno Cateb ; Ana Amélia Camargos ; Ana Frazão ; André Luiz Santa Cruz Ramos ; Armando Rovai ; Arnoldo Wald ; Arthur Sanchez Badin ; Ary Oswaldo Mattos Filho ; Bruno Castro ; Calixto Salomão Filho ; Cassio Cavalli ; Celso Xavier ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ;...
O marco regulatório para a mediação no Brasil
Migalhas de Peso
3/6/2015

O marco regulatório para a mediação no Brasil

...Carmona, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Eleonora Coelho, Ellen Gracie Northfleet, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Francisco Maia Neto, José Antônio Fichtner, José Roberto de Castro Neves, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Henrique Ribeiro de Oliveira, Marcelo Rossi Nobre, Marco Maciel, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, Roberta Maria Rangel, Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, Tatiana Lacerda Prazeres, Walton Alencar Rodrigues. Outrossim, o Ministério da Justiça, concomitantemente, sob firme orientação do Secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, instituiu...
A semana em Migalhas
Migalhas Quentes
13/8/2011

A semana em Migalhas

...publicado no DOU decreto que concede aposentadoria a ministra Ellen Gracie Northfleet. Terça-feira, 9 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.689 - Clique aqui Em meio à notícia da sanção da lei 12.462, conversão da MP 527/11, que instituiu, entre outras coisas, o famigerado regime diferenciado de contratações públicas para as obras da Copa do Mundo e dos jogos Olímpicos, ouvíamos Raymundo Faoro sobre a criação dos cursos jurídicos no país. Quarta-feira, 10 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.690 - Clique aqui Um sonho : Luís Roberto Barroso como ministro do STF. Aliomar...
Governo concede aposentadoria a ministra Ellen Gracie, do STF
Migalhas Quentes
8/8/2011

Governo concede aposentadoria a ministra Ellen Gracie, do STF

...08025.000719/2011-35, do Ministério da Justiça, resolve CONCEDER APOSENTADORIA a ELLEN GRACIE NORTHFLEET, no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal. Brasília, 5 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo _____________________ Leia mais - Notícia 3/8/11 - MJ confirma saída da ministra Ellen Gracie - clique aqui. Leia mais - Amanhecidas 2/8/11 - Agora é que são elas - Os jornais especulam quem será o substituto da ministra Ellen Gracie - clique aqui. 1/8/11 - STF - Ellen Gracie confirmou ao STF que se...
MJ confirma saída da ministra Ellen Gracie
Migalhas Quentes
3/8/2011

MJ confirma saída da ministra Ellen Gracie

...o cargo, até agora, é o ministro Teori Zavascki, do STJ. Ellen Gracie Northfleet chegou ao STF em dezembro de 2000, nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi a primeira ministra do Tribunal e também a primeira a assumir a presidência da Corte, em abril de 2006. A ministra ainda tinha sete anos até a chegada da aposentadoria compulsória, em 2018. A expectativa é que ela saia do STF para ocupar vaga em um órgão internacional. A tendência internacionalista foi uma das marcas de sua passagem pelo STF. A participação da ministra em seminários e eventos em outros países...
TJ/SP - Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping
Migalhas Quentes
20/1/2011

TJ/SP - Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

...(MAURO CAPELETTI e BRYANT GARTH. Acesso à Justiça. Trad./ p/ Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre-RS: Sérgio Fabris Editor, 2002, p. 19). E, com todo o respeito, não é possível dar estímulo às futilidades, pois mesmo os direitos garantidos constitucionalmente exigem otimização. O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade, "em essência, consubstancia uma pauta de natureza axiológica que emana diretamente das idéias de justiça, equidade, bom senso, prudência, moderação, justa medida, proibição de excesso, direito justo e valores afins; precede e condiciona a positivação...
TJ/RS - Ministra Ellen Gracie recebe Medalha do Mérito Farroupilha
Migalhas Quentes
16/11/2010

TJ/RS - Ministra Ellen Gracie recebe Medalha do Mérito Farroupilha

...Sul (UFRGS). Natural do Rio de Janeiro e ministra do STF desde 2000, Ellen Gracie Northfleet exerceu a presidência da Corte no biênio 2006-2008. É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS e pós-graduada, em nível de especialização, em Antropologia Social pela mesma universidade. Ellen Gracie exerceu a advocacia, integrou o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Também foi diretora-fundadora da Escola Superior da Advocacia da entidade e vice-presidente do Instituto dos Advogados do RS. Também foi Procuradora da República,...
A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos
Migalhas de Peso
29/10/2010

A tutela coletiva e a ACP como instrumento de garantia de direitos

José Luiz Ragazzi
...199. 2 CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1988. p. 9. 3 LXXIV - "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 4 LXXVIII - " a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". 5 CALMON DE PASSOS, José Joaquim. O problema do acesso à justiça no Brasil. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais. v. 10, n. 39, p. 78-88, jul.set....
Juizados Especiais da Fazenda Pública – ampliação do acesso à Justiça – facilitação à insurgência contra multas de trânsito – lei 12.153/09
Migalhas de Peso
1/7/2010

Juizados Especiais da Fazenda Pública – ampliação do acesso à Justiça – facilitação à insurgência contra multas de trânsito – lei 12.153/09

...8º 2 CAPPELLETTI, Mauro, GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1968. 168 p. 3 Art. 3º O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas:I - as causas cujo alor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo;II - as enumeradas no art. 275, inciso II, do Código de Processo Civil;III - a ação de despejo para uso próprio;IV - as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao fixado no inciso I deste artigo. 4 Art. 60. O Juizado...
Lula deverá encerrar mandato com pelo menos nove indicações para vagas no STF
Migalhas Quentes
2/9/2009

Lula deverá encerrar mandato com pelo menos nove indicações para vagas no STF

A vaga aberta no STF com a morte, nesta madrugada, do ministro Carlos Alberto Menezes Direito será preenchida nas próximas semanas com a oitava indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu o governo federal, no início de 2003. Menezes Direito tinha sido justamente o último indicado por Lula. Proveniente do STJ, Menezes Direito tinha 66 anos e foi empossado no STF em 5 de setembro de 2007....
Ministro Celso de Mello é homenageado no Plenário do STF
Migalhas Quentes
20/8/2009

Ministro Celso de Mello é homenageado no Plenário do STF

Uma homenagem foi feita ao decano do STF, ministro Celso de Mello, no início da sessão plenária de ontem, 19/8. No último dia 17, ele completou 20 anos como ministro da Corte. Mello tem 40 anos de trabalho dedicados ao Direito. Os outros 20 anos foram devotados ao MP/SP, onde começou a trabalhar como estagiário....
País foi mais prejudicado por suas qualidades do que defeitos na disputa da OMC, diz Ellen Gracie
Migalhas Quentes
27/5/2009

País foi mais prejudicado por suas qualidades do que defeitos na disputa da OMC, diz Ellen Gracie

Para Ellen Gracie Northfleet, ministra do STF, o Brasil "foi mais prejudicado por suas qualidades do que por seus defeitos" na escolha do novo integrante da corte de apelação da OMC - Organização Mundial do Comércio. O cargo, pleiteado por ela, acabou ficando com o advogado mexicano Ricardo Ramirez. "O Brasil é o ´new kid on the block´", diz. "E isso gera resistências."...
Lugar de Mulher é na "Corte"
Migalhas Quentes
6/3/2009

Lugar de Mulher é na "Corte"

Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE. ...
Entrega do "Colar do Mérito Judiciário" no TJ/SP
Migalhas Quentes
19/11/2008

Entrega do "Colar do Mérito Judiciário" no TJ/SP

O TJ/SP promoveu no dia 17/11 a solenidade de entrega do “Colar do Mérito Judiciário” aos ministros do STF, Ellen Gracie Northfleet e Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, também presidente do TSE, e ao advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira....
Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serão empossados hoje como presidente e vice-presidente do STF
Migalhas Quentes
23/4/2008

Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serão empossados hoje como presidente e vice-presidente do STF

Nova Presidência Ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serão empossados hoje como presidente e vice-presidente do STF Os ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serão empossados como presidente e vice-presidente do STF hoje ás 16h30. A solenidade contará com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Outras presenças que já foram confirmadas são as dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, além dos governadores de São Paulo,...
Para presidente da OAB, quinto constitucional é melhor antídoto ao Estado policial
Migalhas Quentes
8/4/2008

Para presidente da OAB, quinto constitucional é melhor antídoto ao Estado policial

Quinto Para presidente da OAB, quinto constitucional é melhor antídoto ao Estado policial "O quinto constitucional é o melhor antídoto ao Estado policial. É dispositivo que enriquece o Judiciário, permitindo que a ele se agregue a experiência de carreiras correlatas. No caso específico da advocacia, transmite ao Judiciário maior dose de cidadania e vivência social". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, ao discursar em nome da advocacia na cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do STJ, ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor ...
O Judiciário em 2007
Migalhas de Peso
11/1/2008

O Judiciário em 2007

Antonio Pessoa Cardoso louvando fatos e desempenhos relativos ao ano judiciário de 2007, antes de conferir méritos implica reconhecer o grande débito do aparato judicial com a sociedade brasileira....
O Judiciário no ano de 2007
Migalhas de Peso
10/1/2008

O Judiciário no ano de 2007

No ano de 2007 o Judiciário apresentou realizações e julgamentos que certamente contribuíram para diminuir a carga de descrédito popular na instituição. Algumas mudanças no comando aconteceram, a exemplo, da direção da mais alta Corte do país; deixou a presidência um político, que não fez carreira no Judiciário, e passou, pela primeira vez, para a liderança de uma mulher, a ministra Ellen Gracie Northfleet; noutros tribunais, fenômeno semelhante acontece; é o caso da Bahia, que tem o Tribunal mais antigo do Brasil, e será governado, nos próximos dois anos, por uma mulher, a desembargadora Si...
Justiça do Trabalho comemora 200 anos do Judiciário Independente
Migalhas Quentes
19/10/2007

Justiça do Trabalho comemora 200 anos do Judiciário Independente

Bicentenário Justiça do Trabalho comemora 200 anos do Judiciário Independente Em sessão solene que contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal, ministra Ellen Gracie Northfleet, o TST comemorou o Bicentenário do Judiciário Independente, dentro do calendário criado pelo STF para marcar a data da elevação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro à condição de Casa de Suplicação do Brasil, em 10 de maio de 1808. Ao abrir a sessão, o presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, lembrou que "a independência do Judiciário antecedeu a independência política...
Exposição "As Constituições Brasileiras", organizada pela FAAP, abre as comemorações dos 200 anos do Judiciário independente no Brasil
Migalhas Quentes
22/5/2007

Exposição "As Constituições Brasileiras", organizada pela FAAP, abre as comemorações dos 200 anos do Judiciário independente no Brasil

Exposição das constituições Mostra organizada pela FAAP reúne constituições brasileiras nos Três Poderes Como parte das comemorações dos 200 anos de independência da Justiça brasileira em relação a Portugal, será aberta, amanhã, às 19h, no edifício sede do STF, uma exposição sobre a história das Constituições brasileiras, organizada e montada pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. A idéia partiu da presidente do STF e do CNJ, ministra Ellen Gracie Northfleet, e a curadoria é assinada pelo ex-presidente do STF, ministro Nelson Jobim. A mostra ...
Senado aprova indicações para TST, STJ e CNJ
Migalhas Quentes
10/5/2007

Senado aprova indicações para TST, STJ e CNJ

Autoridades Senado aprova indicações para TST, STJ e CNJ O Plenário aprovou ontem cinco indicações de autoridades que irão exercer cargos públicos. Por 58 votos favoráveis e dois contrários, foi aprovada a indicação do ministro César Asfor Rocha, do STJ, para exercer o cargo de ministro-corregedor do CNJ, criado pelo Congresso Nacional por ocasião da reforma do Judiciário. A indicação de Rocha, cujo relator foi o senador Tasso Jereissati – PSDB/CE, já havia sido aprovada na tarde desta última quarta-feira em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. O ...
ISTOÉ - Os 100 brasileiros mais influentes de 2007
Migalhas Quentes
9/1/2007

ISTOÉ - Os 100 brasileiros mais influentes de 2007

ISTOÉ Os 100 brasileiros mais influentes de 2007 A Revista ISTOÉ divulga em sua primeia edição do ano os 100 brasileiros que, segundo a publicação, irão influenciar o ano que agora começa. Entre os notáveis nomes estão: o advogado Roberto Podval, do escritório Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados, Celita Procópio, que preside a Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, Ellen Gracie, Márcio Thomaz Bastos, Marco Aurélio Mello e outros.   Veja abaixo. Aécio Neves Aldo Rebelo Alex Atala Ana Hickmann André Esteves Antônio Ermírio de Moraes Antun...
STF decide reajustar salário de ministros para R$ 26 mil
Migalhas Quentes
2/6/2006

STF decide reajustar salário de ministros para R$ 26 mil

Aumento de salário STF decide reajustar salário de ministros para R$ 26 mil Os ministros do STF decidiram ontem enviar à Câmara um projeto para aumentar os seus salários de R$ 24.500 para R$ 25.725, a partir de 1º de janeiro. O aumento elevará o teto salarial do funcionalismo, que equivale à remuneração do STF, e terá efeito em cascata para os 5.459 juízes da União (federais, trabalhistas e militares), que têm o salário vinculado ao dos ministros do STF.Com isso, o Judiciário da União terá acréscimo de gastos de cerca de R$ 105 milhões em 2007. Os salários dos juízes são escalonados, ...
Acorda Brasil - Um discurso para a história
Migalhas de Peso
18/5/2006

Acorda Brasil - Um discurso para a história

Não basta a Constituição afirmar que a cidadania constitui um dos fundamentos da República, ao lado da soberania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e do pluralismo político. Não é suficiente que o discurso político em tempo de eleição apregoe essa virtude da democracia. Como também é ilusória a crença de que os problemas nacionais e os assuntos que afetam a população sejam resolvidos pelos poderes públicos sem a pressão legítima da sociedade....
CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano
Migalhas Quentes
8/5/2006

CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano

CNJ inicia hoje inspeção histórica no Judiciário baiano Pela primeira vez desde a sua criação como órgão de controle externo do poder Judiciário no Brasil, o CNJ inicia hoje uma inspeção num tribunal regional. O alvo é o TJ/BA que, além de denúncias de corrupção e tráfico e influência, foi objeto de um pedido de providências formulado pela OAB/BA, com respaldo do conselho federal da entidade, diante do quadro caótico de funcionamento da Justiça no estado. A partir das 17h, a comissão vai à sede da OAB, onde recebe do presidente da entidade, Dinailton Oliveira, um dossiê contendo um...
Presidente da OAB discursa na posse de cargos do STF
Migalhas Quentes
28/4/2006

Presidente da OAB discursa na posse de cargos do STF

Presidente da OAB discursa na posse de cargos do STF A seguir, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, feito ontem na solenidade de posse da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet, e do vice-presidente, ministro Gilmar Mendes:____________ "Senhoras e senhores, É com grande honra que a Ordem dos Advogados do Brasil participa desta cerimônia de posse na mais alta Corte de Justiça do País. Não bastasse a alta significação institucional deste ato, há ainda a circunstância, que lhe acentua o relevo, de, pela prim...
Para presidente da OAB/SP, a ministra Ellen Gracie fará história à frente do STF
Migalhas Quentes
27/4/2006

Para presidente da OAB/SP, a ministra Ellen Gracie fará história à frente do STF

Para presidente da OAB/SP, a ministra Ellen Gracie fará história à frente do STF Para o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a ministra Ellen Gracie, que assume a presidência do STF hoje, fará história, não só como a primeira mulher a assumir a mais alta Corte do País, mas pela sua cultura jurídica, vocação para a magistratura, capacidade de trabalho. “A ministra possui todas as qualificações profissionais e pessoais para ocupar um cargo dessa dimensão, como já vem provando neste período de interinidade. Certamente, fará uma gestão profícua à frente do STF, credenciand...
Ministra Ellen Gracie assume nesta quinta-feira a presidência do STF
Migalhas Quentes
25/4/2006

Ministra Ellen Gracie assume nesta quinta-feira a presidência do STF

Ministra Ellen Gracie assume nesta quinta-feira a presidência do STFA ministra Ellen Gracie assumirá a presidência do STF, na próxima quinta-feira (27) às 16 horas. A solenidade será realizada no Plenário da Corte e será transmitida em seis telões que serão instalados no edifício Sede e no Anexo I (no auditório B e no restaurante) para melhor acomodar os 2.037 convidados, entre autoridades, políticos, juristas, servidores do STF, do CNJ e o público em geral. Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo e do ...
Ministra Eliana Calmon recebe prêmio "As mulheres mais influentes do Brasil" na categoria Jurídico
Migalhas Quentes
23/11/2005

Ministra Eliana Calmon recebe prêmio "As mulheres mais influentes do Brasil" na categoria Jurídico

Ministra Eliana Calmon recebe prêmio "As mulheres mais influentes do Brasi"l na categoria Jurídico   Primeira juíza togada a ingressar em um tribunal superior, a ministra Eliana Calmon, do STJ, é a vencedora da segunda edição do prêmio "Mulheres mais influentes do Brasil", da revista Forbes, na categoria Jurídico. A cerimônia de premiação aconteceu ontem, em SP.   Neste ano, as candidatas contaram com 28 mil votos – uma participação do público de 50% maior que na primeira edição do prêmio, cujo objetivo é ressaltar a atuação feminina em 26 campos distintos, como políticas públic...
Fatos marcantes no STF
Migalhas de Peso
25/7/2005

Fatos marcantes no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu várias denominações: Casa da Suplicação do Brasil, no período 10/5/1808 a 8/1/1829; Supremo Tribunal de Justiça, 9/1/1829 a 27/2/1891; Supremo Tribunal Federal, 28/2/1891, com interrupção nos anos 1934/1937, chamado de Corte Suprema....