Elvino de Carvalho Mendonça

Elvino de Carvalho Mendonça

Migalheiro desde junho/2020.
Consultor econômico do Mendonça Advocacia.
Migalhas de Peso
23/9/2020

O PL 3.975/19 é complementar ao PL 6407/13 em termos concorrenciais?

Questiona-se, na prática, o que significaria o Brasduto do ponto de vista concorrencial e como ele se relacionaria com o novo marco regulatório do gás que se encontra em votação na Câmara dos Deputados por meio do PL 6.407/13.
Migalhas de Peso
2/9/2020

Quais são as falhas da(s) falha(s) de mercado? Eis a questão da advocacy!!!

Assim como se deve perguntar na regulação econômica qual é a falha de mercado a ser regulada, também se deve perguntar na advocacia da concorrência quais são as falhas da(s) falha(s) de mercado do setor onde se está a aplicar a advocacia da concorrência.
Migalhas de Peso
17/8/2020

O mercado de gás não é o setor elétrico: Os desafios concorrenciais da ONGÁS no âmbito do PL 6.407/13

De acordo com o PL, as funções precípuas do ONGÁS serão: promover o uso eficiente das instalações; estabelecer procedimentos operacionais para a correta e eficiente operação do Sistema de Transporte e Estocagem de Gás Natural e planejar o uso do Sistema de Transporte e Estocagem de Gás Natural.
Migalhas de Peso
27/7/2020

A regulamentação da Análise de Impacto Regulatório: como ir além das boas intenções?

Somente com uma política de valorização do serviço público será possível ir além das boas intenções a fim de possibilitar a efetiva análise de impacto regulatório e a transposição de pressões políticas inerentes a elaboração das leis.
Migalhas de Peso
14/7/2020

Os obstáculos para a advocacia da concorrência no sistema descentralizado de regulação proposto pelo novo marco regulatório do saneamento

Se os benefícios da adoção das melhores práticas para os gestores municipais forem inferiores aos custos políticos que eles terão que enfrentar para adotar as melhores práticas regulatórias e concorrenciais, a decisão natural do executivo municipal será a de contratar agências independentes que possam não acatar as orientações da ANA.
Migalhas de Peso
3/7/2020

Solução de pagamentos via WhatsApp: Onde estão os potenciais problemas concorrenciais?

Diante desse novo cenário, como fica o direito da concorrência? Será que a legislação atual é capaz de dar conta dessas alterações tão drásticas? Nada mais oportuno que a análise da operação de parceria assinada entre o Facebook Inc. e a Cielo S.A para demonstrar os limites da legislação atual a respeito do tema.
Migalhas de Peso
24/6/2020

O codeshare anunciado entre a Azul e a Latam: necessidade de sobrevivência ou busca por slots?

É preciso lembrar que a concorrência e os seus efeitos sobre a economia são subliminares e nem sempre são perceptíveis a “olho nu”, de maneira que a produção de efeitos negativos em sede de ato de concentração não notificado foge ao alcance e ao controle de qualquer norma jurídica aplicada após o fato consumado.
Migalhas de Peso
17/6/2020

Notificação a posteriori e seleção adversa: Os potenciais efeitos anticoncorrenciais advindos da lei 14.010/20

A ausência de obrigatoriedade de notificação prévia prevista para a fase da pandemia do Covid-19 pela lei 14.010/20, além de representar um retrocesso a notificação a posteriori, ainda aumenta a probabilidade de que operações mais problemáticas do ponto de vista concorrencial se deem nesse período, o que eleva o risco médio concorrencial da economia.
Migalhas de Peso
2/6/2020

Os efeitos anticompetitivos potenciais do PL 1.175/20 sobre o segmento de prestação de serviços médico-hospitalares

O elevado poder de mercado das OPSs nos mercados relevantes geográficos de planos de saúde e o abuso de posição dominante que se dá por meio dos seus poderes de monopsônio/oligopsônio fazem com que os prestadores de serviços médico-hospitalares a jusante sejam extremamente prejudicados com inúmeras práticas anticoncorrenciais.
Informativo Migalhas
20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

...er regulatório Do escritório Mendonça Advocacia, os advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça escrevem acerca do debate sobre o abuso de poder regulatório. (Clique aqui) Recuperação judicial A advogada Juliana Reis da Silva, do escritório Petrarca Advogados, tece comentários acerca do PL 1.397/20, que estabelece medidas de caráter emergencial para prevenir a crise econômico-financeira das empresas em recuperação judicial devido à pandemia. (Clique aqui) Dia da Consciência Negra No dia em que se celebra a Consciência Negra, os advogados Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta...
Informativo Migalhas
23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

... conflitantes com o bom desempenho concorrencial? Veja o que pensam Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia). (Clique aqui) CBIOs O Brasil assumiu, no Acordo de Paris, o compromisso de ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira até 2030, bem como de implementar ações para que as emissões totais de CO2 dos combustíveis consumidos no Brasil sejam reduzidas. Quem observa o tema é o advogado André Novaski, da banca Demarest Advogados. (Clique aqui) Regime de bens - Casamento Ao se casarem, os cônjuges devem optar por um dos regimes de...
Informativo Migalhas
2/9/2020

MIGALHAS nº 4.929

...o e os vícios de linguagem. (Clique aqui) Falhas de mercado Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia) refletem: "A identificação das falhas de mercado é uma condição necessária e suficiente para a regulação eficiente. No entanto, no que se refere ao exercício da boa advocacia da concorrência a ser praticada pela autoridade de concorrência, a identificação das falhas de mercado é somente uma condição necessária, mas não suficiente. A suficiência depende da capacidade da autoridade da concorrência de identificar as falhas da(s) falha(s) de mercado. (Clique aqui) Uso de...
Informativo Migalhas
17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

...) Mercado de gás Do escritório Mendonça Advocacia, os advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça abordam os desafios concorrenciais da ONGÁS no âmbito do PL 6.407/13. (Clique aqui) Transformação digital Os advogados Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Lorena Pretti Serraglio e Isabella de Castro Satiro Aragão, do escritório Azevedo Sette Advogados, tratam dos avanços da transformação digital e seu impulsionamento durante a pandemia. (Clique aqui) Resiliência Para o advogado Julio Cesar Brotto, do Escritório Professor René Dotti, "neste particular momento pandêmico de nossa história,...
Informativo Migalhas
27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

... Impacto Regulatório: como ir além das boas intenções? Para Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia) "somente com uma política de valorização do serviço público será possível ir além das boas intenções a fim de possibilitar a efetiva análise de impacto regulatório e a transposição de pressões políticas inerentes a elaboração das leis". (Clique aqui) Alienação fiduciária Os advogados Fabio de Souza Aranha Cascione e Bruno Sant Anna Fioratti, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, tratam da MP 992/20, que autoriza o compartilhamento de alienação fiduciária...
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

...o regulatório do saneamento é o assunto abordado pelos advogados Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, da banca Mendonça Advocacia. (Clique aqui) Resíduos de medicamentos A advogada Juliana Flávia Mattei, do escritório Milaré Advogados, analisa o decreto Federal 10.388/20, que regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. (Clique aqui) Carga tributária A advogada Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, destaca os cuidados...
Informativo Migalhas
3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual...
Informativo Migalhas
2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos." Machado de Assis Quem cala (nem sempre) consente Agora, em plenário virtual do STF, a ausência do voto de ministro é computada como... ausência! Em sessão administrativa, por unanimidade, o plenário atendeu ao pleito migalheiro e alterou...
Informativo Migalhas
24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ...
Informativo Migalhas
17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

...o - Pandemia Notificação a posteriori e seleção adversa Para Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia), "a ausência de obrigatoriedade de notificação prévia prevista para a fase da pandemia do covid-19 pela lei 14.010/20, além de representar um retrocesso a notificação a posteriori, ainda aumenta a probabilidade de que operações mais problemáticas do ponto de vista concorrencial se deem nesse período". (Clique aqui) Afastamento - Servidores públicos Tem sido recorrente a impetração de mandados de segurança e ações coletivas por sindicatos e associações de servidores...
Informativo Migalhas
27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

...Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Del Rey, o autor Bernardo Franco Vianna e AMMP - Associação Mineira do Ministério Público lançam, no dia 1º/8, o livro "Cyro Franco - Sempre Alerta!". O evento será em BH, na sede da AMMP, das 18 às 22h. (Clique aqui) No próximo dia 2 será lançado o livro "A Garantia da Eficiência como Antídoto à Morosidade no...
Informativo Migalhas
25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

...Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece em Recife/PE, desde as 8h30, o evento "Intercâmbio Negócios Internacionais: Oportunidades no mercado português". Marcelo Viana Salomão, presidente e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes, apresentando Portugal como um horizonte de oportunidades para empresas...
Informativo Migalhas
19/7/2017

MIGALHAS nº 4.156

...Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 2, a Editora Almedina Brasil lança a obra "Condição Suspensiva: Função, Estrutura e Regime Jurídico", de Fernanda Mynarski Martins-Costa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Quartier Latin...
Informativo Migalhas
13/7/2017

MIGALHAS nº 4.152

...Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Bornholdt Advogados promove no dia 18/7, em Joinville/SC, um café da manhã com o tema "Reforma trabalhista e reforma tributária: mudanças e repercussões nas empresas". O evento contará com uma exposição dos advogados Geraldo Wetzel Neto e João da Fontoura. (Clique aqui) O colunista migalheiro...
Informativo Migalhas
11/7/2017

MIGALHAS nº 4.150

...Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)O advogado Felipe Herdem Lima, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como coautor de dois livros lançados pela FGV. Na obra "Reflexos Penais da Regulação", organizada por Thiago Bottino, assina o texto "Devido processo administrativo na Lei de Liquidação Extrajudicial" (clique aqui);...
Informativo Migalhas
3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

...Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Pinheiro Neto Advogados realiza hoje, no RJ, o seminário "Nova Lei de Imigração: regulamentação e consequências jurídicas". O evento é promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) com o apoio da EMDOC. O associado Rodrigo Tostes está entre os palestrantes. Amanhã o evento...
Informativo Migalhas
29/6/2017

MIGALHAS nº 4.142

...Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. Você já pode adquirir o seu exemplar, clicando aqui. _____________ Livraria Migalhas Confira os últimos lançamentos da Editora Migalhas. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Quer manter-se informado sobre as principais notícias do universo jurídico, político e econômico? Basta cadastrar-se no WhatsApp Migalhas. Adicione +55 16 98193-2856 em seus contatos e mande um whats com a palavra "mig". Mercado de...
Informativo Migalhas
27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

...Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A Editora Almedina Brasil lança, amanhã, o título "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos", de Felipe Kietzmann. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Jk Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 29, a Editora Saraiva lança os 4 volumes do livro "Comentários ao Código de Processo Civil",...
Informativo Migalhas
23/6/2017

MIGALHAS nº 4.138

...Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 28, o lançamento da obra "Compliance - Concorrência e Combate à Corrupção", de Francisco Schertel Mendes e Vinicius Marques de Carvalho. O evento será em Brasília, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 3, a Editora Del Rey lança o livro "Advocacia & Ética - Novos Temas", coordenado por Alexandre...
Informativo Migalhas
20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

...Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 22, a obra "Embargos de Terceiro", do professor Donaldo Armelin, e atualizada por Lucio Delino, Rita Quartieri, Mirna Cianci, Ana Paula Chiovitti, Luiz Eduardo Mourão e Joao Paulo Hecker. O evento será em SP, na APESP, a partir das 18h30 (clique aqui). As inscrições podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) No próximo dia 29, a...
Informativo Migalhas
13/6/2017

MIGALHAS nº 4.132

...Petróleo: Análises de Julgados do CADE" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será em Brasília, às 18h30. (Clique aqui) A obra "Uma Argumentação Consequencialista na Solução de Consulta Tributária" acaba de ser lançada pela Editora Almedina Brasil. O livro de Paula Gonçalves Ferreira Santos apresenta o processo de consulta tributária, sendo um importante meio de preservação de litígios entre os contribuintes e a Administração tributária. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a partir das...
Informativo Migalhas
15/12/2015

MIGALHAS nº 3.762

...Fabio Sitta ; Juiz Ricardo Norio Daitoku ; Rachel Mendonça ; Elvino de Carvalho Mendonça. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Lagoa da Canoa AM/Tabatinga BA/Campo Alegre de Lourdes BA/Pedro Alexandre BA/Serra Dourada GO/Barro Alto MA/Barão de Grajaú MG/Grão Mogol MG/Indianópolis...
Informativo Migalhas
26/11/2015

MIGALHAS nº 3.749

...Concorrência : Temas de Fronteira" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será no IBMEC, às 19h. (Clique aqui) Amanhã, a Editora Del Rey lança o livro "O Bill of rights americano - reflexos no Direito Constitucional Brasileiro", obra póstuma do ministro Adhemar Ferreira Maciel. O evento será em BH, no Automóvel Clube Minas Gerais, das 19 às 23h. (Clique aqui) Acontece amanhã o lançamento do título "A insurreição da ANL em 1935 - O Relatório Bellens Porto", de Marly Vianna, e prefaciado pelo advogado...
Informativo Migalhas
24/11/2015

MIGALHAS nº 3.747

...Concorrência : Temas de Fronteira" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será no IBMEC, às 19h. (Clique aqui) A Editora Atlas lança, no próximo dia 26, o título "Direito e Tabaco", de Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. O evento será em SP, na Livraria Cia dos Livro Mackenzie, a partir das 18h. (Clique aqui) Será lançada nesta quinta-feira, 26, a obra coletiva "Análise de casos sobre o aproveitamento de ágio à luz da jurisprudência do CARF". O evento será em SP, no Mercure Hotel (rua São Carlos...
Informativo Migalhas
27/10/2015

MIGALHAS nº 3.729

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizado por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça ; e "Diálogos Sobre a Advocacia e a Cidadania", de autoria do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 105 anos, no dia 27 de outubro de 1910, foi prorrogado até 31 de dezembro o prazo de 30 dias marcado no decreto 8.259, de 29 de setembro, para a execução do Código do Processo Criminal de DF. (Compartilhe) Sorteio Em sua 19ª edição, o clássico "Direito Constitucional Esquematizado" (Saraiva - 1.560), de...
Informativo Migalhas
23/10/2015

MIGALHAS nº 3.727

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizado por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça ; e "Diálogos Sobre a Advocacia e a Cidadania", de autoria do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Cícero Tavares de Melo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 93 anos, no dia 23 de outubro de 1922, o STF concedeu a ordem de habeas-corpus impetrada pelo deputado...
Informativo Migalhas
7/10/2015

MIGALHAS nº 3.716

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. A partir das 18h30 (QL 08, conjunto 9, casa 12, Lago Sul).(Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Humberto Martins, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 53 anos, no dia 7 de outubro de 1962, foram às urnas 3.822.235 cidadãos para decidir o novo governador do Estado de SP. Entre os...
Informativo Migalhas
6/10/2015

MIGALHAS nº 3.715

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. A partir das 18h30 (QL 08, conjunto 9, casa 12, Lago Sul). (Clique aqui) Novo endereço O AJ Law Advogados tem a honra de comunicar a ampliação de suas instalações para novo endereço : rua Doutor Geraldo Campos Moreira, 240, 4º andar, Brooklin, SP, CEP 04571-020. Os contatos telefônicos e de e-mail permanecerão os mesmos - (11) 3469-7070 e fax (11) 3469-7090. Baú migalheiro Há 178 anos, no dia 6 de outubro de 1837, foi proclamado...
Informativo Migalhas
5/10/2015

MIGALHAS nº 3.714

MIGALHAS nº 3.714
Informativo Migalhas
2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. A partir das 18h30 (QL 8, conjunto 9, casa 12, Lago Sul). (Clique aqui) Defesa da concorrência A obra "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira" consolida importante instrumento para renovar e ampliar a compreensão a respeito dos temas de defesa da concorrência no Brasil. Adquira o seu exemplar. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à...
Informativo Migalhas
1/10/2015

MIGALHAS nº 3.712

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. A partir das 18h30 (QL 08, conjunto 9, casa 12, Lago Sul). (Clique aqui) Defesa da concorrência A obra "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira" consolida importante instrumento para renovar e ampliar a compreensão a respeito dos temas de defesa da concorrência no Brasil. Adquira o seu exemplar. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades na seção Mercado de Trabalho, oferecidas pela Robert Half e outros...
Informativo Migalhas
30/9/2015

MIGALHAS nº 3.711

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento reuniu importantes especialistas que militam na área do Direito da Concorrência. Para adquirir a obra, clique aqui. Mercado de trabalho Pesquisa da Robert Half mostra que, independente da crise econômica, 81% dos diretores de RH de empresas brasileiras temem perder talentos em 2015. Preocupação deve-se à dificuldade de repor profissionais qualificados. (Clique aqui) Novo portal Está no ar o novo portal do escritório Felsberg...
Informativo Migalhas
29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), a partir das 18h30. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Mais produtividade, menos demissões Empresas na Suécia adotam jornada laboral de seis horas diárias para aumentar produtividade. (MI - clique aqui) Volkswagen Promotores alemães abriram investigação criminal contra o ex-executivo-chefe da Volkswagen Martin...
Informativo Migalhas
28/9/2015

MIGALHAS nº 3.709

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), a partir das 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 135 anos, no dia 28 de setembro de 1880, foi inaugurada no RJ a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, fundada por Joaquim Nabuco, André Rebouças, Joaquim Serra e alguns outros abolicionistas. (Compartilhe) Sorteio A obra coletiva "Responsabilidade Civil no Direito de...
Informativo Migalhas
24/9/2015

MIGALHAS nº 3.707

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, será lançada pela Editora Migalhas no dia 29/9, em SP. Contando com a participação de nomes de peso do cenário nacional, o livro consolida importante instrumento para renovar e ampliar a compreensão a respeito dos temas de defesa da concorrência no Brasil. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), a partir das 18h30. (Clique aqui) Novos sócios Os advogados Carlos Eduardo...
Informativo Migalhas
22/9/2015

MIGALHAS nº 3.705

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, será lançada pela Editora Migalhas no dia 29/9, em SP. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), a partir das 18h30. (Clique aqui) Aumento salarial O que motiva os diretores de RH a conceder aumento salarial no Brasil ? De acordo com pesquisa realizada pela Robert Half, o comportamento do profissional é fator decisivo. (Clique aqui) Maratona No último domingo, o...
Informativo Migalhas
21/9/2015

MIGALHAS nº 3.704

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, será lançada pela Editora Migalhas no dia 29/9, em SP. Contando com a participação de nomes de peso do cenário nacional, o livro consolida importante instrumento para renovar e ampliar a compreensão a respeito dos temas de defesa da concorrência no Brasil. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), a partir das 18h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 71 anos, no dia 21 de...
Informativo Migalhas
17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, será lançada pela Editora Migalhas no dia 29/9, em SP. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), a partir das 18h30. (Clique aqui) Nova sócia A advogada Fabíola Augusta Cavalcanti é a nova sócia da área Corporate, Banking e Mercado de Capitais de TozziniFreire Advogados. Ela liderará a equipe na unidade do RJ com o objetivo de promover novos negócios e assessorar...
Informativo Migalhas
15/9/2015

MIGALHAS nº 3.700

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, será lançada pela Editora Migalhas no dia 29/9, em SP. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), a partir das 18h30. (Clique aqui) Mercado de trabalho Pesquisa da Robert Half aponta que diretores financeiros brasileiros estão preocupados em perder talentos. De acordo com o levantamento, quase 60% dos CFOs apontaram ser muito difícil encontrar executivos financeiros...
Informativo Migalhas
14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

...Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, será lançada pela Editora Migalhas no dia 29/9, em SP. Contando com a participação de nomes de peso do cenário nacional, o livro consolida importante instrumento para renovar e ampliar a compreensão a respeito dos temas de defesa da concorrência no Brasil. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), a partir das 18h30. (Clique aqui) Coleção Pinheiro Neto Advogados O advogado...
Migalhas de Peso
15/8/2013

ECAD: Quis custodiet ipsos custodes?

...artísticas. Segundo o conselheiro do Cade e relator para o caso, Elvino de Carvalho Mendonça, a lei de direito autoral confere ao escritório central apenas o controle da atividade de arrecadação e distribuição dos direitos autorais: não de fixação de valores. O relator destacou ainda que, do modo como está funcionando, o Ecad e suas associações exercem práticas nocivas à concorrência e ao desenvolvimento econômico de modo geral: "a livre negociação de preços impossibilitaria, ou, ao menos, dificultaria uma eventual prática de abuso de poder de mercado, haja vista que a...
Migalhas Quentes
11/10/2012

Rede D´Or é autorizada pelo Cade a entrar no DF

...análise mais acurada por parte do conselho. O conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça, relator, considerou a operação como mera substituição de agente econômico nos mercados relevantes de serviço médico hospitalar hospital geral e hospital especializado em cardiologia, o que não provoca preocupações do ponto de vista concorrencial. Em seu voto, ele ressalvou, no entanto, que a Rede D'Or entra no primeiro mercado relevante com participação próxima de 20% e no segundo com participação em torno de 40%, fato que lhe garante posição dominante neste último mercado. De acordo com a...
Migalhas Quentes
17/9/2011

Cade arquiva processo administrativo em que se questionava modelo de tributação de cigarros

...Joppert Ragazzo, Ricardo Machado Ruiz, Alessandro Octaviani Luis, Elvino de Carvalho Mendonça. Presentes o Procurador-Geral do CADE, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, o representante do Ministério Público Federal, Luiz Augusto Santos Lima e a Secretário do Plenário, Clovis Manzoni dos Santos Lores. Ausente justificadamente o Conselheiro Marcos Paulo Verissimo. Julgamentos 07. Procedimento Administrativo No- 08700.003984/2010-85 Requerente: Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo - Sindifumo/SP Advogados: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Viviane...
Informativo Migalhas
5/5/2011

MIGALHAS nº 2.623

...Fernando Furlan, e como conselheiros Marcos Paulo Veríssimo, Elvino de Carvalho Mendonça e Alessandro Octaviani. Pela primeira vez, desde novembro passado, o plenário do Conselho reuniu-se com sua composição completa. Efeméride Celebra-se hoje o Dia das Comunicações. No Brasil, o desenvolvimento da área contou com o empenho de Cândido Mariano da Silva Rondon, o Marechal Rondon. O decreto 51.960/63 (clique aqui) instituiu Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon como Patrono da Arma de Comunicações. Baú migalheiro Há 329 anos, no dia 5 de maio de 1682, a carta régia, do...
Informativo Migalhas
13/4/2011

MIGALHAS nº 2.609

...da CAE favoráveis às indicações de Marcos Paulo Veríssimo e Elvino de Carvalho Mendonça para os cargos de conselheiros do Cade. Banco Santos O juiz de Direito Régis Rodrigo Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, autorizou que Maria Costa Cid Ferreira, esposa de Edemar Cid Ferreira, possa retirar - da mansão onde morava - bens de natureza estritamente pessoal. Com este derradeiro despacho, exauriu-se a jurisdição da 1ª vara Cível e agora o processo tramitará na vara de Falências. Mercado de ações TJ/SP nega pedido de indenização por perda no mercado de ações. Para o...
Informativo Migalhas
28/3/2011

MIGALHAS nº 2.597

...amanhã, a partir das 10h, para sabatinar Marcos Paulo Verissimo e Elvino de Carvalho Mendonça, indicados pela presidente Dilma para integrarem o Cade. _____________ Migalhas mundo Cão terapia Um novo programa piloto de terapia com cães, implantado em Yale, tem início hoje e é voltado para os estudantes de Direito que sofrem pressão e ansiedade, especialmente na época de provas. (MI - clique aqui) Arbitragem Na sessão "Arbitration Express" do MI : mulher que ajuizou ação por assédio sexual de US$250 mi contra o diretor da fabricante de roupas American Apparel pode ser...