Emerson dos Santos Magalhães

Migalheiro desde outubro/2012.
Advogado Gestor do escritório Küster Machado - Advogados Associados.
Migalhas de Peso
17/3/2020

Os direitos do consumidor e a pandemia coronavírus

As pessoas com passagens áreas ou pacotes de viagens já comprados, possuem o direito legal de cancelar a viagem ou remarcar para quando a pandemia efetivamente estiver sob controle.
Migalhas de Peso
28/11/2019

Os impactos da extinção do DPVAT

A operação do Seguro DPVAT é eminentemente privada, não existindo nenhuma vinculação com dinheiro público, portanto, o que pretende o governo é estatizar uma operação privada, indo na contramão de seu dito viés privatizador.
Migalhas de Peso
23/7/2018

A robotização do Supremo e da advocacia

A robotização já é mais que uma realidade, tornou-se uma necessidade dos grandes escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.
Migalhas de Peso
8/10/2012

Lei da informação pública e o princípio da publicidade nos processos licitatórios

A obrigatoriedade de publicação na internet do edital de abertura do processo licitatório trará inúmeros benefícios.
Informativo Migalhas
25/6/2018

MIGALHAS nº 4.383

...de voo As férias do meio de ano estão chegando e o advogado Emerson dos Santos Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, fala sobre os direitos do consumidor nos casos de atraso de voo. (Clique aqui) Horário de voo - Responsabilidade Decolar.com responde solidariamente pela alteração unilateral do horário de voo que causou atraso de cerca de 8 horas da chegada de passageiros ao destino. Assim decidiu a 27ª câmara Cível do TJ/RJ ao manter indenização por danos morais a serem pagos pela companhia aérea e pela agência de turismo. Para o colegiado, a empresa...
Migalhas Quentes
23/6/2018

Advogado explica os direitos do consumidor por atraso de voos

...deixar esse momento virar uma grande dor de cabeça, o advogado Emerson dos Santos Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados dá algumas dicas sobre as companhias aéreas e o direito do consumidor. O advogado destacou que se o voo do consumidor atrasar é importante conhecer os direitos: "Nos casos de cancelamentos ou atraso nos voos o consumidor tem direito a adicionais proporcionais ao tempo causado pela ocorrência." O advogado ressalta que se ocorrer uma hora de atraso, o consumidor tem direito à acesso à internet e ao telefone. Já se forem duas horas,...
Migalhas Quentes
12/6/2018

Especialista explica a importância Seguro Obrigatório para Embarcações

...Obrigatório para Embarcações seria importante para o país. O advogado Emerson dos Santos Magalhães explica o objetivo do seguro: "Esse seguro foi instituído por lei em 1991 (lei 8.374/91) e tem como proposta dar cobertura aos danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga às pessoas embarcadas, transportadas ou não transportadas, inclusive aos proprietários, tripulantes e condutores das embarcações, independentemente da embarcação estar ou não em operação." Frequentemente, acidentes trágicos mostram como é importante dar segurança às pessoas que utilizam as...
Informativo Migalhas
12/6/2018

MIGALHAS nº 4.374

...remuneração. (Clique aqui) Seguro obrigatório O advogado Emerson dos Santos Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, discorre sobre a importância do DPEM - Seguro Obrigatório para Embarcações. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Fazendo história Em clima de romance, Donald Trump e Kim Jong-Un assinam acordo para a desnuclearização completa da península coreana. (MI - clique aqui) Inovação Google e Carrefour se unem para venda de alimentos online na França. (MI - clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número...
Informativo Migalhas
19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

...acontece amanhã, das 9 às 10h, e será ministrada pelo advogado Emerson dos Santos Magalhães. O evento é voltado para empresas interessadas em ter informações mais precisas para a tomada de decisões jurídicas. Para participar, entre em contato clicando aqui. Para celebrar o Dia do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5, e descortinar o senso comum de que o processo de licenciamento ambiental é burocrático e contrário ao desenvolvimento econômico, o escritório Urbano Vitalino Advogados promove amanhã o seminário "Licenciamento Ambiental - Importância, peculiaridades e...
Informativo Migalhas
8/10/2012

MIGALHAS nº 2.975

...nova lei de acesso à informação pública (12.527/11), o advogado Emerson dos Santos Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, analisa a publicidade nos processos licitatórios. (Clique aqui) Questão social "Foi uma irracionalidade". É isso que pensa o professor Jorge Souto Maior sobre a ação da Guarda Civil Metropolitana ao expulsar os moradores de rua do entorno das Arcadas. (Clique aqui) Peruada 2012 "Meu peru não tem noção, maltrata sem-teto e proíbe sopão." Este será o mote da Peruada 2012, tradicional festa realizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto...
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Sonetos, trovas e outros poemas", Renato Aquino - Editora Impetus Emerson dos Santos Magalhaes, Kuster Machado Advogados Associados, Bluemanau/SC - "Revista Justiça do Trabalho", - Editora NotaDez Emidio Ribeiro dos Santos, socio-gerente, Ribeiro Brito Advogados, Camaçari/BA - "História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos", Ana Lúcia de Aguiar - Editora Pillares Emilene Aparecida Martins, advogada, São Pedro/SP - "Súmulas do STF organizadas por assunto, anotadas e comentadas - 3ª edição", Roberval Rocha Ferreira Filho, Albino Carlos Martins Vieira e Mauro José Gomes da Costa -...