Emir Nunes de Oliveira Neto

Emir Nunes de Oliveira Neto

Migalheiro desde novembro/2003.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
31/10/2018

Governo Federal edita decreto que inicia regulamentação do repetro - industrialização

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli De Azevedo
Decreto trouxe diretrizes para a fruição do novo regime tributário aplicável à indústria de petróleo e gás natural.
Migalhas de Peso
9/7/2018

Receita Federal edita portaria que regulamenta o procedimento simplificado de migração do REPETRO para o REPETRO-SPED

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo
Os contribuintes precisam avaliar a conveniência e a oportunidade de efetuar a migração simplificada dos bens admitidos no REPETRO para o REPETRO-SPED.
Migalhas de Peso
5/2/2018

Receita Federal edita nova IN alterando regras de tributação do setor de petróleo e gás natural

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho
Instrução Normativa RFB 1.786/18 trouxe mudanças no tratamento tributário dos gastos com exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, nas regras do split contratual e no tratamento tributário das aquisições definitivas no âmbito do REPETRO-SPED.
Migalhas de Peso
19/1/2018

Editado convênio ICMS que regulamenta o REPETRO-SPED no âmbito estadual

Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho
Novo Convênio ICMS autoriza a concessão de benefícios fiscais para as operações de fornecimento de equipamentos utilizados na exploração e na produção de petróleo e gás natural. Contudo, não foi resolvido o problema da insegurança jurídica na transição do antigo regime para o novo regime e dos contribuintes que possuem discussão envolvendo a incidência do ICMS na admissão temporária.
Migalhas de Peso
7/1/2008

A nova regulamentação de ICMS da Indústria do Petróleo Convênio ICMS nº. 130/07

Com a instituição do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO pelo Governo Federal surgiu a necessidade de os Estados disciplinarem a incidência do ICMS nas operações realizadas no âmbito desse regime aduaneiro.
Migalhas de Peso
11/11/2003

Tributação da extração do petróleo - os fins justificam os meios?

Justamente no momento em que se discute no Congresso Nacional a reforma tributária, o Estado do Rio de Janeiro edita a Lei nº 4.117/03 com o intuito de instituir a tributação pelo ICMS da operação de extração do petróleo. Como se não bastasse o flagrante descompasso histórico entre a adoção de tal medida e a necessidade de estabilidade normativa em nosso País, essa lei viola, de forma insofismável, a Constituição Federal de 1988.
Informativo Migalhas
31/10/2018

MIGALHAS nº 4.473

...regulamentou o regime do repetro-industrialização, os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam as lacunas ainda existentes na norma. (Clique aqui) Arbitragem - Consumidor Recente decisão do STJ, no sentido de que a arbitragem não pode ser imposta aos consumidores, é o tema abordado pelos advogados Marcelo Mazzola e Patrícia Shima, do escritório Dannemann Siemsen: "Do ponto de vista das empresas, a decisão do STJ exigirá maior reflexão no momento de criação dos contratos e gerenciamentos dos...
Informativo Migalhas
9/7/2018

MIGALHAS nº 4.393

...simplificada de bens admitidos no REPETRO para o REPETRO-SPED. Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho (Pinheiro Neto Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) Inteligência emocional Advogados do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Elisa Junqueira Figueiredo e Ricardo Teixeira do Nascimento tratam da inteligência emocional aplicada ao Direito. (Clique aqui) Tributação de software Advogado Lucas Quilici Mola (Duarte e Tonetti Advogados Associados) fala da bitributação nas empresas de software. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
5/2/2018

MIGALHAS nº 4.290

...considerações. (Clique aqui) Petróleo e gás natural Os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho (Pinheiro Neto Advogados) tratam da recente IN 1.786/18 da RF, que trouxe mudanças no tratamento tributário dos gastos com exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, nas regras do split contratual e no tratamento tributário das aquisições definitivas no âmbito do REPETRO-SPED. (Clique aqui) Contribuição sindical O advogado Mauro Tavares Cerdeira, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, discorre sobre...
Informativo Migalhas
19/1/2018

MIGALHAS nº 4.279

...exploração ou produção de petróleo e gás natural. Os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho (Pinheiro Neto Advogados) destacam os pontos positivos e abusivos da norma. (Clique aqui) Golden shares As golden shares, também conhecidas como "ações de classe especial", têm sido objeto de notícias constantes nos últimos tempos, a propósito da privatização da Eletrobras e de uma possível operação societária envolvendo a Embraer e a Boeing. O advogado Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) tece um...
Informativo Migalhas
15/12/2011

MIGALHAS nº 2.776

...produtora de suco de laranja do mundo. 2012 Os advogados Emir Nunes de Oliveira Neto, Bianca Pumar, Franco Musetti Grotti, Alexandre Outeda Jorge e João Marcelo G. Pacheco serão os novos sócios da banca Pinheiro Neto Advogados a partir de 1º/1/2012. Na mesma data, Adriano Drummond C. Trindade, Eliana Baraldi, Laura Beatriz de Souza Morganti e Brigida Melo e Cruz Gama Filho tornam-se consultores do escritório. Sócios O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ganha três novos sócios : Eliane Cristina Carvalho Teixeira, Elton Minasse e Fernanda Sá Freire Figlioulo....
Informativo Migalhas
7/1/2008

MIGALHAS nº 1.812

MIGALHAS nº 1.812
Informativo Migalhas
23/7/2004

MIGALHAS nº 972

MIGALHAS nº 972
Informativo Migalhas
11/11/2003

MIGALHAS nº 804

MIGALHAS nº 804