Enrique Tello Hadad

Migalheiro desde março/2019.
Sócio do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.
Migalhas de Peso
24/8/2020

Fusões e Aquisições: A retomada das operações no segundo semestre

Para determinados setores fortemente impactados pela pandemia, como turismo, lazer e transporte, para citar alguns exemplos, espera-se um aumento na atividade de M&A, muito em razão também da desvalorização de suas ações, o que pode ser visto como uma boa oportunidade de negócio para alguns investidores.
Migalhas de Peso
3/8/2020

O dilema sobre a distribuição de lucros diante dos efeitos da covid-19

Ao mesmo tempo em que é direito essencial de todo acionista participar dos lucros da companhia, é também dever dos administradores zelar pela perenidade financeira das organizações onde trabalham.
Migalhas de Peso
18/5/2020

Covid-19 e os efeitos jurídicos sobre obrigações assumidas em operações de M&A

Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga
Neste momento de pandemia em que há uma abrupta desaceleração da economia com reflexos diretos na performance financeira de algumas empresas, levando-as, em muitos casos, a um cenário de impossibilidade de cumprimento de obrigações de M&A já contratadas – o que lhes resta fazer?
Migalhas de Peso
8/5/2020

Desconsideração da personalidade jurídica – o que muda com a nova Lei da Liberdade Econômica?

Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga
Com o propósito de tornar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica mais claro, a lei da Liberdade Econômica passou a definir expressamente os conceitos de desvio de finalidade e confusão patrimonial.
Migalhas de Peso
24/1/2020

Prazo para envio da Declaração de Informações Econômico-Financeiras ao Banco Central (RDE-IED)

A declaração é de inteira responsabilidade do declarante, lembrando que a documentação comprobatória deverá ser mantida por 5 anos.
Migalhas de Peso
28/5/2019

Medidas provisórias 868/18 e 869/18 estão na iminência de caducarem

Enrique Tello Hadad, Bibianna Peres e Antônio Clementino
A MP 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico e abre a possibilidade de privatizar empresas estaduais responsáveis pelo serviço, e a de 869, que, dentre outras providências, cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, dependem da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Migalhas de Peso
10/5/2019

Processo de abertura de filiais de sociedades estrangeiras no Brasil passa a ser eletrônico

A nova regra tem por objetivo reduzir a burocracia e, consequentemente, o tempo requerido para o processo de instalação de filiais de sociedades estrangeiras no Brasil.
Migalhas de Peso
10/5/2019

Sancionada a lei 13.818/19, que altera as regras de publicação de editais de convocação e outros documentos de sociedades anônimas

As publicações exigidas pela lei das S.A. deverão ser efetuadas de forma resumida somente em um jornal de grande circulação com a divulgação simultânea da íntegra dos documentos no website do mesmo jornal.
Migalhas de Peso
10/4/2019

Senado Federal brasileiro aprova alteração nas regras de publicação de editais de convocação e outros documentos de sociedades anônimas

O texto agora segue para sanção do presidente da República e, se aprovado, as novas regras, com exceção da dispensa de publicação de documentos societários no Diário Oficial (que entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2022), passarão a valer na data de sua publicação.
Migalhas de Peso
4/4/2019

MP 876/19 agiliza o processo de constituição de sociedades no Brasil

De acordo com a MP o prazo para o arquivamento de atos de sociedades anônimas, bem como de atos de transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas, e atos de constituição e alterações de consórcios e de grupo de sociedades, será de no máximo 5 (cinco) dias úteis contados da data do protocolo.
Migalhas de Peso
26/3/2019

CVM edita novas orientações para ofertantes de valores mobiliários e instituições intermediários

O ofício-circular traz novas orientações acerca dos agentes fiduciários, da modificação de ofertas de distribuição antes da concessão do registro, do conteúdo do prospecto e demais documentos da oferta, e dos lastros de CRI e CRA, cumprindo assim com a sua missão de orientar os ofertantes de valores mobiliários e as instituições intermediárias.
Migalhas de Peso
18/3/2019

Aprovação de Contas do Exercício de 2018

Sócios de sociedades limitadas e acionistas de sociedades por ações, cujo exercício social coincida com o ano calendário, deverão realizar assembleia geral ordinária (“AGO”) ou reunião de sócios até o dia 30 de abril de 2019.
Migalhas de Peso
12/2/2019

Privacidade

Privacidade foi o tema da semana.
Migalhas de Peso
1/2/2019

Declaração econômico-financeira anual de capital estrangeiro

Enrique Tello Hadad e Eduardo Urrutia Depassier
No caso de prestação de informações incorretas, incompletas ou fora do prazo indicado, os responsáveis estarão sujeitos a pagamento de multas.
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...e Conflitos. (Clique aqui) Fusões e aquisições Os advogados Enrique Tello Hadad e Rachel Martins Rennó, do escritório Loeser Blanchet e Hadad Advogados, tratam da retomada das operações de fusões e aquisições no segundo semestre com a pandemia um pouco mais controlada. (Clique aqui) Fraude bancária Com a pandemia e a consequente necessidade do distanciamento social, muitas atividades que antes eram feitas de maneira presencial, passaram a ser realizadas pela internet e na área bancária não foi diferente, ocasionando em um aumento nas fraudes. Diante disso, os advogados Luiz Flávio Borges D'Urso e Adriana...
Informativo Migalhas
3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

...ra (Advise). (Clique aqui) Distribuição de lucros Os advogados Enrique Tello Hadad e Fernanda Nakada, da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, tratam do dilema sobre a distribuição de lucros diante dos efeitos da covid-19. (Clique aqui) Teoria da imprevisão Do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, o advogado Pedro Carlana Rodrigues assina artigo sobre a aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de pandemia. (Clique aqui) Coronacrise e contratos A negociação é a melhor forma de evitar conflitos no caso de descumprimento de contratos ocasionados por conta da crise causada pela...
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...
Informativo Migalhas
8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....
Informativo Migalhas
24/1/2020

MIGALHAS nº 4.777

... do mundo jurídico! Clique aqui.  Financeiro Os advogados Enrique Tello Hadad e Eduardo Depassier, do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, falam do prazo para envio da declaração de informações econômico-financeiras ao Banco Central pelas empresas brasileiras receptoras de investimentos estrangeiros. (Clique aqui) Concurso público Liminar negada na ação civil pública. Posso entrar com ação individual nos casos de concursos? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, mostra que é possível. (Clique aqui) Consignação extrajudicial Do escritório...
Informativo Migalhas
8/1/2020

MIGALHAS nº 4.765

Quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.765.Fechamento às 9h56. "Não existe horror maior do que a guerra. A gente durante a peleja vira monstro e perde a qualidade de homem. Matar, matar!... É um delírio, uma perfeita bebedeira de ferocidade." Monteiro Lobato Preparativos do horror Os jornais só falam da iminente guerra no Oriente Médio. Ontem, o Irã bombardeou bases ianques no Iraque. Trump disparou um tweet dizendo que hoje se pronuncia. Serviços jurídicos - Licitação Bolsonaro decidiu vetar o projeto de lei que dispensa licitação para serviços jurídicos e contábeis....
Informativo Migalhas
1/11/2019

MIGALHAS nº 4.722

... em Transações com Partes Relacionadas", tendo como redator Enrique Tello Hadad, sócio do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, com o apoio de Denise Tavares, associada da banca. (Clique aqui) Migalhíssimas Andrea Massei, do Machado Meyer Advogados, será uma das palestrantes da 2ª edição do "Pense Direito", evento que discute as questões atuais e futuras da advocacia Trabalhista. Organizado pelo Instituto Movimento 133, o encontro acontece hoje, em SP. Andrea realizará palestra a respeito das tendências do trabalho na Era da Gig Economy. Miguel Reale Júnior, do escritório...
Informativo Migalhas
4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

... societários nas juntas comerciais, é esmiuçada pelos advogados Enrique Tello Hadad e Fernanda Nakada, do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados. (Clique aqui) Governança corporativa No início de 2019, a ANS publicou a resolução normativa 443/19 que estabeleceu a adoção de práticas mínimas de governança corporativa para as operadoras de plano de assistência à saúde e administradoras de benefícios. As regras da norma são mencionadas pela advogada Paula Lippi, do escritório AJ Law Advogados, que acredita trazer uma mudança de cultura. (Clique aqui) OMC Da BMJ Consultores Associados, Celso Figueiredo,...
Informativo Migalhas
1/2/2019

MIGALHAS nº 4.533

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.533.Fechamento às 9h17. "O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo." Monteiro Lobato Fugit tempus Lá se foi o primeiro mês do ano. Foi dada a largada STF retoma atividades. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo do 1º semestre. A de 10 de abril é a mais aguardada: prisão em 2ª instância. Apesar de o ministro da Justiça insistir em dizer que o STF "já decidiu diversas vezes" a questão, a história não é bem assim. E tanto não é que o item está na pauta. Homofobia Dia 13/2,...