Érica Barbosa

...e Registrais Na coluna de hoje, Daniella de Almeida Teixeira e Erica Barbosa e Silva analisam o reconhecimento dos transgêneros e a desburocratização realizada pelo CNJ pelo Provimento 73/18, que permitiu a alteração do nome e do sexo nos respectivos registros de nascimento e casamento, abordando sua importância para o reconhecimento de novos modelos familiares. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Professor Diego Nunes traz para reflexão o plano de trabalho da obra de Paolo Grossi, que é o diálogo entre os historiadores do Direito e os juristas do Direito Positivo. (Clique aqui) Meio...

... processual. __________ 1- LUCON, Paulo Henrique dos Santos. SILVA, Érica Barbosa e. Análise crítica da liquidação e execução na tutela coletiva. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos (Coord.). Tutela coletiva. São Paulo: Atlas, 2006. p. 163. 2- AgInt no REsp 1521617/MG, Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 16-05-2017, DJe 22-05-2017. 3- REsp 1452660/ES, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 19-10-2017, DJe 27-04-2018. 4- Adverte a doutrina que o Título III do Código de Defesa do Consumidor representa, por ora, “o Código Brasileiro de Processos...

...Avançados de Processo Ana Marcato, Caio Aguirre, Claudia Cahali, Erica Barbosa e Silva, Fabiana Ramos, Fernanda Tartuce, Gustavo Milaré, Ives Braghitoni e Regina Barone elencam fatores importantes para o adequado implemento da autocomposição preconizada pelo novo CPC. "As boas intenções do novo CPC são nítidas, mas diversas medidas devem ser incrementadas para reduzir entraves e proporcionar uma proveitosa adoção dos meios consensuais." (Clique aqui) Reflexões O advogado Jayme Vita Roso reflete sobre o atual momento do país, abordando aspectos das reeleições e tratando do caso...

...resolução do conflito" A diretora do Núcleo de Conciliação da Anoreg, Érica Barbosa e Silva, não acredita nos prejuízos apontados pela OAB/SP, mas sim nos benefícios proporcionados pelo provimento. Segundo ela, as discussões sobre formas de promover a conciliação e a mediação já estavam em pauta há um tempo, principalmente após a resolução 125 do CNJ. O provimento foi um dos resultados dessas discussões. Ela entende que facilitar a conciliação e a mediação é uma necessidade da sociedade, que precisa entender a diferença fundamental entre a forma competitiva e a colaborativa de...

...da Associação dos Notários e Registradores do Estado de SP, Érica Barbosa e Silva, explicam suas posições e expõem os possíveis benefícios e prejuízos da efetivação do provimento. (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o da banca Advocacia Portugal Gouvêa. (Clique aqui) Monteiro Lobato Há 65 anos falecia Monteiro Lobato. Nascido em Taubaté no ano de 1882 no seio da aristocracia...

MIGALHAS nº 2.264