Erick Faustino

Migalheiro desde julho/2015.
Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
30/8/2018

O afretamento de embarcações estrangeiras no Brasil – Comentários sobre a resolução normativa 1º/15 da ANTAQ

Luis Cláudio Furtado Faria, Erick Mateus Santos Faustino e Daniel Andrade de Souza
Apesar dos esforços realizados pela ANTAQ, o processo de circularização ainda tem gerado algumas dúvidas e perplexidades entre os agentes do setor.
Migalhas de Peso
13/7/2015

O Processo Administrativo Sancionador de Competência da ANTAQ

Luis Cláudio Furtado Faria e Erick Mateus Santos Faustino
As controvérsias aqui expostas tendem a aumentar nos próximos anos, impulsionadas pelo intenso crescimento dos setores portuário e de navegação marítima, o que vem ensejando o aumento das atividades fiscalizatórias da ANTAQ.
Informativo Migalhas
30/8/2018

MIGALHAS nº 4.431

MIGALHAS nº 4.431
Informativo Migalhas
13/7/2015

MIGALHAS nº 3.655

...administrativo sancionador Os advogados Luis Cláudio Furtado Faria e Erick Mateus Santos Faustino, do Pinheiro Neto Advogados, detalham o processo administrativo sancionador da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com destaque para as controvérsias entre a autarquia e os agentes que atuam nesse setor. Na avaliação dos autores, tais controvérsias tendem a aumentar nos próximos anos, "impulsionadas pelo intenso crescimento dos setores portuário e de navegação marítima", com "incremento na 'judicialização' das questões envolvendo a atuação dessa agência reguladora". (Clique...