quinta-feira, 28 de março de 2024

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Erik Limongi Sial

Migalheiro desde julho/2018.

Advogado, sócio fundador do Limongi Advocacia.

Migalhas de Peso Assopra e morde
terça-feira, 21 de novembro de 2023

Assopra e morde

Os EUA valorizam o empreendedorismo, mas também são conhecidos por sancionar prontamente os erros corporativos, destacando-se pela adesão rigorosa às regras regulatórias, como evidenciado pela nova política "Safe Harbor" do Departamento de Justiça para fusões e aquisições, que busca fornecer segurança jurídica às empresas revelando irregularidades nas transações.
Migalhas de Peso Direto de Vassouras.....
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Direto de Vassouras.....

Tendo visto a luz na pequena Vassouras, de há muito transcendeu as fronteiras do RJ.
Migalhas de Peso Faz o “legal”
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Faz o “legal”

Nos dias atuais, como visto, à vinculação a obrigações - pecuniárias ou não - cujo cumprimento pode ser judicialmente exigido, caso haja recalcitrância ao seu cumprimento.
Migalhas de Peso Non olet….
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Non olet….

O artigo aborda a iniciativa tributária do Imperador Vespasiano e a PEC “fura teto”.
Migalhas de Peso Bon Appétit…
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Bon Appétit…

Lembro aos pimpolhos que o sufrágio a ser exercido em outubro próximo é sim a oportunidade de tracionar, como destinatários do mandato popular a ser outorgado aos candidatos, o tipo de sociedade no qual gostariam de se ver inseridos.
Migalhas de Peso Princípio da deferência...
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Princípio da deferência...

A par de reafirmar o princípio da separação dos poderes, o precedente, fiel à deferência que deve iluminar o Judiciário frente às decisões técnicas tomadas pelas Agências Reguladoras à luz dos respectivos marcos regulatórios setoriais, resguarda a necessária segurança jurídica que deve animar os liames firmados com a Administração Pública, vetor que preserva, em última análise, o desenvolvimento e propulsão dos respectivos segmentos.
Migalhas de Peso Antes tarde do que nunca...
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Antes tarde do que nunca...

A União Federal, através da sua Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), editou recentemente normativo que franqueia aos titulares de imóveis em regime de aforamento a remição total desse.
Migalhas de Peso Evolução caminha com maturação…
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Evolução caminha com maturação…

A modernização exige não apenas evolução tecnológica, mas, tanto quanto, maturação institucional…
Migalhas de Peso O hábito não faz o monge...
quarta-feira, 9 de junho de 2021

O hábito não faz o monge...

Uma, afeita ao planalto central, trata do comparecimento de militar de alta patente ainda na ativa a evento político, em companhia do mandatário mor da nação.
Migalhas de Peso Pau que dá em Chico...
quinta-feira, 1 de abril de 2021

Pau que dá em Chico...

"Não se trata de ser politicamente neutro e nem à margem das dicotomias tão em volga hodiernamente (punitivistas x garantistas), mas sim reconhecer que, senão imperfeita à luz do timing da vida e do Direito."
Migalhas de Peso A depender da dose...
terça-feira, 2 de março de 2021

A depender da dose...

Fiel à temperança que lhe é inata, a sabedoria popular já ensina a todos que, a diferença entre o remédio e o veneno não é outra senão a dose....Mais cautela no andor......
Migalhas de Peso Respeito à privacidade, ontem, hoje e sempre...
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Respeito à privacidade, ontem, hoje e sempre...

A própria Constituição da República assinala a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem, a par da inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e comunicações telefônicas (art. 5º, X e XII).
Migalhas de Peso Para além da pandemia...
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Para além da pandemia...

Que a eloquência do silêncio, num mundo sitiado por um vírus invisível, não ecoe como consentimento àqueles.
Migalhas de Peso De boas intenções...
terça-feira, 12 de maio de 2020

De boas intenções...

A verdade é que a organicidade e funcionalidade de qualquer estado que se pretenda Democrático de Direito reclama uma segmentação de competências.
Migalhas de Peso Saudades do método...
quinta-feira, 30 de abril de 2020

Saudades do método...

Esse cenário gerou, à luz da equidade moderna, uma premência na reorganização da família ética, não apenas eventual, mas em bases cooperativas diárias.
Migalhas de Peso Poupando as tintas...
quarta-feira, 4 de março de 2020

Poupando as tintas...

Mesmo em épocas de comunicação rápida, fluida e ininterrupta, ainda é corriqueiro se deparar no dia a dia forense com petições cravejadas de expressões pomposas, linguagem prolixa e citações jurisprudenciais métricas, tornando a leitura desses arrazoados não apenas maçante, mas privando o interlocutor de uma objetiva assimilação
Migalhas de Peso Otimismo sueco...
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Otimismo sueco...

O principal vetor a atrair a presença dessas companhias no Brasil vem a ser a dimensão do mercado Brasileiro.
Migalhas de Peso Temperança...
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Temperança...

Se a norma regula a vida, o mercado se autorregula e o brocardo popular dita que “decisão judicial não se discute, se cumpre...”, pergunta-se, como cidadão, onde fica a temperança?.
Migalhas de Peso Mutirões...
quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Mutirões...

Digno de nota que parcela da sociedade pode divisar em tais mutirões a expressão do acúmulo processual e/ou da complacência recursal de nossa ritualística legal, que levariam a um latente represamento de demandas nos escaninhos forenses.
Migalhas de Peso O Supremo...
terça-feira, 12 de novembro de 2019

O Supremo...

Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?
Migalhas de Peso Paradigma Suécia...
sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Paradigma Suécia...

A lição que se extrai da experiência nórdica é a de que, com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, seu povo, num perfeito juízo de equidade, prefere se mostrar coerente à própria biografia, por força da qual persegue a igualdade dentre seus concidadãos como valor fundamental da sua sociedade! Sem excelências ou mordomias...
Migalhas de Peso Direitos iguais...
quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Direitos iguais...

Pensar de forma diversa, muito embora admitido, eis que o maior atrativo do Direito é permitir a dialética e, portanto, o contraste de visões, irradiará para o mercado a ideia de que a lei é igual para todos, mas é mais igual para alguns, não sendo necessário parafrasear Milton Friedman para lembrar que “não existe almoço gratuito”...
Migalhas de Peso Não precisamos de – mais – uma primeira emenda
quinta-feira, 25 de abril de 2019

Não precisamos de – mais – uma primeira emenda

Sendo sabido e consabido que quem detrata pode ser responsabilizado, seja civil, seja penalmente, não nos parece que a circunstância do debate envolver nuances jurídicas seja, por si só, causa da apatia quanto ao tema.
Migalhas de Peso Freios e contrapesos – tributação x crime
sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Freios e contrapesos – tributação x crime

Nessa toada e fiel ao seu papel de intérprete da legislação infraconstitucional, o STJ tem reafirmado, com ênfase, que sem estar tisnada de artifício fraudulento, a mera divergência interpretativa quanto à norma tributária, ou o simples equívoco de escrituração, não dão azo à criminalização.
Migalhas de Peso 21 Anos da lei de Telecom – Maioridade?
quarta-feira, 18 de julho de 2018

21 Anos da lei de Telecom – Maioridade?

É cediço que, no Brasil, existem atualmente mais de 235 milhões de linhas móveis ativas, o que atesta ser esse o meio mais popularizado.