Érika Silvana Saquetti Martins

Érika Silvana Saquetti Martins

Migalheira desde novembro/2020.
Mestranda Direito UNINTER e Políticas Públicas UFPR. Especialista em Dto e Proc Trabalho, Dto. Público e Notarial e Registral Anhanguera. Professora Pós Graduação latu sensu Direito Uninter. Advogada.
Migalhas de Peso
4/1/2021

A moralidade e seus reflexos de compliance e accountability na Administração Pública da União, dos Estados, Distrito Federal e municípios

Nesse viés, espera-se que técnicas de compliance e accountability tornem-se rotina no seio de tais empresas, bem como no serviço público.
Migalhas de Peso
10/11/2020

O confronto direto à Constituição Federal visto sob o prisma da ADIn 4851 no STF

O julgamento da ADIn 4851 iniciou-se no STF em 6/11/20 e trata acerca da regularização de titulares de serventia extrajudicial no Estado da Bahia, sem concurso específico.
Informativo Migalhas
9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

...s Notariais e Registrais Na coluna de hoje, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam algumas noções do sistema de registro civil eletrônico e compartilhamento de informações, especialmente a partir do provimento 46/15, do CNJ, e o aprimoramento da segurança jurídica em relação às hipóteses de relativização do princípio da imutabilidade do nome. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Você já parou para pensar o que significa a LGPD na saúde? A advogada Thais Maia aborda o assunto e fala sobre os testes genéticos. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do papel da imprensa...
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

...Na coluna de hoje, Mário Lúcio Garcez Calil, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam a atuação da Comissão de Representantes no caso de patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma visão crítica dos contratos paritários na Teoria Geral dos Contratos, por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o establishment futebolístico aproveita-se da inadequação legislativa para justificar e preservar o controle dos ativos do futebol, em detrimento do interesse coletivo. Mais um motivo, segundo...
Informativo Migalhas
8/1/2002

Migalhas nº 353

... coluna de hoje, Mário Lúcio Garcez Calil, Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins abordam a atuação da Comissão de Representantes no caso de patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Uma visão crítica dos contratos paritários na Teoria Geral dos Contratos, por Carlos Alberto Garbi. (Clique aqui) Meio de campo Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, o establishment futebolístico aproveita-se da inadequação legislativa para justificar e preservar o controle dos ativos do futebol, em detrimento do interesse coletivo. Mais um motivo, segundo...