Eros de Mello Vieira Júnior

Migalheiro desde fevereiro/2013.

Advogado; Sócio do escritório SMPV - Seraphim, Montanheiro, Portella & Vieira Advogados; graduado em Direito pelo Centro Universitário UNICURITIBA; pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET; graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Contador inscrito no Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - CRC/PR.

ArtigosDo autor

Herdeiros podem recuperar imposto de renda pago por falecido portador de doença grave

Migalhas de Peso

16/2/2021

Herdeiros podem recuperar imposto de renda pago por falecido portador de doença grave

Eros de Mello Vieira Júnior

Muitos contribuintes portadores de doenças graves vêm a óbito sem usufruir do benefício tributário que lhes é assegurado. Direito à restituição é transmitido aos herdeiros.

O STF e a indefinição quanto à obrigatoriedade do CEBAS para fruição da imunidade das entidades assistenciais

Migalhas de Peso

29/1/2021

O STF e a indefinição quanto à obrigatoriedade do CEBAS para fruição da imunidade das entidades assistenciais

Eros de Mello Vieira Júnior

Suprema Corte terá nova oportunidade para esclarecer sobre a obrigatoriedade do CEBAS para que entidades assistenciais tenham direito à imunidade a contribuições para a seguridade social. Tema tem gerado insegurança jurídica ao terceiro setor.