sexta-feira, 29 de março de 2024

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Euro Bento Maciel Filho

Migalheiro desde abril/2017.

Migalhas de Peso Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia
quinta-feira, 14 de maio de 2020

Obrigações tributárias e a inexigibilidade de conduta diversa em tempos de pandemia

Euro Bento Maciel Filho e Henrique de Matos Cavalheiro
Como consequência do isolamento social, diversas empresas tiveram o seu fluxo de caixa reduzido drasticamente ou totalmente zerado. Entretanto, a necessidade de manter em dia as contas, a folha de pagamentos, contratos com fornecedores e tributos, ainda permanece.
Migalhas de Peso Pacote anticrime e a nova causa de impedimento imposta ao magistrado
segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Pacote anticrime e a nova causa de impedimento imposta ao magistrado

Para aqueles que militam na seara penal, é certo que 2020 será marcado por muito estudo, debates e desenvolvimento de novas teses e proposições jurisprudenciais.
Migalhas de Peso Lei de abuso de autoridade: por que o medo?
quinta-feira, 4 de maio de 2017

Lei de abuso de autoridade: por que o medo?

Da mesma forma que o particular possui os seus limites e, quando os viola, acaba sendo punido por isso, também aqueles que agem em nome da Administração Pública precisam ter limites bem determinados.
Migalhas de Peso Perigos do feminismo exagerado
quinta-feira, 27 de abril de 2017

Perigos do feminismo exagerado

Direitos, deveres e garantias são independentes de qualquer gênero.