Eustáquio Nunes Silveira

... Mello. A banca continua sendo administrada pelos advogados Eustáquio Nunes Silveira e Vera Carla Nelson Cruz Silveira. Reforço A partir da próxima semana, Carlos Durval Borges Júnior colaborará com o escritório Barboza Advogados Associados nas áreas de Crimes Comuns, Financeira e Execução Penal. Falecimento Faleceu, aos 45 anos, o advogado Pedro Kurbhi (OAB/SP 178.495). Graduado pelas Arcadas (Turma de 1999), foi professor da Escola Paulista de Direito, professor da Faculdade Damásio e da Universidade São Judas. Ele deixa dois filhos. Baú migalheiro Há 83 anos, no dia 29 de maio de 1936, entrou em...

MIGALHAS nº 4.220

...do STJ reconheceu a competência do CJF para julgar recurso de Eustáquio Nunes Silveira, desembargador aposentado compulsoriamente em 2003, contra sanção aplicada em processo disciplinar do TRF da 1ª região. O magistrado foi implicado num esquema de venda de decisões naquele tribunal, pois teria instruído advogado sobre impetração de habeas corpus. A decisão da Corte foi unânime. (MS 20.816) Honorários - Fazenda A Corte Especial do STJ afetou como recurso repetitivo processo submetido pelo TRF da 4ª região sobre a aplicabilidade da súmula 345 do Tribunal diante da superveniência do...

...próxima quarta-feira, a Corte Especial do STJ julga caso de Eustáquio Nunes Silveira, desembargador aposentado compulsoriamente em 2003. Ele quer que o CJF analise recurso contra sanção aplicada em processo disciplinar do TRF da 1ª região. O magistrado foi implicado num esquema de venda de decisões naquele tribunal, pois teria instruído advogado sobre impetração de habeas corpus. O relator do mandamus na Corte é o ministro Jorge Mussi. (Compartilhe) Manifestação política Motorista do Uber não consegue indenização por nota de Sindicato de Taxistas comparando os motoristas do...

...com instância única de julgamento." Quem afirma é o advogado Eustáquio Nunes Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, ao abordar entendimento do CJF que não admitiu conhecer de recurso contra decisão de natureza disciplinar de órgão de segundo grau da JF. (Clique aqui) Leilão de Libra Os advogados Daniel Szyfman e Pedro Jardim, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, ponderam que o governo Federal concluiu a primeira etapa na exploração das riquezas do pré-sal com o leilão de Libra. Agora, deve "buscar o constante aprimoramento do modelo...

...Paes Ribeiro, do TRF da 1ª região, admitiu REsp interposto por Eustáquio Nunes Silveira e determinou seu encaminhamento ao STJ. Eustáquio Silveira era desembargador Federal do mesmo TRF e foi aposentado compulsoriamente. Na decisão, o desembargador Daniel Ribeiro reconheceu que o juízo da 9ª vara Federal do DF não especificou quais seriam as outras provas, além das interceptações telefônicas consideradas ilegais, que serviram de base para condenar o autor. (Clique aqui) Porandubas políticas O colunista Gaudêncio Torquato apresenta um quadro com 5 possíveis candidatos às eleições...

...admitiu recurso especial interposto pelo ex-desembargador Federal Eustáquio Nunes Silveira, do mesmo TRF da 1ª região, aposentado compulsoriamente sob a acusação de ter auxiliado um advogado na impetração de um HC em favor de um traficante de drogas. Com a decisão, o recurso será encaminhado ao STJ. Em 2010, o juiz Federal substituto Alaôr Piacini, da 9ª vara Federal do DF, indeferiu pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela formulado pelo autor para suspender o ato administrativo que determinou sua aposentadoria compulsória. A produção de prova oral também foi...

...assinatura na compra e venda de um imóvel da seccional. O advogado Eustáquio Nunes Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, representa o conselheiro no caso. (Clique aqui) Compulsória CNJ decide, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Willamara Leila de Almeida, do TJ/TO. O processo atestou que a magistrada, quando presidente do TJ, cometeu vários desvios de conduta. (Clique aqui) Investigação Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, determina instauração de processo administrativo para apuração de...

... De acordo a defesa do conselheiro, capitaneada pelo advogado Eustáquio Nunes Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, a autoridade policial concluiu o inquérito indiciando apenas a funcionária e não o conselheiro. Segundo a decisão, afirmam, ainda, que o fundamento do pedido de quebra de sigilo bancário, segundo o requerente, "é a necessidade de afastar a garantia constitucional para saber se 'os atos que antecederam a venda configuram ato típico, em que o patrimônio da autarquia teria sido alienado a um dos seus conselheiros". Segundo o desembargador, o...

...estaremos sempre juntos nesta caminhada de sucesso. Atenciosamente," Eustáquio Nunes Silveira - escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados "Doze anos, três mil vezes, reunindo migalhas para fazer um projeto inovador, um informativo consistente e indispensável para o mundo jurídico. Parabéns aos idealizadores e à toda equipe." Gilson J. Rasador - escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial "Prezados amigos, apesar de não ter tido a oportunidade de conhecer o Migalhas desde o seu primeiro exemplar, hoje sinto-me, como tantos outros, um privilegiado por haver...

...boa-fé. Essa foi a tese vencedora defendida pelos advogados Eustáquio Nunes Silveira e Vera Carla Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, perante o STJ. No caso, a União, mesmo sem contrato, obrigou a arrendatária do Porto de Manaus a manter em depósito, por longo tempo, mercadoria apreendida, sem pagar qualquer tipo de indenização. (Processo relacionado: AgREsp 239.295) Democracia na toga O Órgão Especial do TJ/SP manteve, ontem, o arquivamento de expediente administrativo que pretendia aplicar penalidade a ex-presidentes e integrantes da Associação...

...Silveira. Em 2007, juntou-se à sociedade o desembargador aposentado Eustáquio Nunes Silveira, que passou a emprestar sua experiência profissional. Atuando principalmente nas áreas de Direito Penal, Tributário e Administrativo, sem descurar dos demais ramos do Direito, a banca tem representado inúmeros cliente em todos os tribunais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. Lauda Legal Debruçar-se sobre cada uma das NRs - as normas regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego -, compreender o seu conteúdo e mais que isso, não titubear diante de testes...

...de Declaração - clique aqui. Relator: Min. Joaquim Barbosa Eustáquio Nunes Silveira x Presidente da República e TRF-1 Embargos de declaração em face de acórdão que denegou a segurança e manteve o decreto presidencial que impôs ao ora embargante a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais. Sustenta o embargante, em síntese, omissão da decisão em relação à superveniência de fato novo; ofensa ao direito de defesa; erro do precedente com base no qual o acórdão embargado justificou a licitude da utilização de prova emprestada; ausência de motivação da decisão que...

...de Declaração - clique aqui. Relator: Min. Joaquim Barbosa Eustáquio Nunes Silveira x Presidente da República e TRF-1 Embargos de declaração em face de acórdão que denegou a segurança e manteve o decreto presidencial que impôs ao ora embargante a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais. Sustenta o embargante, em síntese, omissão da decisão em relação à superveniência de fato novo; ofensa ao direito de defesa; erro do precedente com base no qual o acórdão embargado justificou a licitude da utilização de prova emprestada; ausência de motivação da decisão que...

A 2ª turma do STF confirmou ontem, 25/8, decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou pedido do juiz aposentado do TRF da 1ª região Eustáquio Nunes Silveira, que pretendia ser julgado pelo STJ, e não pela Justiça de primeiro grau....

MIGALHAS nº 2.150

O Plenário do STF rejeitou o pedido do desembargador federal aposentado Eustáquio Nunes Silveira de ter reconhecida a ilegalidade da sindicância que deu origem ao processo administrativo disciplinarr 6619/2002 que determinou sua aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, em 2003....

MIGALHAS nº 1.711

STF Desembargador aposentado acusado de orientar advogado pede HC O desembargador federal aposentado Eustáquio Nunes Silveira impetrou no STF Habeas Corpus 92110, com pedido de liminar, para que o inquérito 392/STJ não seja remetido ao Juízo Federal de Goiás, onde o magistrado foi indiciado por suposto favorecimento a membros de quadrilha dedicada ao tráfico ilícito de entorpecentes. De acordo com o magistrado, em relação a sua pessoa o inquérito deveria ser trancado, por atipicidade do fato que se pretende apurar ou mesmo pela extinção da punibilidade do delito a ele atribuído....