Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini

Migalheira desde junho/2017.
/depeso
21/6/2017

Preclusão pro judicato, jurisdição contemporânea e segurança jurídica

O presente ensaio objetiva realizar um resgate do instituto, demonstrando que, por se tratar de um imperativo da segurança jurídica, ele também se aplica aos juízes, impedindo que estes revejam os seus atos de maneira indiscriminada e desarrazoada.
/amanhecidas
21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

...condições no atual CPC. (Clique aqui) Preclusão A advogada Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, aborda a preclusão pro judicato, que, "por se tratar de um imperativo da segurança jurídica, também se aplica aos juízes, impedindo que estes revejam os seus atos de maneira indiscriminada e desarrazoada". (Clique aqui) MP 783/17 O advogado Helder Felipe Fonseca Damasceno e o colaborador Lucas Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisam as inovações vindas com a MP 783/17, que...