Fabiano Zavanella

Migalheiro desde agosto/2006.
Advogado, mestre em Direito do Trabalho e sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados.
Migalhas de Peso
5/4/2017

Rateio das gorjetas pode validar situações ainda em discussão judiciário

A nova legislação merece críticas, porque de um lado restringe o instituto como, aliás, a maioria das regulamentações ocasiona, e ainda traz ônus e obrigações aos empregadores.
Migalhas de Peso
6/3/2013

Violência no futebol: qual o valor da vida?

O trágico episódio da morte do torcedor boliviano é revisitado pelo advogado.
Migalhas de Peso
19/10/2012

A dignidade humana e a alienação em decorrência do trabalho

Devemos olhar para nossa característica cultural e social e buscar preservar o princípio basilar da Constituição que é a dignidade humana.
Migalhas de Peso
1/10/2008

Ampliação da licença maternidade - uma conquista da criança

O Programa Empresa Cidadã, criado pelo Governo Federal com o intuito de fomentar na iniciativa privada um maior compromisso social por parte das empresas, é o pano de fundo para alteração legal sancionada pelo Presidente Lula em 09 de setembro de 2008, que em linhas gerais amplia a licença-maternidade para 180 dias.
Migalhas de Peso
30/5/2007

O caminho para redução de custos no condomínio

Notório que a redução de custos efetiva-se como um dos objetivos principais do condomínio, já que somente desta forma terá condições de implementar melhorias, reformas e demais necessidades reais, já que gastando menos, contará com reserva de caixa para tais benfeitorias.
Migalhas de Peso
4/1/2007

Empresa familiar e franquia empresarial

O parágrafo segundo do artigo segundo da CLT, enfrenta a questão relativa à solidariedade decorrente do grupo econômico, rezando que: “Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiver sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas”.
Migalhas de Peso
2/8/2006

Contrato nulo: Firmado entre empresa de economia mista e empregado sem aprovação em concurso público e seus desdobramentos em relação ao pagamento dos direitos rescisórios

Firmado entre empresa de economia mista e empregado sem aprovação em concurso público e seus desdobramentos em relação ao pagamento dos direitos rescisórios A questão dos direitos devidos ao empregado contratado por empresa de economia mista sem submissão ao concurso público e a conseqüente nulidade desta avença é tema bastante recorrente no Judiciário Trabalhista face inúmeras situações criadas em decorrência de escolhas administrativas quer por necessidade ou mesmo despreparo técnico, que merece adequado enfrentamento.
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

... escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui)O advogado Fabiano Zavanella, do Rocha, Calderon e Advogados Associados, esclarece os principais pontos da MP. (Clique aqui)Teletrabalho, férias individuais e coletivas, banco de horas e segurança e saúde do trabalho foram questões trabalhistas modificadas com a MP. Ouçamos Lucas B. Linzmayer Otsuka, Jessica Gilbert Olenike e Ana Carolina Tsiflidis, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui) Para o advogado José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados, o conteúdo da MP determina o respeito à CF, ou seja,...
Migalhas Quentes
23/3/2020

Especialista explica os impactos da MP 927 nos contratos de trabalho

... pandemia da covid-19. Com base nisso, o advogado trabalhista Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados destaca e esclarece os principais pontos. São eles: Acordo individual: Reconhecimento deste mecanismo para a garantia do vínculo de emprego entre empregado e empregador, predominando sobre os demais instrumentos coletivos existentes e a própria lei, até o limite da CF. Poderá ser estendido, inclusive, para a suspensão do contrato de trabalho no período de calamidade pública. Teletrabalho: Equiparado ao trabalho remoto e ao trabalho à distância, dispensando maiores...
Migalhas Quentes
28/1/2014

PL que limita a oito anos duração de processo trabalhista é temerário, sustenta especialista

...constitucional da razoável duração do processo. No entanto, o advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP, afirma que o projeto é temerário posto que não são observadas as efetivas causas estruturais que hoje contribuem para a falência do Judiciário. Para o causídico, a implantação dessa nova regra pode criar um mecanismo formal que gerará em muitas demandas o efeito oposto. Ou seja, em vez da rápida resolução, o emprego de práticas procrastinatórias para se alcançar esse teto legal e com isto se...
Informativo Migalhas
28/1/2014

MIGALHAS nº 3.297

...duração de um processo trabalhista. Sobre a proposta, o advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, afirma que a implantação da nova regra pode gerar o efeito oposto ao pretendido. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini dá exemplos de uso do termo "albacea", que se refere à pessoa designada pelo testador ou pelo juiz para cumprir a última vontade do falecido, custodiando seus bens e dando-lhes o respectivo destino. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Informação privilegiada Promotores americanos...
Informativo Migalhas
6/3/2013

MIGALHAS nº 3.072

...episódio da morte do torcedor boliviano é revisitado pelo advogado Fabiano Zavanella (Rocha, Calderon e Advogados Associados) para questionar : qual o valor da vida ? Comentando a decisão que permitiu que quatro torcedores acompanhassem partida posterior do Corinthians, lembra "a mensagem que o silêncio advindo da ausência da torcida representaria ou, ainda além, a oportunidade de chamar, através da repercussão do caso, para o fato de que uma vida foi cerceada da continuidade em um ambiente esportivo, onde isso não deveria jamais acontecer". (Clique aqui) Construção civil O...
Informativo Migalhas
13/12/2012

MIGALHAS nº 3.019

...periculosidade de 30% sobre o salário de seus funcionários, o advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, comenta que, "lamentavelmente", o legislador optou pela positivação de algo que era normatizado por meio da conquista negocial. Para ele, a lei seguramente trará reflexos e impactos financeiros expressivos para as empresas do segmento como também para aquelas que fazem uso dos serviços, mediante terceirização, de vigilância. Inadimplentes O registro de inadimplentes aumentou 3,5% em novembro, de acordo com dados da Boa Vista Serviços...
Migalhas Quentes
20/11/2012

TST analisa se amizade em rede social pode impugnar testemunha

...suficientes para comprovar as alegações da empresa. Para o advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados, o simples fato de alguém adicionar outrem em redes sociais, não configura a chamada amizade íntima extraída do texto legal. "As relações de amizade, no sentido estrito da palavra, são relações fraternas, muitas vezes configurando irmãos apenas de sobrenomes diferentes, que constroem histórias ou experiências de vida marcantes e conjunta, isto pode até nascer em um ambiente de trabalho e transcender para vida pessoal, porém não dá para banalizar",...
Informativo Migalhas
19/10/2012

MIGALHAS nº 2.983

...alienação em decorrência do trabalho é o tema abordado pelo advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados. (Clique aqui) Capital social e imóveis A advogada Roberta Cirino Augusto Cordeiro, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, apresenta, de forma resumida, pontos importantes sobre a integralização do capital social de uma sociedade limitada por meio de imóveis. (Clique aqui) O roubo da galinha Uma decisão proferida pelo STJ, em pedido de HC, que culminou no trancamento da AP movida contra um acusado por tentativa de...
Informativo Migalhas
27/9/2012

MIGALHAS nº 2.968

...de um ano a quem sofre acidente de trabalho. Para o advogado Fabiano Zavanella, sócio do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, as redações modificadas e as novas súmulas reforçam os direitos trabalhistas, mas podem onerar empresas, desestimulando a iniciativa privada. Relações trabalhistas Sobre os novos entendimentos do TST, veja os apontamentos dos advogados Luiz Fernando Alouche e Rodrigo Rosalem Senese, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) PPPs e ensino público Para os advogados Marina Fontão Zago e Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires,...
Migalhas Quentes
4/9/2012

Mandados de segurança no TRT da 2ª região só podem ser impetrados via PJe

...amplo acesso à justiça", afirmou.  Marcelo Rocha, Enéas Cicivizzo e Fabiano Zavanella A distribuição do MS foi feita imediatamente, também de forma eletrônica. O juiz convocado Paulo Sérgio Jakutis será o responsável por analisar a reivindicação do patrono. O TRT da 2ª região tem um quadro de 90 desembargadores, número bem maior que a maioria dos demais tribunais. Diante desta realidade atípica, algumas adaptações foram necessárias no sistema. "Nós tivemos que parametrizar, junto com a equipe do CSJT, o sistema para a realidade do Tribunal", disse Oswaldo José da Silva Leme,...
Informativo Migalhas
4/9/2012

MIGALHAS nº 2.952

...instância serão realizados apenas de forma eletrônica. O advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, impetrou o primeiro MS pelo PJe-JT. (Clique aqui) Nova sócia Após 30 anos na Embraer com foco em Compliance, Aviação, Transações Comerciais Nacionais e Internacionais nos setores Públicos e Privados, Monica Campoy é a nova sócia do escritório Tess Advogados. Reitoria O desembargador Dirceu de Mello, ex-presidente do TJ/SP, foi eleito para mais um mandato como reitor da PUC/SP. (Clique aqui) Fachadas O escritório de Espírito Santo do...
Informativo Migalhas
30/5/2007

MIGALHAS nº 1.665

MIGALHAS nº 1.665
Informativo Migalhas
4/1/2007

MIGALHAS nº 1.567

MIGALHAS nº 1.567
Informativo Migalhas
2/8/2006

MIGALHAS nº 1.467

MIGALHAS nº 1.467