Fábio A. Figueira

Migalheiro desde julho/2020.
Sócio de Veirano Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ).
Migalhas de Peso
28/7/2020

Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada

Diferentemente das sociedades anônimas, a sociedade limitada é marcada por uma flexível estrutura administrativa.
Migalhas Quentes
8/7/2011

Pauta da 495ª sessão ordinária do Cade

...Empreendimentos e Participações Ltda. Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Fábio Amaral Figueira, Mariana Villela Corrêa, Leonardo Maniglia Duarte e outros Relator:  onselheiro Olavo Zago Chinaglia 18. Ato de Concentração nº 08012.000078/2011-68 Requerentes: Standard Logística e Distribuição S.A., ALL - América Latina Logística S.A. e Brado Logística e Participações S.A. Advogados: Eduardo Molan Gaban, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 19. Ato de Concentração nº 08012.004630/2011-97 Requerentes: Capime do Brasil...
Migalhas Quentes
4/2/2011

Pauta da 484ª Sessão Ordinária do Cade

...Beteiligungsgesellschaft GmbH & Co KG e Evonik Steag GmbH. Advogados: Fábio Amaral Figueira, Anna Rita Peltier, Mariana Villela Corrêa e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 39. Ato de Concentração nº 08012.001435/2010-24 Requerentes: Valesul Alumínio S.A. e Alumínio Nordeste S.A. Advogados: Luis Felipe Rocha Seabra, Camilla Reis Claudio Soares e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 40. Ato de Concentração nº 08012.003414/2010-43 Requerentes: Stago International S.A.S. e Trinity Biotech PLC. Advogados: Flávio Lemos Belliboni,...
Migalhas Quentes
14/1/2011

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19

...Educação Ritter dos Reis Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Fábio Amaral Figueira, Ronaldo Camargo Veirano e outros Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 6. Ato de Concentração nº 08012.011800/2010-17 Requerentes: EDP - Energias do Brasil S.A. e Heber Participações S.A. Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros. Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan 7. Ato de Concentração nº 08012.012153/2010-52 Requerentes: CD&R Allied Holdings L.P. e Atkore International Group Inc. Advogados:...
Migalhas Quentes
6/7/2010

Correspondente premiado

...12.112/2009" (131p.), escrita por Brunno Pandori Giancoli e Fábio Vieira Figueira e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. A Lei do Inquilinato é, sem dúvida, um dos principais diplomas do direito civil brasileiro, tendo em vista que as relações locatícias, em seus mais variados matizes, representam uma importante relação jurídica de nossa sociedade. A edição da lei 12.112, de 9 de dezembro de 2009, trouxe importantes inovações materiais e processuais à lei do inquilinato, e todas elas certamente refletirão decisivamente no mercado imobiliário. Este livro tem por objetivo...
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2/3/2010

Pauta da 462ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Cade Pauta da 462° Sessao Ordinaria do Cade Data : 3.3.2010 Inicio : 10h _______________________________ 1. Averiguacao Preliminar n.? 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista pelo Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461? Sessao Ordinaria em 10.02.2010 – 1? sessao) Representante: Sindicato da Industria Mecanica, Metalurgica e Material Eletrico de Ipatinga/MG Advogado(s): Frederico Ribeiro Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A. Advogado(s): Jose Inacio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazz...
Migalhas Quentes
16/6/2009

Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade....
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11/5/2009

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h....
Migalhas Quentes
28/4/2009

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade....
Migalhas Quentes
10/4/2009

15/4 - Pauta da 441° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da próxima Sessão Ordinária do Cade, 441°, que acontecerá no dia 15/4....
Migalhas Quentes
15/12/2008

Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 17/12

Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade, que será realizada no dia 17/12, a partir das 10h....
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28/11/2007

Pauta da 411ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Hoje Pauta da 411? Sessao Ordinaria do CADE Data: 28.11.2007 Inicio: 10h _____________________ 01. Ato de Concentracao n? 08012.003972/2001-18 Adiado - 1? sessao Requerentes: Bompreco S.A. Supermercados do Nordeste e Carrefour Comercio e Industria Ltda. Advogados: Ernani de Almeida Machado, Antonio Correa Meyer, Moshe Boruch Sendacz e outros. Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentracao n? 08012.010786/2004-88 Requerentes: Holcim (Brasil) S.A. e Geral de Co...
Migalhas Quentes
9/10/2007

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 407? Sessao Ordinaria do CADE Data: 10.10.2007 Inicio: 10h ______________ 01. Embargos de Declaracao ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 2? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda.), Aventis Pharma ...
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21/8/2007

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 404? Sessao Ordinaria do CADE Data: 22.8.2007 Inicio: 14h 01. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 4? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...
Migalhas Quentes
7/8/2007

Pauta da 403ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 403? Sessao Ordinaria do CADE Data: 8.8.2007 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 3? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorm...
Informativo Migalhas
9/4/2007

MIGALHAS nº 1.630

MIGALHAS nº 1.630
Migalhas Quentes
11/9/2006

Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9

CADE   Pauta da 381? Sessao Ordinaria Data: 13/9 Hora: 14h 1. Ato de Concentracao n? 08012.005539/2004-60   *Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2? semana)   *Requerentes: Petrobras Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurelio Marchini Santos, Bolivar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonca e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   2. Ato de Concentracao n? 08012.005749/2006-10   *Pedido de vista (Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 1? semana)   *Requerentes: Syngenta Crop Protection AG e Emergent Gen...
Migalhas Quentes
20/6/2006

CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária

CADE Pauta da 375? Sessao Ordinaria Data: 21/6 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2? semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE *Representado: Microsoft Informatica Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana) *Representante: Conselho dos Exportador...
Migalhas Quentes
31/5/2006

CADE - Ata da sessão de 31/5

CADE Ata da sessao de 31/5 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1? semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE *Representado: Microsoft Informatica Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ? semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil ...