Fabio Avelino Rodrigues Tarandach

Migalheiro desde novembro/2011.
Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
20/8/2018

Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS

Leonardo Battilana e Fabio Tarandach
Tal discussão não é nova e, em suma, versa sobre o direito de os consumidores não pagarem ICMS sobre os valores pagos a título de TUST e TUSD.
Migalhas de Peso
30/8/2017

A disputa da base de cálculo do ITBI em São Paulo/SP – Olhos atentos ao mercado e à Justiça

Sérgio Farina Filho e Fabio Avelino R. Tarandach
Com a crise do setor imobiliário na última década que a discussão tornou-se de suma importância.
Migalhas de Peso
17/11/2011

STJ consolida entendimento a respeito da não incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora

Sérgio Farina Filho, Leonardo A. B. Battilana e Fabio Avelino R. Tarandach
Os advogados ressaltam a importância da pacificação da natureza indenizatória dos juros de mora para que não sejam confundidos com renda ou proventos, já que não representam um acréscimo ao patrimônio.