Fabio Campista

Migalheiro desde setembro/2018.
Mestre em Direito Processual - UERJ e sócio de CMARTINS Advogados.
Migalhas de Peso
29/6/2020

O resgate do mandado de segurança pela translatio iudicii e a reassunção do processo

A relevância da ação mandamental, que provoca o exercício de uma jurisdição extraordinária, ou seja, uma jurisdição que, destinada à mais ampla tutela dos direitos do cidadão frente ao arbítrio da autoridade estatal, controla o próprio poder jurisdicional, sua utilização vem sendo cada vez menos frequente.
Migalhas de Peso
6/5/2020

Honorários na habilitação de crédito em inventário

A indefinição sobre a questão poderá levar ao desuso do instrumento processual por insegurança jurídica das partes e de seus advogados, que preferirão a opção direta da via ordinária.
Informativo Migalhas
29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...
Informativo Migalhas
6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Quarta-Feira, 6 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.845.Fechamento às 11h35.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silva Matos Advogados(Clique aqui) "O destino, como todos os dramaturgos, não anuncia as peripécias nem o desfecho. Eles chegam a seu tempo, até que o pano cai, apagam-se as luzes, e os espectadores vão dormir."Machado de AssisPara eternidadeFoi-se o tempo no qual uma fala perdida dos ministros durante os julgamentos ficava à mercê do implacável tempo, que não dá replay. Agora as sessões não só são transmitidas a quem quiser ver como também ficam...
Informativo Migalhas
29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...
Migalhas Quentes
28/3/2019

Editora Globo indenizará magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

... majorar o valor de indenização para R$ 150 mil. O advogado Fabio Campista, do escritório CMARTINS Advogados, atuou em defesa da magistrada. Processo: 0264417-77.2017.8.19.0001 _______________
Migalhas Quentes
14/1/2019

Resultado do sorteio da obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015"

... Leonardo Greco e Humberto Dalla; e com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados, a obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015" (GZ Editora – v.1 - 316p.) identifica e debate as questões relevantes dessa área do Direito sob os mais diversos ângulos.  O livro é o resultado dos estudos realizados em uma disciplina – Grupo de Pesquisa – ministrada nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Processual da UERJ. A cada semestre, após a identificacão das questões relevantes, os alunos são instados a pesquisar e a discutir os...
Informativo Migalhas
14/1/2019

MIGALHAS nº 4.519

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.             "Na monotonia dos dias, o punhal do desafio." Paulo Bomfim(Clique aqui) Calendários 2019 Tribunais de todo o país já têm o calendário para o ano judiciário de 2019. Expedientes, pontos facultativos e feriados constam em atos Normativos e publicações nos sites das próprias Cortes. Confira, clique aqui. Battisti – Prisão Como se sabe, Cesare Battisti foi preso neste fim de semana na Bolívia e já está em território italiano. A defesa impetrou HC, mas o presidente do STF negou seguimento....
Informativo Migalhas
11/1/2019

MIGALHAS nº 4.518

... Leonardo Greco e Humberto Dalla; e com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados, a obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015" (GZ Editora – v.1 - 316p.) identifica e debate as questões relevantes dessa área do Direito sob os mais diversos ângulos. O exemplar é presente do coautor. (Clique aqui) Lançamento A Editora Fórum acaba de lançar o livro "Empresa Semiestatal", de Mário Saad. A obra tem como objetivo responder a duas perguntas: qual o regime jurídico estrutural da empresa semiestatal? E qual o regime jurídico...
Informativo Migalhas
5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

...e Humberto Dalla. O livro conta com a coautoria do advogado Fabio Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados. O evento será no RJ, na FEMPERJ, às 17h. (Clique aqui) Com o artigo "Compliance em Operações de Fusão e Aquisição (M&A): intercorrências e inferências a partir dos acordos de leniência no Brasil", os advogados Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler participam do livro "Manual de Compliance", a mais ampla obra sobre o tema do mercado editorial brasileiro. O livro será lançado dia 7/12, em SP, pela GEN...
Informativo Migalhas
21/9/2018

MIGALHAS nº 4.446

...aqui)_____________CPC/15 - Recursos especiais e extraordinários Advogado Fabio Farias Campista, sócio do escritório CMARTINS Advogados, aborda a nova sistemática do julgamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos no CPC/15, sob a perspectiva do princípio da duração razoável do processo e dos limites do efeito devolutivo. (Clique aqui) Súmulas - CARF Do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, Mauricio de Carvalho Silveira Bueno e Elaine Perez tratam das 21 novas súmulas aprovadas recentemente pelo CARF. (Clique aqui) Benefício fiscal O câncer e a...
Migalhas de Peso
21/9/2018

A nova sistemática do julgamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos no CPC de 2015, sob a perspectiva do princípio da duração razoável do processo e dos limites do efeito devolutivo

Fabio Farias Campista
Boa parte dessas alterações foi considerada pela comissão de juristas um instrumento de complementação e reforço da eficiência do regime de julgamento de recursos repetitivos.
Migalhas Quentes
18/7/2018

CMARTINS Advogados anuncia incorporação do escritório Chaves, Campista, Brant Advogados

...CMARTINS de se consolidar como um escritório full service nos próximos 5 anos." FABIO FARIAS CAMPISTADiplomado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (1993-1998), onde também obteve o título de mestre em Direito Processual (2016-2018). Especializado em Contencioso Civil Estratégico, Judicial e Arbitragem, com passagem por renomados escritórios de advocacia do Rio de Janeiro, antes de fundar o Chaves, Campista, Brant Advogados em 2010.LUIZ EDUARDO BRITO CHAVESFormado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ, em julho de 1991....
Informativo Migalhas
18/7/2018

MIGALHAS nº 4.400

...forte atuação em Contencioso Estratégico no RJ, SP e Brasília. Fabio Farias Campista, Luiz Eduardo Brito Chaves e equipe passam a integrar a sociedade, trazendo expertise e experiência em consultoria e litígios judiciais e arbitragem, notadamente nas áreas Cível e Empresarial. (Clique aqui) Novo sócio Demarest Advogados acelera o crescimento da unidade do RJ com a chegada do novo sócio de M&A Guilherme Vieira da Silva. (Clique aqui) Reforço Barcellos Tucunduva Advogados cria nova área de Propriedade Intelectual e privacidade de dados a ser capitaneada pela advogada Karin...
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Homem e o Estado", Jacy de Souza Mendonça - Editora Rideel Fabio Farias Campista, sócio, Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados, Petrópolis/RJ - "Dogmática do Habeas Corpus na Suprema Corte Brasileira", Orgs. Jefferson Assis e Antonio Araújo - Editora Pillares Fábio Renato Assumpção e Silva, sócio, Fras Advocacia e Consultoria, Belo Horizonte/MG - "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação", Décio Policastro - Editora Del Rey Fabio Teixeira Fernandes, advogado, Kamenetz & Haimenis Advogados Associados, Rio de Janeiro/RJ - "Código de Defesa do Consumidor na...