Fábio de Souza Aranha Cascione

Migalheiro desde março/2020.
Sócio-fundador do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, com reconhecida experiência em direito imobiliário e atuação na estruturação de operações imobiliárias, due diligence e financiamento imobiliário.
Migalhas de Peso
13/8/2020

Regulamentação da escrituração de CCB e de CCR por instituições financeiras

Circular deve levar praticidade, eficiência e segurança jurídica a operações de crédito realizadas no ambiente online
Migalhas de Peso
27/7/2020

Compartilhamento de alienação fiduciária – MP 992/20

A medida provisória autoriza o compartilhamento de alienação fiduciária
Migalhas de Peso
31/3/2020

Caso fortuito, força maior e a covid-19

Fábio Cascione
Tanto o caso fortuito como a força maior podem ser entendidos como ações de causas que se situam fora do alcance da vontade de uma parte, obrigada a realizar uma certa prestação, impedindo-a de seu cumprimento
Informativo Migalhas
13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

...as pelo BC. Do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, Fábio de Souza Aranha Cascione e Aaron Papa de Morais tratam da regulamentação. (Clique aqui) "A epidemia esquizofrênica da litigiosidade" É preciso conter a judicialidade. Como? Márcio Aguiar (Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados) responde: "Deem aos litigantes o que precisam, e não o que querem. Resolvam as pendengas judiciais com mais lições morais e menos recursos monetários. Apliquem medidas coercitivas que não encham os bolsos, mas implantem uma nova cultura." (Clique aqui) Dados em nuvem nos EUA As advogadas Caroline Teófilo e Daniela M. Monte...
Migalhas Quentes
12/8/2020

Advogados detalham regulamentação de CCB e CCR por instituições financeiras

... advogado especialista em direito bancário e mercado de capitais Fábio de Souza Aranha Cascione, sócio-fundador do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados. No texto, o Banco Central estabelece que as instituições financeiras somente poderão realizar a escrituração de CCB e CCR representativas de suas operações de crédito. Além disso, determina que a emissão escritural seja realizada por lançamento em sistemas eletrônicos próprios de escrituração. Operacionalização O BC exige ainda o cumprimento de outras condições. De acordo com a circular, os sistemas eletrônicos de escrituração da instituição financeira...
Informativo Migalhas
27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

... das leis". (Clique aqui) Alienação fiduciária Os advogados Fabio de Souza Aranha Cascione e Bruno Sant Anna Fioratti, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, tratam da MP 992/20, que autoriza o compartilhamento de alienação fiduciária de imóveis, de maneira que um mesmo imóvel possa garantir mais de uma dívida. (Clique aqui) Publicidade e consumo infantil O YouTube ganhou notoriedade em um público formado principalmente por jovens e crianças. Frente a isso, Fernando Capez e Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) assinam artigo sobre a publicidade e consumo infantil na internet. (Clique aqui) Migalhas...
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
Migalhas Quentes
30/1/2020

Cascione Pulino Boulos Advogados promove dois novos sócios

... preferência de clientes seletos e advogados talentosos como eles,” diz Fabio Cascione, sócio e cofundador do escritório.
Informativo Migalhas
20/1/2020

MIGALHAS nº 4.773

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.773. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gameiro Advogados Clique aqui   "Sempre que um ser se descontenta com a política do governo passa para a oposição." Monteiro Lobato "Merdocracia neoliberal neofascista" O que era para ser uma sentença trabalhista acabou se tornando uma crítica severa ao governo. De fato, o juiz do Trabalho Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 18ª vara de SP, no ato de julgar, aproveitou para expressar sua indignação em relação a uns...
Migalhas Quentes
20/1/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito e Tecnologia"

...o e Tecnologia" (Editora Liber Ars - 293p.), organizado por Fábio de Souza Aranha Cascione, Marcelo Padua Lima e Aaron Papa de Morais, advogados do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, tem o objetivo de abordar como o direito e as novas tecnologias se relacionam. O enorme impacto dos avanços tecnológicos da última década foi, sem dúvida, um dos fatores mais marcantes dessa geração. Profissões deixaram de existir ou tiveram que se adaptar, a comunicação entre pessoas mudou drasticamente, diversos novos modelos de negócio surgiram e, repentinamente, passaram a fazer parte do nosso cotidiano. Hoje é virtualmente...
Informativo Migalhas
17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.772. Fechamento às 10h. "Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar." Monteiro Lobato Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos dias de descanso. Isso porque, com o CPC/15, a próxima segunda-feira é o derradeiro dia de suspensão dos prazos processuais. Nos Tribunais Superiores, os prazos ficam suspensos até o início do Ano Judiciário de 2020, em fevereiro. Uma profunda análise da lei anticrime As questões que envolvem a lei anticrime precisam ser analisadas com muito cuidado....
Migalhas Quentes
29/11/2019

Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados lança obra sobre Direito e novas tecnologias

... lançou em SP a obra "Direito e Tecnologia", organizada por Fábio de Souza Aranha Cascione, Marcelo Pádua Lima e AAron Papa de Morais. O título reúne artigos de diversas áreas de especialização da banca é um convite à leitura para aqueles que querem entender melhor como o direito e as novas tecnologias se relacionam.  Confira as fotos do evento:       __________
Informativo Migalhas
29/11/2019

MIGALHAS nº 4.741

... lançou em SP a obra "Direito e Tecnologia", organizada por Fábio de Souza Aranha Cascione, Marcelo Pádua Lima e Aaron Papa de Morais. Confira as fotos do evento. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "O que Grandes Livros Ensinam sobre Justiça", com a participação da advogada Camila Mendes Vianna Cardoso, da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados. A advogada escreve sobre o clássico Moby Dick, de Herman Melville. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, participa do "Seminário CBMA – Arbitragem Tributária no Brasil",...
Informativo Migalhas
18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.732.Fechamento às 10h15. "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis. Misturá-las é criar o caos." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados sigilosos Os ministros do STF enfrentam nesta semana tema polêmico: o compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle com o MP, para fins penais, sem autorização do Judiciário. O caso concreto é um RE interposto pelo MPF contra...
Migalhas Quentes
23/9/2019

Cascione Pulino Boulos Advogados investe em Direito Público e traz referência do mercado

... considerar para a nossa sociedade”, afirma o sócio fundador Fabio Cascione.