Fábio Christófaro

Migalheiro desde maio/2012.
Advogado e coordenador da área Trabalhista no escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados.
Migalhas de Peso
23/6/2017

Reforma trabalhista – férias

Uma das discussões trabalhistas refere-se ao modo pelo qual passarão a ser concedidas as férias, questão esta bastante analisada pelo planalto e que é alvo de revisão.
Migalhas de Peso
11/4/2017

Nova lei da terceirização X “pejotização” - diferenças

A nova lei chegou no intuito dar maior competitividade ao país, gerando mais empregos, com mão de obra mais especializada dentre outras questões. Entretanto, a norma trata da terceirização por empresa de prestação de serviços (contratada) cujo objeto precisa ser o mesmo a qual ela está alocando seu empregado para o trabalho na tomadora.
Migalhas de Peso
10/11/2016

Decisão do STF - Suspensão da aplicação das cláusulas de normas coletivas quando do término da vigência

Por divergências entre os sindicatos patronais e dos empregados, a continuidades destes instrumentos é demorada, ultrapassando, inclusive, a data base para efeito de aplicação de reajustes salariais e benefícios.
Migalhas de Peso
1/8/2016

Decisão do CARF – Incidência de contribuição previdenciária sobre pagamento de PLR

Conselheiros entenderam que recai contribuição previdenciária de pagamento de PLR caso o empregador descumpra os requisitos da lei. 10.101/00.
Migalhas de Peso
6/7/2016

Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol

Tanto o direito imagem quanto o direito de arena são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador que, embora não seja um trabalhador comum, precisa fazer, no mínimo, um bom trabalho.
Migalhas de Peso
3/5/2016

Nova lei traz sanção ao empregador que procede à revista íntima de funcionárias no local de trabalho

Indo ao encontro da nova legislação, a própria CLT já vedava a revista íntima, por meio do artigo 373-A, VI.
Migalhas de Peso
17/6/2014

Benefícios flexíveis

Estes benefícios são utilizados quando o empregador oferece benefícios para livre escolha, cabendo ao funcionário optar por um ou mais benefícios dentre todos os oferecidos pela empresa.
Migalhas de Peso
10/6/2014

Feriado da Copa PL 309/12 – Extensão dos benefícios ao comércio de rua

Após reivindicações da categoria houve votação do PL 309/12, de SP, que inclui os comerciários nos benefícios do feriado de 12 junho, decretado por meio da lei 15.996/14.
Migalhas de Peso
7/5/2012

A importância do controle de cargos e salários na empresa

O advogado fala da importância do controle de cargos e salários.
Informativo Migalhas
23/6/2017

MIGALHAS nº 4.138

...empregado e empregador vem sendo muito discutido. Os advogados Fabio Christófaro e Alexandre Gaiofato de Souza, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, analisam a questão das férias, que é alvo de revisão. (Clique aqui) Reviravolta do ISS O advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, fala sobre o aumento na lista de serviços sujeitos ao ISS e suas alterações. "Sob o pretexto de dividir de forma equalizada o ISS entre municípios produtores e consumidores, em verdade o Poder Legislativo criou uma burocracia contrária ao que a...
Informativo Migalhas
11/4/2017

MIGALHAS nº 4.090

... Terceirização x Pejotização Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, discorrem sobre as diferenças entre a nova lei da terceirização e a "pejotização". (Clique aqui) Comissão de corretagem - Minha Casa Minha Vida Muito se discutiu sobre a validade da cláusula contratual que transfere ao adquirente de um imóvel a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem, questão que foi pacificada pelo STJ. Todavia, a discussão foi desdobrada e fez surgir uma análise um pouco mais detalhada sobre a...
Informativo Migalhas
10/11/2016

MIGALHAS nº 3.986

...(Clique aqui)Direito do Trabalho - Acordos coletivos Os advogados Fábio Christófaro e Alexandre Gaiofato de Souza, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam a validade da aplicação de cláusulas de convenções trabalhistas ou acordos coletivos após o término de suas vigências, questão em discussão no STF. (Clique aqui) Novembro Azul Tendo como mote a campanha "Novembro Azul", a advogada Letícia Fernandes Caboatan, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, aborda os direitos dos pacientes com câncer de próstata com relação à cobertura do tratamento por...
Informativo Migalhas
1/8/2016

MIGALHAS nº 3.916

...(Clique aqui) Contribuição previdenciária - PLR O advogado Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, analisa recente decisão da 2ª turma do CARF que entendeu que recai contribuição previdenciária de pagamento de PLR caso o empregador descumpra os requisitos da lei 10.101/00. (Clique aqui) Planos de saúde - Reajustes Por que os reajustes dos planos de saúde coletivos por adesão são tão altos ? A advogada Thaís Kechichian Alonso, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, trata da questão. (Clique aqui) Multas - cancelamento de...
Informativo Migalhas
6/7/2016

MIGALHAS nº 3.898

...conhecida lei Pelé, os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro, da banca Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam o direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol e destacam que os dois institutos "são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador." (Clique aqui) Criminalização da advocacia Os advogados Gamil Föppel e Pedro Ravel, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, analisam o julgamento "Versini-Campinchi e Crasnianski v. França" pela Corte Europeia de Direitos...
Informativo Migalhas
3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

...ambientes prisionais. Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro (Gaiofato e Galvão Advogados Associados) analisam a norma frente à CF, à CLT, e à jurisprudência do TST. (Clique aqui) CSLL - Coisa julgada A advogada Marcia de Lourenço Alves de Lima, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, tece considerações sobre a coisa julgada no caso da CSLL. De acordo com ela, a RF tem efetuado lançamentos para exigir a CSLL de contribuintes que obtiveram êxito ao buscar o Judiciário para discutir a lei 7.689/88, fato que gera novas discussões sobre a eficácia da coisa...
Migalhas Quentes
13/11/2014

Empregado que se apropriou de valores não reverte justa causa

...Associados atuou na causa pela empresa. Sobre a lide, o advogado Fábio Christófaro afirma: "Ficou clara a gravidade e ilegalidade da conduta do ex-empregado porque isso se caracteriza como enriquecimento sem causa, que é vedado pelo ordenamento jurídico pátrio." O pagamento de horas extras também foi julgado improcedente, uma vez que o empregado exercia cargo de confiança com poderes de gestão e autonomia para assinar cheques da empresa, além de subordinados, motivo pelo qual não possuía controle de jornada nos termos do artigo 62 da CLT. Processo : 00008791920145020007 Veja...
Informativo Migalhas
17/6/2014

MIGALHAS nº 3.390

...com os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Cassio Mortari e Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, este instrumento deve conter regras claras e não pode discriminar nenhum empregado. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Argentina A Suprema Corte dos EUA rejeitou apelação da Argentina no caso contra fundos especulativos. A decisão da Corte confirma a condenação determinada por um tribunal de NY em favor dos fundos especulativos NML Capital e Aurelius, que não quiseram se unir às reestruturações da dívida soberana argentina de 2005 e...
Informativo Migalhas
10/6/2014

MIGALHAS nº 3.385

...aqui) Feriado da Copa Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados, comentam a aprovação do PL 309/12, de SP, que estende ao comércio de rua os benefícios da lei 15.996/14, que decretou feriado municipal no dia 12 de junho. (Clique aqui) Judiciário Veja como fica o expediente do Judiciário durante a Copa. (Clique aqui) Bancos As agências bancárias vão abrir das 8h30 às 12h30 em dias de jogos do Brasil. _____________ Observatório internacional da Copa Voz da experiência Países que já foram sede da Copa...
Informativo Migalhas
7/5/2012

MIGALHAS nº 2.868

...Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Política salarial O advogado Fábio Christófaro, do escritório Gaiofato Advogados Associados, fala da importância do controle de cargos e salários. (Clique aqui) Ações coletivas Os advogados Eduardo Nobre e Bruno Molina Meles, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, fazem observações sobre o interesse de agir nas ações coletivas versando sobre direitos individuais homogêneos. (Clique aqui) Marizalhas O irretocável caráter, a personalidade invulgar, o extraordinário carisma e a marcante simpatia do saudoso advogado Nilton...