Fábio de Oliveira Ribeiro

Migalheiro desde fevereiro/2017.
Migalhas de Peso
29/3/2017

Sérgio Moro e o renascimento da Justiça Colonial

Desde que a operação começou, o próprio Sérgio Moro permite a seleção e vazamento de informações a empresas de comunicação previamente escolhidas.
Migalhas de Peso
16/2/2017

Suborno e sigilo: as vantagens comparativas das petrolíferas dos EUA

Autoridades brasileiras se comprometeram a fornecer informações sensíveis e até sigilosas da Petrobras às autoridades norte-americanas.
Migalhas de Peso
6/2/2017

A justiça na era do "copiar e colar"

A lei obriga os juízes a fundamentar suas decisões levando em conta os argumentos expostos pelas partes (art. 93, IX, da CF c.c. art. 141, do NCPC), mas garante a eles o livre convencimento racional durante a apreciação das provas produzidas nos autos (art. 371, do NCPC).
Migalhas Quentes
13/3/2014

Advogado não responderá ação penal por acusação de calúnia a juiz

...em trâmite na 2ª vara Criminal de Osasco/SP contra o advogado Fábio de Oliveira Ribeiro pela prática do crime de calúnia a magistrado. De acordo com a acusação, o advogado teria caluniado o juiz de Direito Paulo Baccarat Filho, da 1ª vara Cível de Osasco/SP, em petição quando representava um credor em uma ação de execução de título judicial. A OAB/SP intercedeu no caso em defesa do advogado. Alegou falta de justa causa para a ação penal ao argumento de que nenhum delito foi cometido. Observou que os advogados têm imunidade profissional, conforme prevê a lei 8.906/94, e...
Informativo Migalhas
13/3/2014

MIGALHAS nº 3.326

...determinou o trancamento da ação penal ajuizada contra o advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, acusado de caluniar o juiz de Direito Paulo Baccarat Filho em petição. O colegiado não vislumbrou a imprescindível vontade dirigida a ofender a honra do magistrado. (Clique aqui) Efeméride Instituído pelo decreto 84.631/80, comemoramos ontem o Dia do Bibliotecário. Responsáveis por organizar, tratar e disseminar a informação, estes profissionais são, sem dúvida, fundamentais ao Direito. Enviamos nossos cumprimentos a estes colegas tão caros à advocacia. Migas 1 - TJ/DF - Advogada...