quinta-feira, 25 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Fábio Henrique Catão de Oliveira
Fábio Henrique Catão de Oliveira
Migalheiro desde junho/2020.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 16 de junho de 2020
Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado
Fábio de Possídio Egashira, Ana Carolina F. de Melo Brito, Fábio Henrique Catão de Oliveira e Gilberto Canhadas Filho
Diversos dispositivos foram vetados pelo presidente da República, principalmente no tocante à possibilidade de concessão de liminares de despejo até 30 de outubro, o que estava sendo vedado no PL 1.179.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 12 de setembro de 2005
Da repressão aos crimes contra a propriedade intelectual
Nos últimos tempos houve um considerável aumento da preocupação com a falsificação de produtos, seja por parte dos Poderes Públicos, visando o interesse da coletividade, seja por parte do particular prejudicado pela prática desse ilícito
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 16 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.873
...s Fábio de Possídio Egashira, Ana Carolina F. de Melo Brito, Fábio Henrique Catão de Oliveira e Gilberto Canhadas Filho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, destacam pontos importantes da lei 14.010/20, que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública. (Clique aqui)
Direito Privado - II
"Não se pode negar a grande importância da lei (14.010/20) em questão ao Estado Democrático de Direito". A afirmação é do advogado Nelson Adriano de Freitas, da banca LEMOS Advocacia Para Negócios. (Clique aqui)
Direito Privado - III
A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto...