Fabio Medeiros

... capacidade técnica da equipe de forma". Ao lado do sócio Fabio Medeiros, Maurício passa a liderar a área Trabalhista e atuará em complexas negociações coletivas, envolvendo executivos, sindicatos e Ministério Público do Trabalho, assim como em temas de contratos de trabalho, remuneração de executivos, expatriados, stock options, due diligence e previdência complementar. É graduado pela USP, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e cursou LLM em Direito Societário pelo Insper.

... 946/20 - Opinião - IIEm entrevista à TV Migalhas, o advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) afirma que a medida vai movimentar a economia e ajudar os trabalhadores. (Clique aqui) Cancelamento de serviços e eventosFoi publicada em edição extra no DOU de ontem a MP 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus. (Clique aqui)MP 948/20 - OpiniãoCarlos Barbosa (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) detalha norma que regulamenta reembolso...

... pandemia da covid-19.  Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) afirma que a medida vai movimentar a economia e ajudar os trabalhadores. Entenda: ______________ _______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

...e mudanças relacionadas ao Direito do Trabalho. O advogado Fabio Medeiros, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, elenca os principais pontos alterados pela medida. (Clique aqui) Concurso - Agente penitenciário A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária de Goiás aplicou ontem a prova objetiva do concurso para agente penitenciário. Em artigo, o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, elenca os direitos dos candidatos para o concurso em questão. (Clique aqui) Eleições 2020 Sob a égide das novas regras eleitorais, mais de 147 milhões...

... de 18 a 29 anos e promove uma série de mudanças. O advogado Fabio Medeiros, sócio-gestor da área Trabalhista do escritório Lobo de Rizzo Advogados, elenca os principais pontos de alteração instituídos pela medida provisória: Multa – FGTS Medeiros explica que a MP extingue a contribuição de 10% sobre o FGTS, em caso de dispensas sem justa causa. De acordo com o advogado, o contrato verde e amarelo permite a isenção previdenciária na contratação de trabalhadores de 18 a 29 anos por até 2 anos. Neste tipo de contrato, a multa de 40% sobre o FGTS em caso de dispensa sem justa causa fica reduzida...

... lançado na última semana, conta com a coautoria do advogado Fabio Medeiros, sócio-gestor da banca Lobo de Rizzo Advogados. O autor colaborou com o capítulo "As contribuições sindicais após trinta anos da Constituição da República de 1988". (Clique aqui) A obra "O Direito na Construção no Ambiente Internacional", organizada por Fernando Marcondes, é mais uma novidade da Editora Almedina. Confira. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, a FIESP oferece o workshop "Novos Investimentos em Infraestrutura". Serão apresentadas formas de investir no setor, com foco nas novas oportunidades. O evento será palco...

...desse importante segmento. Migalhíssimas Hoje, em SP, Fábio Medeiros, sócio da área trabalhista do escritório Lobo de Rizzo Advogados, participa do evento "1 ano da Reforma Trabalhista", realizado pelo IASP. Prestando assessoria jurídica preventiva a grandes empresas brasileiras e multinacionais, o especialista integra o painel sobre jornada de trabalho. (Clique aqui) Brasília sediará, até hoje, o "Simpósio Mundial de Direito do Trabalho", que tratará das transformações no mundo trabalhista. Entre os temas abordados estão o papel do Judiciário nas relações entre o capital e o...

...21h30. Sócio gestor da área Trabalhista de Lobo de Rizzo Advogados, Fabio Medeiros fala sobre a "Jornada e Tempo à Disposição. O Fim da Jornada in itinere", no livro "Reforma Trabalhista Brasileira em Debate", com lançamento marcado para o dia 19/9. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Marcelo Calixto, professor adjunto da PUC-Rio, palestra no evento "Risco do Desenvolvimento: Excludente de Responsabilidade?", que será realizado no auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura (rua D. Manuel 25, 1º Andar, Centro, RJ). (Clique aqui) Amanhã, em SP, o escritório Warde Advogados...

...Princípios do Direito Internacional, "Hans Kelsen" - Editora Unijuí Fabio Mauro de Medeiros e Albuquerque, Advogado, Escritório, Poços de Caldas/MG - O Financiamento da Politica - 2ª Edição , "Ana Claudia Santano" - Editora Íthala Fábio Roberto Steuernagel, Advogado, Martinelli Advogados, Joinville/SC - Stock Options, "Felipe Lorenzi De Britto, Fernanda Balieiro Figueiredo, Iva Maria Souza Bueno" - Editora Almedina Brasil Fabio Vilela, Titular, Fabio Vilela Leite Advogados e Consultores Jurídicos, Guaratinguetá/SP - O Orçamento como Instrumento de Intervenção no Domínio...

...de informações de maneira segura e tempestiva. O advogado Fabio Medeiros, sócio da área trabalhista da banca Lobo de Rizzo Advogados, observa que as regras são diferentes das aplicáveis aos empregados, já que, de acordo com a reforma trabalhista, a responsabilidade deve ser do empregador. "Segundo a reforma trabalhista, a responsabilidade pelos equipamentos e a infraestrutura necessária para o trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, devem constar do contrato escrito e em regra devem ser pagas pelo empregador",...

...inclusive no que se refere à segurança dos dados. O advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) destaca que as regras são diferentes das aplicáveis aos empregados, já que, de acordo com a reforma trabalhista, a responsabilidade deve ser do empregador. (Clique aqui) Futuro da advocacia Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint apresenta motivos para se manter atualizado e acompanhar o futuro da advocacia. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo Investigação HSBC pagará 300 mi de euros para arquivar investigação na Suíça. (MI - clique aqui) Autopeças A...

...Advogados apresenta seu novo sócio-gestor da área Trabalhista, Fabio Medeiros. Com vasta experiência, Medeiros assumirá o desafio de coordenar a equipe na iminência de a reforma trabalhista entrar em vigor. O advogado é especialista em Direito do Trabalho e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Fachadas As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP. Visite a seção Fachadas e...

...das várias possibilidades de dúvidas. A opinião é do advogado Fabio Medeiros, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, que traz um alerta ao empregador que "age sem cuidar bem de seus contratos de trabalho". (Clique aqui) Direito Imobiliário Nesse mês de julho o Direito Imobiliário e muitos dos dispositivos que o regulam sofreram uma série de alterações. A advogada Gabriela Romero, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, analisa as mudanças trazidas pela lei 13.465/17. (Clique aqui) ISS Os advogados José Andrés Lopes da Costa e Alexandre Herlin, do escritório...

...RabayDomingos Antonio FortunatoEduardo Soto PiresFabiana FittipaldiFabio Batista de MedeirosFlavia Filhorini LepiqueFlavio Aldred RamacciottiGisela da Silva FreireGuilherme Granadeiro GuimarãesGustavo Granadeiro GuimarãesJoão Pedro Eyler PovoaJosé Augusto Rodrigues Jr.José Eduardo Gibello PastoreJosé Roberto de Arruda PintoJuliana Campão Pires Fernandes RoqueLeticia Ribeiro Crissiúma de FigueiredoLuís Antônio Ferraz MendesLuís Otávio Camargo PintoLuiz Carlos Amorim RobortellaMarcelo Pereira GômaraMarcia Sanz BurmannMaria Cristina MattioliMaria Helena AutuoriMaurício Granadeiro...

...analisados pelos experientes advogados Julio M. de Oliveira e Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Ante a devolução da medida, os causídicos avaliam o PL com a mesma matéria da MP, os ajustes propostos e possíveis cenários às empresas contribuintes. (Clique aqui) Dinheiro na mão é vendaval... Correição extraordinária realizada na 3ª vara Federal Criminal do Rio constatou (bola - com o perdão do trocadilho - que Migalhas já tinha cantado) que uma parte do dinheiro apreendido na ação penal contra Eike Batista desapareceu. Sumiu. Escafedeu-se....

...do IBET" (v. XI), tendo entre os coautores Júlio de Oliveira, Fabio Medeiros, Renato Silveira, advogados do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, das 9 às 13h, será realizado o "Debate Internacional sobre a Execução no Novo CPC", na Escola da PGE em convênio com a Escola da AGU. O evento contará com a participação dos professores Cândido Rangel Dinamarco, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia ; Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica ;...

...entrevistou o especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Confira a seguir. ___________ 1 - Quais as medidas os empregadores devem tomar após lei 12.832 ter sido sancionada? Fabio: A lei 12.832/13 alterou alguns enunciados da lei 10.101/00, que trata dos programas de participação em lucros ou resultados (PLR) nas empresas, com obrigações a serem observadas pelos empregadores, bem como determinadas garantias aos empregados abrangidos. Uma das novidades trazidas pela lei 12.832/13 diz respeito...

...ao novel texto são esclarecidas, em entrevista, pelo advogado Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. (Clique aqui) Domésticos O advogado Fernando Borges Vieira, membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP, e Camila Ferrari, assessora jurídica do Sindoméstica/SP, comentam os pontos positivos e citam algumas deficiências da regulamentação dos direitos do empregado doméstico (PL 224/13 - aprovado pelo Senado no último dia 11). (Clique aqui) Estabilidade provisória As advogadas Ana Carolina Neves e Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha,...

...438p.), de Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto Dotti, é Fabio Mauro de Medeiros e Albuquerque, advogado em Poços de Caldas/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Nina Nicksue Mouro Carneiro, do Rio de Janeiro/RJ, ganhou o livro "Lições de Direito Constitucional" (Forense - 1.216p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as...

...acomodados pelegos". Contribuição sindical Os advogados Fabio Medeiros e Rebecca Mazzuchelli dos Santos, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, ponderam acerca da contribuição sindical por empresas sem empregados. Elencando jurisprudência dominante do TST no sentido de que não é devida a contribuição, bem como a tese contrária defendida pelos sindicatos, pontuam os causídicos que no próximo ano o debate sobre o tema será intensificado. (Clique aqui) Na Real Nada de muito importante ocorreu nas últimas semanas, segundo os colunistas José Marcio Mendonça e...

...de Assis Brito Vaz) - clique aqui. "O 'novo' aviso prévio" (Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros) - clique aqui. "O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11" (Nina Rosa Reis) - clique aqui. "O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores" (Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche) - clique aqui. "Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui. ____________ Gramatigalhas A leitora Lenora Bohrer envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Qual o plural das palavras frágil, difícil e papel?...

...aqui)       Quarta - 19/10/11 O "novo" aviso prévio Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso. (Clique aqui)     Justiça zangada Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui)     Receita...

...? Essas são algumas das dúvidas respondidas pelos advogados Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sobre a nova legislação. (Clique aqui) Consumidor A partir da campanha "De olho na validade", promovida pelo Procon/SP e por uma associação paulista de supermercados, os advogados Viviane Granda e Rodrigo Giordano de Castro, do escritório Peixoto E Cury Advogados, debatem o interesse coletivo na proteção dos direitos dos consumidores. Para eles, há um caráter educativo na campanha que visa à prevenção de venda de...

...22/10, em SP. (Clique aqui) No dia 7/10, das 9h30 às 11h30, Fabio Medeiros e Daniel Lacasa Maya, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participam da palestra "O novo FAP 2011 - Legislação, contestação e questionamentos judiciais", no RJ. O evento é realizado pela banca e as inscrições são gratuitas e limitadas. (Clique aqui) Direito Civil Hoje, acontece a primeira aula do curso do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. para a 2ª fase da OAB : "Direito Civil". (Clique aqui) Consumo A Faculdade de Direito...

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Lançamento Livro trata do direito adquirido no Direito Público Hoje, a Editora Fórum lança a obra "Extinção do ato administrativo em razão da mudança de lei: decaimento", de autoria de Fábio Mauro de Medeiros. O lançamento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Paraíso – São Paulo/SP) a partir das 17h. Sobre a obra : O livro trata do direito adquirido no direito público e a introdução ao tema é feita por resumo acerca das teses sobre o ato administrativo em vigor no País. Em seguida, estuda-se o direito adquirido como direito fundamenta...

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