quinta-feira, 28 de março de 2024

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Fábio Vasques Gonçalves Dias

Migalheiro desde abril/2017.

Advogado.

Migalhas de Peso Manifestação do pensamento x exercício regular do direito: a exclusão indevida de conteúdo digital e as recentes decisões judiciais sobre o tema
quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Manifestação do pensamento x exercício regular do direito: a exclusão indevida de conteúdo digital e as recentes decisões judiciais sobre o tema

A par da questão empreendedora, que é resguardada pelo artigo 170 da nossa Constituição, tem-se que a produção do conteúdo faz parte do direito fundamental à manifestação do pensamento, direito este insculpido no artigo 5º da nossa Carta Magna.
Migalhas de Peso Perdi meu imóvel para o banco, e agora?
terça-feira, 21 de agosto de 2018

Perdi meu imóvel para o banco, e agora?

Primeiramente, é preciso pontuar que o banco não pode ficar com o bem, o que implica dizer que ele deverá realizar um leilão para vender o imóvel a terceiros.
Migalhas de Peso Penhora do bem de família dado em garantia hipotecária
terça-feira, 14 de agosto de 2018

Penhora do bem de família dado em garantia hipotecária

No caso, o casal, sendo os únicos que compunham o quadro social de determinada pessoa jurídica, contraíram uma dívida em favor da sociedade, concedendo em garantia o próprio imóvel em que residiam.
Migalhas de Peso A contribuição sindical nas mãos do STF
quinta-feira, 21 de junho de 2018

A contribuição sindical nas mãos do STF

Torna-se imprescindível a atuação consultiva, preparatória, como forma de mitigar os riscos a que todos estão sujeitos com a decisão vindoura do STF.
Migalhas de Peso A flexibilização das normas aplicáveis aos contratos registrados pelo INPI
sexta-feira, 1 de setembro de 2017

A flexibilização das normas aplicáveis aos contratos registrados pelo INPI

Não cabe ao INPI a análise de questões fiscais e cambiais decorrentes dos contratos que analisa, mas, na prática, era o que ocorria. Essa questão tende a ser resolvida com a mudança introduzida pela instrução normativa.
Migalhas de Peso Os auspícios da nova lei de "terceirização"
quinta-feira, 27 de abril de 2017

Os auspícios da nova lei de "terceirização"

É imprescindível obter a assessoria jurídica adequada para que as empresas possam se utilizar desta lei da melhor forma possível, cumprindo os requisitos legais e, ao mesmo tempo, mitigando os riscos de sua aplicação.