Fábio Vasques Gonçalves Dias

Migalheiro desde abril/2017.
Advogado.
Migalhas de Peso
1/11/2018

Manifestação do pensamento x exercício regular do direito: a exclusão indevida de conteúdo digital e as recentes decisões judiciais sobre o tema

A par da questão empreendedora, que é resguardada pelo artigo 170 da nossa Constituição, tem-se que a produção do conteúdo faz parte do direito fundamental à manifestação do pensamento, direito este insculpido no artigo 5º da nossa Carta Magna.
Migalhas de Peso
21/8/2018

Perdi meu imóvel para o banco, e agora?

Primeiramente, é preciso pontuar que o banco não pode ficar com o bem, o que implica dizer que ele deverá realizar um leilão para vender o imóvel a terceiros.
Migalhas de Peso
14/8/2018

Penhora do bem de família dado em garantia hipotecária

No caso, o casal, sendo os únicos que compunham o quadro social de determinada pessoa jurídica, contraíram uma dívida em favor da sociedade, concedendo em garantia o próprio imóvel em que residiam.
Migalhas de Peso
21/6/2018

A contribuição sindical nas mãos do STF

Torna-se imprescindível a atuação consultiva, preparatória, como forma de mitigar os riscos a que todos estão sujeitos com a decisão vindoura do STF.
Migalhas de Peso
1/9/2017

A flexibilização das normas aplicáveis aos contratos registrados pelo INPI

Não cabe ao INPI a análise de questões fiscais e cambiais decorrentes dos contratos que analisa, mas, na prática, era o que ocorria. Essa questão tende a ser resolvida com a mudança introduzida pela instrução normativa.
Migalhas de Peso
27/4/2017

Os auspícios da nova lei de "terceirização"

É imprescindível obter a assessoria jurídica adequada para que as empresas possam se utilizar desta lei da melhor forma possível, cumprindo os requisitos legais e, ao mesmo tempo, mitigando os riscos de sua aplicação.
Informativo Migalhas
21/6/2018

MIGALHAS nº 4.381

... Reforma trabalhista - II No contexto da reforma, o advogado Fábio Vasques Gonçalves Dias (Braga & Moreno Consultores e Advogados) fala da contribuição sindical. (Clique aqui) Coworking Os espaços de coworking têm aumentado de maneira expressiva nos últimos tempos, o que tem gerado uma série de mudanças no mercado imobiliário. Sobre o assunto, confira análise feita pelos advogados Daniela de Pontes e Franklin Gomes Filho (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui) Sistema de patentes A importância de conferir maior agilidade e segurança jurídica ao sistema de patentes é...
Informativo Migalhas
1/9/2017

MIGALHAS nº 4.188

...premiada. (Clique aqui) Flexibilização contratual O advogado Fábio Vasques Gonçalves Dias, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda a IN 70/17 do INPI que simplificou os procedimentos de averbação e registro dos contratos de transferência de tecnologia e de licenças de patentes. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial Ao introduzir uma série sobre a usucapião extrajudicial, o coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais - CORI/MG, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, traça uma reflexão...
Informativo Migalhas
27/4/2017

MIGALHAS nº 4.100

... Terceirização Tratando da lei da terceirização, o advogado Fábio Vasques Gonçalves Dias, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, considera que "é imprescindível obter a assessoria jurídica adequada para que as empresas possam se utilizar desta lei da melhor forma possível". (Clique aqui) "Uma arbitragem mortal" Dando continuidade à instigante fábula "Uma arbitragem mortal", o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados, traz, na íntegra, o último capítulo da trilogia. (Clique aqui) TOEFL Coordenador do...
Informativo Migalhas
24/7/2008

MIGALHAS nº 1.946

MIGALHAS nº 1.946