Fabrício Salema Faustino

Fabrício Salema Faustino

Migalheiro desde agosto/2016.
MIGALHAS nº 3.937
Informativo Migalhas
30/8/2016

MIGALHAS nº 3.937

...maioria honrada dos advogados".Despesas financeiras O advogado Fabrício Salema Faustino, do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, trata do crédito do PIS e da Cofins sobre as despesas financeiras. "É de se admitir que hoje os contribuintes estão munidos de argumentos plausíveis, pois fundamentados na legislação e na jurisprudência, para pleitearem o direito ao crédito das despesas financeiras, discussão esta que certamente será objeto de análise final dos Tribunais Superiores." (Clique aqui) Identidade visualO conceito de trade dress, concernente à identidade visual, é...
MIGALHAS nº 3.927
Informativo Migalhas
16/8/2016

MIGALHAS nº 3.927

...deduzir a despesa total na apuração do lucro real ? O advogado Fabrício Salema Faustino, da banca Teixeira Fortes Advogados Associados, responde a questão, abordando entendimentos do STJ, da RF e do Carf sobre o tema. (Clique aqui) Contencioso empresarial A resolução 235 do CNJ, publicada no mês passado, dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, casos repetitivos e de incidente de resolução de demandas repetitivas. Na avaliação dos advogados André Macedo e Sarah Roriz de Freitas (BMA - Barbosa, Müssnich,...