Felipe Costa Rodrigues Neves

Temas atuais que estão relacionados com a CF/88.

... Federal da República Federativa do Brasil", coordenada por Felipe Costa Rodrigues Neves. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h. (Clique aqui) Foi publicado pelo IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa o paper "Potenciais Conflitos e Riscos em Transações com Partes Relacionadas", tendo como redator Enrique Tello Hadad, sócio do escritório Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, com o apoio de Denise Tavares, associada da banca. (Clique aqui) Migalhíssimas Andrea Massei, do Machado Meyer Advogados, será uma das palestrantes da 2ª edição...

... ensejam uma série de discussões. Diante disso, os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Augusta Peres Catelli travam diálogo entre a soberania nacional e a proteção do meio ambiente. (Clique aqui) Marketing Jurídico Apesar do Youtube ser uma das mais importantes redes sociais do mundo, para o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, usar apenas uma das redes sociais acaba sendo um grande erro por si só; o ideal é se comunicar com o mercado através de Facebook, Linkedin, Instagram e Twitter. (Clique aqui)WhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas...

... Escola Considerando os recentes vazamentos, os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Marina Volpato e Paula Vazquez esclarecem alguns questionamentos a respeito da imparcialidade do juiz quando no exercício de sua função. (Clique aqui) Marketing Jurídico O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, apresenta as ferramentas de marketing jurídico e acrescenta que não existe uma ferramenta mais importante que a outra e sim uma mais importante que a outra para determinada estratégia. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: PEC: Guedes propõe extinguir...

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.642.Fechamento às 9h58.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zanellato Sociedade Individual de Advocacia Clique aqui "O destino dos homens está contido nos nomes que lhes dão junto da pia batismal. Há nomes que levam ao Panteão e nomes que levam à forca." Olavo Bilac Ops, foi engano Seria mais uma oitiva simples da maior e mais exitosa investigação contra a corrupção já deflagrada no Brasil, não fosse uma trapalhada: Jorge Washington Blanco, um capoteiro, ficou frente a frente...

... direitos garantidos pela CF aos povos indígenas? Para os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Paula Boni e Júlia Trindade, o direito dos índios às suas terras mantém íntima correlação e profunda interdependência com diversos outros direitos fundamentais e valores constitucionais. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Decreto de Bolsonaro facilita porte de armas. (Clique aqui) TJ/PR reduz honorários sucumbenciais de advogado de 15% para 0,44% do valor da causa. (Clique aqui) STJ fixa repetitivos em casos de atraso da construtora na entrega de imóvel....

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.590.Fechamento às 10h43.   "Nada mais elástico que isto de hora. A marcação mecânica dos relógios difere da única marcação verdadeira, que é a psicológica." Monteiro Lobato Acerte o seu aí, que eu arredondo o meu aqui Publicado decreto que acaba com o horário de verão. Bolsonaro afirmou que a produtividade do trabalhador "com certeza aumentará", pois não mais irá se alterar o relógio biológico. Veja o decreto de alforria do relógio. (Clique aqui) O pulo da hora No dia 2 de outubro de 1931, foi publicado no jornal "A noite" uma...

... Estado laico? Para responder a esta pergunta, os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Maria Clara Seixas e Maria Paes Barreto de Araujo explicam o que significa "Estado laico" e o que isso representa em um Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) Condição formal Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical? Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, aborda recente decisão do TST sobre o assunto. (Clique aqui) STJ - Pedido de vista Da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Guilherme Pimenta da Veiga Neves escreve sobre...

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...

Sexta-feira, 15 de março de 2019 - Migalhas nº 4.561.Fechamento às 9h59.   "A nobreza da toga é a nobreza sempre viva da justiça, de onde mana igualmente a dignidade para a milícia da palavra e a milícia da espada." Rui Barbosa Traje a rigor Medição, corte, costura, acabamento. Há 16 anos, Sr. Rubens é o responsável por confeccionar as togas que serão utilizadas pelos juízes e desembargadores do TJ/SP. Para amoldar-se ao futuro dono, tudo é feito sob medida. E assim como a cada cabeça é uma sentença, cada toga tem seu modelo. O ateliê fica em sua própria casa, na Zona Norte de...

Sexta-feira, 8 de março de 2019 - Migalhas nº 4.556.Fechamento às 9h49.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Molina & Reis Sociedade de Advogados Clique aqui "Um erro que se torna evidente é um erro que pode ser remediado. O perigo está nos erros inevidentes." Monteiro Lobato Aberratio Migalhas expôs na edição de ontem deste vibrante matutino a maior aberração da história jurídica brasileira: MPF de Curitiba se apropriando de dinheiro de multas penais para querer fazer políticas públicas. (Clique aqui) ???? Por que é tão...

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi...

Sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.533.Fechamento às 9h17. "O segredo de todas as vitórias está em ser um homem do seu tempo." Monteiro Lobato Fugit tempus Lá se foi o primeiro mês do ano. Foi dada a largada STF retoma atividades. Pauta cheia Há 44 sessões plenárias agendadas no Supremo ao longo do 1º semestre. A de 10 de abril é a mais aguardada: prisão em 2ª instância. Apesar de o ministro da Justiça insistir em dizer que o STF "já decidiu diversas vezes" a questão, a história não é bem assim. E tanto não é que o item está na pauta. Homofobia Dia 13/2,...

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui) Fiat...

...brasileiro. (Clique aqui) Constituição na Escola Na coluna de hoje, Felipe Costa Rodrigues Neves e Isabel Cortellini falam da liberdade de expressão em tempos de internet. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Advogada é algemada e retirada de audiência no RJ. (Clique aqui) STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos. (Clique aqui) Juiz anula audiência que teve advogada algemada no RJ. (Clique aqui) STJ: Questão importantíssima sobre fixação de honorários de sucumbência é...

...das oito Constituições brasileiras nas palavras dos advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Thiago Quintanilha e Maria Paula Molinar. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: STF: 2ª turma relativiza prisão após condenação em 2º grau. (Clique aqui) Cancelada súmula do STJ sobre proibição de banco reter salário para adimplir mútuo comum. (Clique aqui) Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos. (Clique aqui) Inscrição indevida em cadastro de inadimplente não enseja dano moral se remanescem outras....

...Escola A Lei Maria da Penha completou 12 anos e os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo abordam o tema feminicídio. (Clique aqui) Financiamento Caixa e ministério do Planejamento publicam editais para financiamento nas áreas de iluminação e de esgotamento sanitário. Juliana Moitas Nogueira de Menezes e Carla Fernandes Siécola (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tratam do tema. (Clique aqui) Taxas de juros Tramita na Câmara dos Deputados a PEC 160/15 que proíbe bancos e financeiras de cobrarem juros acima do...

...afinal, o direito de greve e como é tratado pela CF? Os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves, Maria Paes Barreto de Araujo e Mariana Quintanilha explicam a questão. (Clique aqui)_________________WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.Aguardamos seu contato!_____________Faça parte! Visando estabelecer uma conexão entre serviços jurídicos, em vários pontos do país, a seção Correspondentes do portal Migalhas já conectou diversas comarcas. Por meio da seção, advogados do Brasil - em breve do mundo - procuram por prestadores de serviços e também...

...aqui) Constituição na Escola Na coluna de hoje, o advogado Felipe Costa Rodrigues Neves trata do foro privilegiado, tema debatido durante a semana. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: STJ aprova cinco novas súmulas. (Clique aqui) TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade. (Clique aqui) MEC autoriza abertura de 34 novos cursos de Direito no país. (Clique aqui) Advogado empregado por empresa pública consegue jornada diária de 4 horas. (Clique aqui) TRT da 8ª região admite IRDR sobre...

...(Clique aqui) Constituição na Escola Na coluna de hoje, Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Clara Seixas tratam do acordo de países em se comprometerem com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável global, os famosos ODSs, e sua relação com a CF/88. (Clique aqui) Matriz Tributária Os advogados Yuri Assen e Raphael Romão abordam a tributação da economia digital. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Homem que ostentava relacionamento extraconjugal deverá indenizar ex-mulher. (Clique aqui) STF limita foro...

...sociais censurem o conteúdo de suas postagens? Os advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Paes Barreto de Araujo tratam da liberdade de expressão no Facebook. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Ex-proprietário que não comunicou transferência de veículo ao Detran consegue afastar IPVA. (Clique aqui) STJ majora honorários sucumbenciais por obrigatoriedade dos limites mínimo e máximo do CPC/15. (Clique aqui) Entendimento da prisão em 2ª instância deve ser estendido à execução trabalhista, decide juíza. (Clique...

...isso quer dizer? Esta é a questão trazida hoje pelos advogados Felipe Costa Rodrigues Neves e Sergio Opice. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Marco Aurélio pode dar liminar impedindo prisão em 2ª instância até STF julgar ADCs. (Clique aqui) Parecer do jurista José Afonso da Silva contra prisão de Lula é protocolado no STF. (Clique aqui) Mulher que chamou vizinho de "advogado de Lula" é condenada. (Clique aqui) STF nega pedido de Lula para evitar prisão. (Clique aqui) Sancionada lei que torna crime descumprimento de...

...aqui) Constituição na Escola Em texto inaugural, o professor Felipe Costa Rodrigues Neves apresenta o projeto Constituição na Escola, que também dá nome à coluna, e fala da necessidade do ensino da CF nos colégios. (Clique aqui) Semanário migalheiroConfira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: "Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia", diz Barroso a Gilmar. (Clique aqui)STJ aprova súmula sobre maioridade penal. (Clique aqui)Juiz de Cuiabá é sincero em despacho: "Li, reli. Não entendi". (Clique aqui)Barroso x Gilmar - Entenda...

...Escola. Quinzenalmente, às sextas-feiras, o advogado e professor Felipe Costa Rodrigues Neves vai tratar de temas atuais que estão diretamente relacionados com a Constituição Federal brasileira. Utilizando uma linguagem simples e objetiva, serão apresentadas questões do texto constitucional que tenham impacto tanto no cenário político nacional como em questões vivenciadas no dia a dia. Não perca! Migalhas dos leitores - Prisão em segunda instância "O Brasil clama pelo fim do impasse quanto à prisão após condenação em 2ª instância. Embora a presidente do STF, ministra Cármen...

...Brazil Best Law Firms, na área de Banking & Finance. O advogado Felipe Costa Rodrigues Neves, do Lobo & de Rizzo Advogados, foi um dos 20 brasileiros vencedores do programa norte-americano que premia ideias inovadoras para a contribuição do desenvolvimento econômico e social dos países. O programa Young Leaders of the Americas Initiative foi lançado por Barack Obama e tem o intuito de formar uma grande rede de jovens empreendedores pelo mundo. A ideia de Neves concorreu com mais de 4 mil jovens, de 36 nacionalidades, e venceu com o projeto "Constituição na Escola", que além do...