Felipe Ferreira

Felipe Ferreira

Migalheiro desde setembro/2020.
Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).
Migalhas de Peso
11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.
Migalhas de Peso
11/9/2020

O “Caso Racing Point” e implicações de propriedade intelectual na Fórmula 1

Daniel Falcão, Leonardo Franco Belloti, Camilo Jreige e Felipe Ferreira
Breves reflexões sobre as regras de propriedade intelectual da Federação Internacional do Automobilismo a partir do “Caso Racing Point”
Migalhas Quentes
29/9/2020

Alunos de medicina terão desconto de 30% na mensalidade enquanto perdurar o ensino remoto

... tutela concedida. Para o relator do agravo, desembargador Felipe Ferreira, é inegável que a situação criada pela pandemia não deixou outra alternativa à instituição senão oferecer aulas telepresenciais, considerando o risco de contágio caso mantidas as atividades presenciais. “Todavia, não é plausível a manutenção das mensalidades convencionadas para o curso presencial integral de Medicina ante o atual cenário em que apenas são disponibilizadas aulas teóricas no formato remoto.” Segundo o relator, é de senso comum que o oferecimento de um curso EaD possui custos menores do que aquele disponibilizado...
Informativo Migalhas
11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

... o autor. (Clique aqui) Desconto em mensalidades O desembargador Felipe Ferreira, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, reduziu em 30% as mensalidades de 26 alunos de curso de medicina até o retorno das aulas presenciais. Magistrado considerou que o ensino remoto barateia os custos da universidade. (Clique aqui) Osasco – Fase amarela Por determinação do juiz de Direito Olavo Sá Pereira da Silva, da 2ª vara da Fazenda Pública de Osasco/SP, o município poderá permanecer na fase amarela do plano de flexibilização das atividades, em razão da pandemia. A liminar foi concedida após o magistrado considerar...
Migalhas Quentes
10/8/2020

Alunos de medicina conseguem 30% de desconto em mensalidades

O desembargador Felipe Ferreira, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, concedeu tutela de urgência para reduzir em 30% as mensalidades de 26 alunos de curso de medicina até o retorno das aulas presenciais. No despacho, o magistrado observou que diante de informações da própria universidade no sentido de que atualmente, e enquanto persistir a pandemia, as aulas presenciais estão suspensas, mantidas apenas as aulas teóricas pelo sistema remoto, há barateamento no custo do ensino. Assim, concedeu parcialmente a tutela de urgência para reduzir em 30% as mensalidades escolares aos alunos, a partir...
Migalhas Quentes
14/7/2020

Deputado Federal está proibido de promover festas durante isolamento social

... período de isolamento social. Assim determinou o desembargador Felipe Ferreira, da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao deferir pedido de vizinha do parlamentar que há tempos sofre com os barulhos. A mulher ajuizou ação alegando que a conduta do deputado de promover festas é reiterada, com reunião de pessoas durante a pandemia e emissão de ruídos acima dos permitidos durante toda noite até a manhã seguinte, perturbando seu sossego e de outros vizinhos, extrapolando o regular uso da propriedade. Além disso, a autora afirmou que trouxe aos boletins de ocorrência, notificação extrajudicial,...
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

...e isolamento social. Assim determinou o desembargador paulista Felipe Ferreira ao deferir pedido de vizinha do parlamentar que há tempos sofre com os barulhos. (Clique aqui) Dados científicos Prefeito de Salvador/BA terá de apresentar informações que serviram de base para a edição de diversos decretos municipais de combate à pandemia do coronavírus. (Clique aqui) Instituições de ensino Em decisão liminar, 50 instituições de ensino de GO, entre escolas e faculdades, foram obrigadas a fornecer informações claras e adequadas sobre metodologias utilizadas e custos existentes durante o período de suspensão...
Migalhas de Peso
29/5/2020

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

... tutela. (TJ-SP, AI 2070568-12.2020.8.26.0000. relator des. Felipe Ferreira, 04.05.20) LOCAÇÃO - Imóvel comercial - Tutela provisória de urgência em caráter antecedente voltada a suspender a exigibilidade do aluguel ou a reduzir seu valor pelo prazo mínimo de três meses em razão da situação de pandemia gerada pelo novo Coronavírus (Covid-19) - Decisão de primeiro grau que indefere o pedido - Agravo interposto pela autora - Ausência dos requisitos legais a autorizar a concessão da medida de urgência - Necessidade de se garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa - Decisão mantida - Recurso...
Migalhas de Peso
21/4/2020

República do Planalto e a república dos fatos

Felipe Baracat e Guilherme de Faria Nicastro
... outubro/novembro/dezembro de 2012. Disponível na Internet: . 6 SANTOS, Felipe Baracat Ferreira. Controle de legalidade do STF sobre atos de nomeação para cargos políticos. 2016. Dissertação (Escola de Formação Pública) – Escola de Direito de São Paulo da FGV, em parceria com a sbdp – Sociedade Brasileira de Direito Público. São Paulo, 2016.  __________ *Felipe Baracat é trainee no escritório Machado Meyer Advogados e estudante de Direito na Universidade de São Paulo.  *Guilherme de Faria Nicastro é advogado no escritório Machado Meyer Advogados e bacharel em Direito com formação complementar em Relações...
Migalhas de Peso
22/11/2019

Legislação do futebol: uma reflexão acerca de contribuições, taxas e emolumentos específicos do setor

... Consoante o previsto no artigo 7º da lei 12.546/11. 7 SILVA, Felipe Ferreira. Tributação no Futebol: Clubes e Atletas. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 149 e 150. 8 Nos termos de Regulamentos Gerais das Competições (ex.: FGF), Códigos Tributários (ex.: FMF), Listagens de Taxa e Emolumentos (ex.: FERJ), a depender da Federação sob análise, havendo permissão a estas previsões pelos Estatutos Sociais das Federações, bem como da CBF, sobretudo conforme o artigo 78 do Regulamento Geral das Competições – 2019 – CBF. 9 Hipótese descrita no documento Listagem de Taxas e Emolumentos – 2017,...
Migalhas Quentes
25/2/2019

Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais anuncia a contratação de novos advogados

... novos advogados que passam a integrar a Banca. Os advogados Felipe Antonio Landim Ferreira, graduado pela Universidade Cruzeiro do Sul, pós Graduado em Direito Empresarial, Gestão Empresarial, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil , Clarissa Maçaneiro Viana, graduada pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário na Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região e mestranda em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP, e Amanda Marcatti Siqueira, graduada pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, Cursando História...
Informativo Migalhas
25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

... Rocha Advogados e Consultores Legais anuncia a contratação de novos advogados. Felipe Antonio Landim Ferreira, Clarissa Maçaneiro Viana e Amanda Marcatti Siqueira atuarão na área de Direito do Trabalho e Direito Sindical. Matheus Assad Agio, Beatriz Giadans Corbillon Garcia Martins e Martin Giugliano Reiser atuarão na área de Direito do Trabalho. E Bruna Fiorelli Alexandrino atuará na área do Contencioso Cível. (Clique aqui) Novos sócios O escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados comunica que cinco de seus profissionais passam a integrar o quadro de sócios, nas suas respectivas áreas...
Migalhas Quentes
18/9/2017

Empresa que coleta células-tronco é condenada por não comparecer em parto

A decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP....
Migalhas Quentes
27/6/2016

Dona de 23 cães deve reduzir incômodo causado aos vizinhos

...unânime e também contou com a participação dos desembargadores Felipe Ferreira e Antonio Nascimento. Processo: 0005619-47.2012.8.26.0338 Veja a íntegra da decisão.
Migalhas Quentes
31/10/2012

RedeTV! terá que pagar multa a Latino por rescisão antecipada de contrato

...provimento ao recurso da ré e dá-se parcial provimento ao recurso dos autores. FELIPE FERREIRA Relator
Migalhas Quentes
28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza nesta sexta-feira (30/6) eleicoes para preencher oito vagas no Orgao Especial. Ate as 16h de segunda-feira (26/6), prazo regulamentar para manifestacao de recusa a candidatura natural, 129 desembargadores o comunicaram restando, portanto, 171 candidatos (leia relacao no final deste texto).   A eleicao sera das 10h as 15h, no saguao do Palacio da Justica...