Felipe Machado Caldeira

Migalheiro desde novembro/2011.
Mestre em Direito Penal pela UERJ e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelas Universidades de Coimbra, Portugal (2008) e Castilla-La Macha, Espanha e Milão, Itália.
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16/5/2014

O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades

Nada soa mais estranho à soberania de um Estado Democrático de Direito, que tem como norte uma Constituição que prima acima de tudo pelos direitos e garantias fundamentais do homem, dispor de uma lei penal que tutela interesses exclusivos de uma entidade comercial.
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4/2/2014

Haverá, sim, Copa do Mundo!

E estaremos lá, não nos estádios, e sim nas ruas!
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29/11/2013

#guerradossexos - Sintética análise sobre o (ab)uso da imagem nos polêmicos aplicativos de avaliação entre gêneros para smartphones

Felipe Machado Caldeira e Leonardo Rezende Cecilio
Entre os aplausos e vaias que recepcionaram o lançamento do Lulu, com a isenção de opiniões pessoais, parece prudente o esclarecimento de alguns pontos relevantes sob a ótica jurídica a respeito desses aplicativos.
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6/12/2012

O novo critério para a aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários

Felipe Machado Caldeira e Therezinha Souza Costa de Castro
Em março, o Ministério da Fazenda editou portaria que prevê o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda cujo valor seja igual ou inferior a R$ 20 mil.
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9/4/2012

A imprensa e o crime

Será que a liberdade de imprensa é absoluta ? A filosofia que funda a imprensa deve se pautar pela máxima de que, se o benefício for maior do que o custo, doa a quem doer?
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9/11/2011

A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado

O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre".
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25/3/2015

MIGALHAS nº 3.583

...para empregadores com negócios na região. Os criminalistas Felipe Machado Caldeira e Diogo Mentor, do Luchione Advogados, em parceria com Bruno Giusto, Carlos Eduardo Gonçalves, Carlos Lube Jr. e Marcos Crissiuma, criaram o Instituto de Proteção das Garantias Individuais - IPGI, tendo como patrono o professor João Mestieri. O lançamento em grande estilo se dará com a realização, nos dias 26 e 27/3, do "I Congresso Nacional", no RJ. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no evento "O Papel do Ministério Público no...
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16/5/2014

MIGALHAS nº 3.368

...Migalhas da Copa, os criminalistas Carlo Huberth Luchione e Felipe Machado Caldeira (Luchione Advogados) abordam pontos controversos da lei geral da Copa, comentando os aspectos penais criminalizadores da norma no que denominam "marketing de emboscada". (Clique aqui) Parceria público-privada Por decisão do CNJ, o Judiciário não pode celebrar PPPs. Para os advogados Andréa Lavourinha e Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, o entendimento sinaliza um misto de preconceito ideológico contra as parcerias. (Clique aqui) Setor portuário A ilegalidade da...
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30/4/2014

MIGALHAS nº 3.358

...energia. O evento acontece em São Luís/MA. Hoje, Carlo Luchione e Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, ministrarão palestra sobre "Prostituição e drogas - Como proceder diante das diversas questões inerentes ao ramo hoteleiro", para os diretores e gerentes gerais dos hotéis pertencentes ao Grupo Accor, no RJ. Douglas Mota e Luciano Burti, do escritório Demarest Advogados, serão palestrantes hoje em evento que acontece na sede da banca, em Campinas. O evento "ICMS/Guerra Fiscal - novidades e expectativas" traz temas como "Peculiaridades locais envolvendo a...
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4/2/2014

MIGALHAS nº 3.302

...aqui) Pão e circo Relembrando a política do "Pão e Circo", Felipe Machado Caldeira, da banca Luchione Advogados, traça um panorama de como deve ser a Copa do Mundo no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Espionagem Facebook, Microsoft, Yahoo e Google publicam detalhes do número de pedidos que receberam do governo americano sobre seus usuários. (MI - clique aqui) Agressão Um francês foi condenado ontem a um ano de prisão por ter agredido um gato. (MI - clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - I Uma cena entre estudantes de São...
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29/11/2013

MIGALHAS nº 3.259

...#hashtags e dão notas aos homens, é o tema sobre o qual se debruçam Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, e Leonardo Rezende Cecilio, da banca Lerner & Feijó Advogados. Os advogados afirmam que o Lulu não observa, entre outros, os princípios da boa-fé objetiva e da livre manifestação do pensamento sem o anonimato. E alertam, ainda, para a possibilidade de identificação das usuárias que fizeram avaliações no aplicativo para fins de investigação criminal e produção de prova penal. (Clique aqui) Pano pra manga Em SP, um estudante de Direito ajuizou ação de...
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20/9/2013

MIGALHAS nº 3.210

...das novas regras. Informações : (11) 3266-3546. O advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, estará nas próximas semanas estudando na Universidade de Göttingen para especializar-se em Direito Penal e Dogmática alemã. Como trabalho de conclusão de curso, ele irá escrever sobre "Os limites constitucionais da expansão do Direito Penal em matéria econômica". O advogado Renato Schermann Ximenes de Melo, da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, foi um dos jurados do concurso de curtas-metragens "Como seria o mundo sem regras", que...
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28/6/2013

MIGALHAS nº 3.150

...banca Marcelo Tostes Advogados ; e de Carlo Huberth Luchione e Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados. O evento será em SP, no Hotel Meliá Jardim Europa (rua João Cachoeira, 107), às 14h. Migalhíssimas Hoje, Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será um dos palestrantes da "VII Jornada Rioplatenses de Direito Marítimo - 2013". O advogado irá falar sobre "Embargos preventivos de navios pelo Direito Brasileiro", em Montevidéu, no Uruguai. O advogado José Maria da Costa palestra hoje, às 14h, sobre "Código Florestal", em...
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6/12/2012

MIGALHAS nº 3.014

...sempre um critério legal. Veja as considerações dos advogados Felipe Machado Caldeira e Therezinha Souza Costa de Castro, do escritório Luchione Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Ainda hoje O sorteio migalheiro brinda os leitores com uma obra do diplomata Elio Cardoso, enviada diretamente de Genebra. Não perca, logo abaixo. _____________ Migalhas mundo Prevenção Índia proíbe que mulheres usem celular para impedir traições. (MI - clique aqui) Limites marítimos Chile defende hoje sua versão sobre limites marítimos na Corte Internacional de Haia. (LA - clique aqui)...
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30/5/2012

MIGALHAS nº 2.885

...advogados e economias emergentes". Amanhã, às 13h30, o advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, palestrará sobre a "Reforma do Código Penal e de Processo Penal" e, em seguida, ocorrerá o lançamento de seu novo livro, em coautoria, "Comentários ao Projeto de Código de Processo Penal". O evento será realizado no auditório do Ibmec. (Clique aqui) Amanhã, das 19 às 22h30, Eduardo Reale, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, ministrará aula, na Escola Superior do MP/SP, sobre o tema "Medidas de Segurança" (rua Treze de Maio, 1259 - Bela...
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9/4/2012

MIGALHAS nº 2.850

...maior do que o custo, doa a quem doer ?", questiona o advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados. (Clique aqui) Piromania Elio Gaspari, na Folha e n'O Globo de ontem, informou que o STF decidiu enviar ao Congresso um projeto de lei vedando a destruição de processos judiciais. "Se a Câmara e o Senado trabalharem rápido, acaba a piromania destruidora de uma parte da história nacional, autorizada no governo de José Sarney." "A preservação dos documentos tem um custo elevado para o Judiciário, mas pode-se chegar a uma solução com a ajuda de universidades e...
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5/3/2012

MIGALHAS nº 2.826

...desenvolvimento da prática no país. (Clique aqui) Amanhã, às 18h30, Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, dará palestra na UFRJ. O advogado falará sobre "A constitucionalização do Direito Penal e a legítima defesa como direito fundamental", na Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito, que tem como tema "Direito de liberdade e direito de resistência". Misabel Abreu Machado Derzi, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, é a especialista convidada para debater o tema "Direito Tributário e a Proteção da Família", no dia 7/3,...
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11/11/2011

Artigos da semana

...operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado Felipe Machado Caldeira O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre". (Clique aqui)     Quinta - 10/11/11 Baderna na USP Gilberto de Mello Kujawski "Não há universidade que nos tire da idade da pedra lascada". Para o filósofo, esta frase de Miguel Torga representa o que ocorre atualmente no campus da USP. (Clique aqui)       Fraudes contra...
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9/11/2011

MIGALHAS nº 2.752

...É com o intuito de questionar este raciocínio que o advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Direitos do nascituro "Excelente o artigo do dr. Sandoval (Migalhas 2.750 - 7/11/11 - clique aqui). Ficou muito nítido o direito do nascituro. Aguardo, com a elevada lucidez do doutrinador, uma complementação sobre o direito à...
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17/5/2011

MIGALHAS nº 2.631

...como o Dia Mundial da Internet. Novo integrante O advogado Felipe Machado Caldeira é a nova contratação de peso de Luchione Advogados, banca com forte atuação no RJ e especializada em Direito Penal. Autor de três livros publicados, mestre em Direito Penal pela UERJ, especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal), Castilla-La Mancha (Espanha) e Milão (Itália), Caldeira também é professor em renomadas instituições. De fato, é professor de Direito Penal e Processual Penal dos cursos de pós-graduação da EMERJ, FEMPERJ, FESUDEPERJ e UCAM, além de...
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16/5/2011

MIGALHAS nº 2.630

...acaba de incluir em sua equipe mais um nome de peso, o advogado Felipe Machado Caldeira. Catálogo de escritórios Encontre bancas de advocacia no Brasil e no mundo por meio do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, a melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui) Volovelismo O convidativo céu de Bauru/SP, capital nacional do voo a vela, emoldura a fachada hoje apresentada com tons neutros e harmônicos. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados,...
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12/4/2010

Posse solene dos novos membros do IAB

Posse Posse solene dos novos membros do IAB O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros convida para a posse solene dos novos membros, que sera realizada no plenario do IAB (av. Marechal Camara n° 210, 5? andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ), amanha, as 17h. Saudara os novos membros, Humberto Jansen Machado, Orador Oficial do IAB. Confira abaixo : ______________ Membros Efetivos Nicola Manna Piraino Proponentes : Drs. Henrique Claudio Maues, Benedito Calheiros Bomfim e Maria Adelia Campello Lucy Castilho da Silva Proponente : Dra. Maria Teresa Lobo Carcomo ...
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30/3/2010

No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB

Posse No proximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB O IAB convida para a posse solene dos novos membros, que se realizada no Plenario do IAB (av. Marechal Camara n° 210, 5? andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ), no proximo dia 7/4, as 18h. Confira abaixo. ___________ Membros Efetivos Nicola Manna Piraino Proponentes : Drs. Henrique Claudio Maues, Benedito Calheiros Bomfim e Maria Adelia Campello Lucy Castilho Da Silva Proponente : Dra. Maria Teresa Carcomo Lobo Breno Melaragno Costa Proponente : Dr. Wadih Nemer Damous e Henrique Claudio Maues Felipe Mac...