Fernanda de Freitas Leitão

Migalheira desde março/2017.
Tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso
6/8/2020

A união estável nos tempos da pandemia

A História já nos revelou repetidamente: são nos momentos de extrema instabilidade, que o ser humano é empurrado a enfrentar sua inexorável finitude.
Migalhas de Peso
6/3/2020

A blockchain e a tokenização de bens imóveis

Fernanda Leitão
A tokenização nada mais é do que um fenômeno inserido dentro do conceito de Sharing Economy, haja vista que é a prática de dividir o uso ou a compra de serviços de forma facilitada, permitindo uma maior interação entre as pessoas envolvidas.
Migalhas de Peso
29/11/2019

Por uma alteração do atual modelo contratual notarial: entre certezas, angústias e vontades de uma tabeliã

No presente artigo quero justamente dividir e socializar algumas reflexões quanto a certas práticas notariais que são, em alguns casos, um desserviço, havendo um desvirtuamento de nossa atuação quando a forma se torna mais relevante que o conteúdo.
Migalhas de Peso
5/11/2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Fernanda Leitão
Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.
Migalhas de Peso
25/10/2019

Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade

Fernanda Leitão
Caso o usuário perca o documento judicial ou tenha que proceder a alguma retificação, ele terá que se dirigir a Vara de origem em que o inventário tramitou, pedir o desarquivamento e uma segunda via do formal de partilha, demandando um lapso temporal muito maior do que na hipótese anterior.
Migalhas de Peso
22/5/2018

A mediação e o provimento CNJ 67/18

Fernanda Leitão
Em 26 de março de 2018, o CNJ, por meio do provimento 67, regulamentou os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro.
Migalhas de Peso
9/3/2017

Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável

A união estável trata-se de uma situação de fato, informal, que não alterará o estado civil dos conviventes e terá que ser provada de diversas formas.
Migalhas de Peso
8/3/2017

Evolução do direito e do conceito de família

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.
Informativo Migalhas
29/11/2019

MIGALHAS nº 4.741

... notarial Tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda de Freitas Leitão pondera: "O que se percebe hoje é uma atividade cartorária burocratizada e anacrônica, em completo descompasso com a evolução das práticas sociais, que buscam cada vez mais a simplificação e agilidade nas transações." (Clique aqui) Proteção de dados Os dados do seu cartório estão protegidos? Cícero Trichês, fundador da Alkasoft, compartilha um passo a passo de como respeitar a privacidade, proteger os dados e garantir a transparência nos serviços de notas e de registro. (Clique aqui) Regimes fiscais Seguindo o...
Informativo Migalhas
24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

... filial do Shopping Downtown na Barra da Tijuca. Desde 1998, Fernanda de Freitas Leitão exerce a função de Tabeliã deste Ofício de Notas. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas. Evento – LGPD Para compreender qual o impacto que a Lei Geral de Proteção de Dados trará a partir de 2020, Migalhas promove no dia 26 de novembro, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, das 9 às 18h, o evento "LGPD – Implementação e Discussões Práticas". Não fique de fora dessa discussão. Inscreva-se já! (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira...
Informativo Migalhas
29/12/2017

MIGALHAS nº 4.265

...aqui) Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável - Fernanda de Freitas Leitão. (Clique aqui) A pensão civil da filha solteira (lei 3.373/58) e o novo entendimento do TCU - Acórdão 2.780/2016 - TCU - Plenário - Odasir Piacini Neto. (Clique aqui) Guia prático de divórcio judicial, guarda e pensão alimentícia - Marcello Benevides. (Clique aqui) Comentários à lei 13.429, de 31 de março de 2017, no que concerne à terceirização - José Alberto Couto Maciel. (Clique aqui) Ação monitória - as inovações trazidas pelo NCPC - Mariana de Souza Cassemiro. (Clique aqui) Garantia...
Informativo Migalhas
19/10/2015

MIGALHAS nº 3.723

...primeira união estável entre três mulheres. De acordo com a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, que registrou a tripla união no RJ, o fundamento jurídico para a formalização desse tipo de união é o mesmo estabelecido na decisão do STF de 2011, ao reconhecer legalmente os casais homossexuais. "Não existe uma lei específica para esse trio, tampouco existe para o casal homoafetivo." Taxas judiciárias - 100% A OAB/SP ajuizou ADIn, com pedido de medida cautelar, para que seja suprimido o inciso II do artigo 4º da lei estadual 15.855/15, que aumenta a taxa judiciária. Quando a norma...