Fernanda Machado

Migalheira desde dezembro/2019.
Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti
Migalhas de Peso
7/10/2020

Aplicação excepcional da teoria do fato consumado

O STJ decidiu pela aplicação da teoria do fato consumado para um policial rodoviário federal que estava exercendo o cargo há vinte anos.
Migalhas de Peso
24/6/2020

Governo Digital

"Ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz. O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A estratégia de Governo Digital caminha para esta meta" - Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
Migalhas de Peso
2/4/2020

Covid-19: Requisição administrativa

Em face da situação atual, foi editada a lei 13.979/20, estabelecendo medidas para proteção da coletividade, como: o isolamento, a determinação compulsória de exames médicos e a requisição de bens e serviços
Migalhas de Peso
12/12/2019

Para cálculo da aposentadoria prevalece a atividade com maior renda

O salário de benefício será calculado com base na soma do salário de benefício da atividade principal e de um percentual da média do salário de contribuição da atividade secundária.
Informativo Migalhas
7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...a garantida a permanência no cargo. Confira o artigo da advogada Fernanda Machado, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Candidatura de cargos eletivos Daniel Garcia de Oliveira (Jacó Coelho Advogados) apresenta artigo com a pretensão de investigar um pouco mais sobre a situação jurídica dos particulares que pretendem se lançar a candidatos de cargo eletivo, mas exercem mandato em conselhos gestores de políticas públicas, consistentes em relevante instrumento de representação democrática direta e espaço público-privado de interlocução política entre a sociedade civil organizada e o Poder...
Migalhas de Peso
29/7/2020

Requisitos para a colaboração premiada

Fernanda Pereira
... através de outros meios de obtenção de prova. __________ *Fernanda Pereira Machado é advogada criminalista - Mestre em Direito Econômico, Pós graduada em Direito Penal Econômico e Criminalidade Complexa. Pós graduanda em inteligência aplicada e investigação criminal e pós graduada em Direito Tributário.
Informativo Migalhas
24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

... pandemia. (Clique aqui) Governo digital A advogada Fernanda Machado, do Escritório Professor René Dotti, fala do governo digital, que tem como objetivo facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. (Clique aqui) Recuperação judicial Do escritório Romeiro Advogados, Taíssa Romeiro e o advogado Rafael Cotta assinam interessante artigo sobre a causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia (Clique aqui) Práticas de compliance Carolina Petrarca e Nathália Siqueira, do escritório Petrarca Advogados, enfatizam a importância de se estabelecer...
1 ano Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607
Webinar
18/6/2020

1 ano Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607

Palestrantes: Fernanda Carneiro - sócia da área de Direito Societário do BMA Henrique Machado - Diretor da CVM Julian Chediak - Chediak Advogados Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Fernanda Carneiro, Julian Chediak, Henrique Machado e Thaís Marçal
Informativo Migalhas
2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

... administrativa Do Escritório Professor René Dotti, a advogada Fernanda Machado coloca em discussão a requisição administrativa. (Clique aqui)  CPC na prática O não cabimento de reclamação para controlar aplicação de tese de recurso repetitivo é o tema da coluna de hoje, assinada porAndré Pagani de Souza. (Clique aqui)Migalhas Edilícias O advogado Roberto Wilson Renault Pinto destaca a relação entre empreendedor e lojistas de shopping centers, em que se busca alcançar a correta interpretação da incidência, ou não, do aluguel sobre a compra e venda iniciada através de plataformas digitais. (Clique aqui)Migalhas...
Informativo Migalhas
12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

... Aposentadoria Integrante do Escritório Professor René Dotti, Fernanda Machado escreve sobre entendimento do STJ no sentido de que o cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal a que gera renda maior. (Clique aqui) "Ser atleta no mundo do entretenimento" Os advogados João Guilherme Guimarães Gonçalves (Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados) e Alexandra de Oliveira Real Amadeo refletem sobre a dopagem e a proteção dos atletas: "Quanto mais se paga pelo entretenimento e pela imagem, mais e mais atletas se drogam para conseguir uma fatia desse mercado"....
Migalhas Quentes
13/11/2010

TJ/SP inaugura fórum 100% digital em São Luiz do Paraitinga

...se encontravam no fórum, serviço orientado pela historiadora Fernanda Tozzo Machado, consistente em cuidadoso processo de retirada do excesso de lama alojado nos autos, com pinceis e secagem com secadores ; Sugestão de acionamento de equipes da Secretaria da Saúde e do Centro de Vigilância Epidemiológica para trabalho de prevenção contra doenças como hepatite A, B, C, tétano e leptospirose ; Reunião com o Arquivo Público do Estado para ajuda e orientação no tratamento dos documentos danificados ; Fornecimento de funcionários da SPI para os serviços de mutirão, tanto para os...
Migalhas Quentes
9/2/2010

MP e Ministério da Justiça discutem estratégias de combate a cartéis em licitações para a Copa e as Olimpíadas

Representantes do Ministério Público e da SDE do Ministério da Justiça discutiram ontem estratégias de combate à formação de cartéis entre empresas para burlar licitações públicas....
Informativo Migalhas
12/4/2005

MIGALHAS nº 1.146

MIGALHAS nº 1.146