Fernanda Mainier Hack

Migalheira desde março/2016.
/depeso
4/7/2016

Justiça Federal confirma necessidade de urgente vigência da norma de alergênicos (RDC 26/15)

As decisões em tela se coadunam com a impositiva preocupação que deve ter o Poder Judiciário com a proteção dos legítimos direitos dos vulneráveis, como é o caso do consumidor, e em também em relação aos direitos das crianças.
/depeso
15/3/2016

Justiça de São Paulo condena indústria alimentícia a pagar indenização por omissão no rótulo

Menina alérgica a proteína do leite reagiu após consumir biscoitos que não destacavam o risco de traços.
/amanhecidas
4/7/2016

MIGALHAS nº 3.896

...vigência da norma de alergênicos, Maria Cecilia Cury Chaddad e Fernanda Mainier Hack, coordenadoras do movimento Põe no Rótulo, afirmam : "as decisões em tela se coadunam com a impositiva preocupação que deve ter o Poder Judiciário com a proteção dos legítimos direitos dos vulneráveis, como é o caso do consumidor, e também em relação aos direitos das crianças (cerca de 8% das crianças têm alergia alimentar), prioridade absoluta na Constituição da República, conforme art. 227." (Clique aqui) TV Migalhas "Plenário virtual não é plenário : o sentido de colegiado é a troca de...
/amanhecidas
15/3/2016

MIGALHAS nº 3.821

...advogada Maria Cecilia Cury Chaddad e a Procuradora do Estado do RJ Fernanda Mainier Hack destacam que o entendimento chega em momento oportuno, "eis que confirma que o direito a informações sobre a presença de alergênicos nos rótulos e junto aos serviços de atendimento ao consumidor decorrem diretamente do Código de Defesa do Consumidor". (Clique aqui) ____________ Eleições nos EUA - Prévias Acontece hoje importante prévia das eleições nos EUA que, segundo a professora de Direito Internacional da USP Maristela Basso, pode definir corrida à presidência. "Isso porque, dentro do...