Fernanda Perregil

... (Editora Mizuno - 566p.), organizada por Ricardo Calcini e Fernanda Perregil, explora a interseção cada vez mais crucial entre o Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados.  A segunda edição aprimorada traz: Uma análise mais profunda das mudanças regulatórias desde a primeira edição. Novos estudos de casos que ilustram desafios e soluções do mundo real. Orientações práticas para implementar uma estratégia de conformidade eficaz. Estratégias atualizadas para alinhar o seu negócio com as melhores práticas. As políticas de compliance e a LGPD estão se tornando cruciais para empresas em todo...

... (Editora Mizuno - 566p.), organizada por Ricardo Calcini e Fernanda Perregil, é Alexandro Diego e Silva, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/PradoMG/Monte...

... (Editora Mizuno - 566p.), organizada por Ricardo Calcini e Fernanda Perregil, explora a interseção cada vez mais crucial entre o compliance e a LGPD. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades A obra "Penhora de Ativos Digitais", de autoria de Rennan Thamay, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Erika Bechara, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é uma das coautoras do livro "25 anos da Lei de Crimes Ambientais", lançado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e coordenado por Rodrigo Jorge Moraes, Talden Farias e Fabio...

... (Editora Mizuno - 566p.), organizada por Ricardo Calcini e Fernanda Perregil. (Clique aqui) A obra coletiva "Arbitragem e Constituição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Georges Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), terá dois dias de lançamento: amanhã, o evento acontece no STF, das 18 às 21h; e dia 27/11, o evento acontece no IASP, às 18h30. Participe! (Clique aqui) IAB lançará, dia 23/11, às 17h, o livro "Causalidade da omissão imprópria" (Almedina - 402p.), de autoria do membro da Comissão de...

... Advogados passa a atuar em Direito do Trabalho. A advogada Fernanda Perregil, nova sócia, será a responsável pela gestão das demandas do time. Conversa Legal No programa Conversa Legal desta semana, Alexandre Motta, do Grupo Inrise, traz Jairo Saturnino Mendes, presidente da OAB Itaquaquecetuba, para falar sobre o tema "O adicional de insalubridade e seus reflexos". (Clique aqui) Inteligência Artificial FGV Direito Rio promove, dia 6/2, a "Conferência Brasil-União Europeia de Governança de Inteligência Artificial e Regulação". O evento internacional, que será transmitido a partir das 12h pelo Canal...

... Precatórios do IASP para o triênio 2022-24. Também no IASP, a sócia Fernanda Perregil tomou posse como vice-presidente da inédita Comissão de Direito Antidiscriminatório. E no ranking da "Análise Advocacia Mulher", Cinthia Benvenuto é uma das advogadas mais admiradas nas áreas Tributária e Previdenciária e no setor de logística. Laura Beatriz Morganti foi reconhecida em Direito do Consumidor e no setor de química e petroquímica. (Clique aqui) Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados, foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking "Análise...

... Antidiscriminatório na Justiça do Trabalho e a perspectiva para o ano 2022", Fernanda Perregil, sócia das práticas trabalhistas e ESG no escritório Innocenti Advogados, participa hoje, às 19h30, do programa "Personalidades Trabalhistas". (Clique aqui) Dia 28/1, das 9h às 13h, acontece o webinar "Legal Innovation - Data Protection Day". Entre os painelistas, Fábio Medina Osório, presidente-executivo do IIEDE e sócio do escritório Medina Osório Advogados. Inscrições, clique aqui. Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados está entre os finalistas da premiação "Chambers Brazil Awards 2022", da...

... de Dados. A transmissão será pelo Instagram @comissao.oab. Fernanda Perregil, sócia das práticas trabalhistas e ESG no escritório Innocenti Advogados, participará, neste primeiro trimestre, da 2ª edição do "Trabalhista Class", curso de atualização permanente na área Trabalhista, focado em abordar, de forma pragmática, os assuntos mais relevantes que estejam em pauta na área do Direito do Trabalho. Na oportunidade, Fernanda ministrará a aula sobre "ESG - O impacto do eixo S nas relações de trabalho", tema que seguirá em destaque nas agendas das principais corporações. (Clique aqui) O advogado Luiz Edgard...

... Cristina Barros, Luanda Pires, Jucilene de Campos dos Santos e Fernanda Perregil. Assista aqui. Bosisio Advogados recebeu diversos destaques e despontou na frente na "Análise Advocacia 2021". O escritório ficou entre os mais admirados do RJ na especialidade Trabalhista. A banca ainda obteve posições importantes em segmentos como Produtos de Consumo, Financeiro, Petróleo e Gás e Automotivo e Autopeças. Por mais um ano, o escritório Fragata e Antunes Advogados é reconhecido pelo anuário "Análise Advocacia 2021". O Escritório Professor René Dotti atingiu o primeiro lugar nacional no anuário "Análise...

... Instagram da CAARJ. Participe! (Clique aqui) Amanhã, às 9h, Fernanda Perregil, head das práticas trabalhistas e ESG na banca Innocenti Advogados, comandará, ao lado do professor Ricardo Calcini, o webinar "LGPD e Compliance Trabalhista – os desafios atuais do Direito do Trabalho Empresarial". Inscrições gratuitas, clique aqui. Di Blasi, Parente & Associados promove amanhã, às 14h, o evento exclusivo "Top Calls – Green Financing". As novas gerações vêm transformando a mentalidade de consumo da sociedade, resultando em uma demanda por políticas e processos cada vez mais sustentáveis. A emergência das...

... ferramenta indispensável ao cumprimento do programa de compliance", Fernanda Perregil, sócia das Práticas Trabalhistas e ESG na banca Innocenti Advogados, conversou com Paulo Rogerio A. da Silva, compliance officer desde 2015 e DPO desde 2020 na Schaeffler Brasil. (Clique aqui)Vivacqua Advogados divulgou informativo semanal sobre "STJ - RMS 67105 - Contratos de Serviços Advocatícios – Sigilo Profissional – Inviolabilidade" e "STJ - ICMS – Compensação com Precatório - Impossibilidade – Tese nº 177 STJ". (Clique aqui) Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido novamente pela excelência de sua prática...

... gratuito do livro "LGPD e Compliance Trabalhista", organizado por Fernanda Perregil e Ricardo Calcini. Um presente da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas Godofredo Mendes Vianna, sócio de Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participa do webinar "Segurança Jurídica no setor de infraestrutura", que acontece hoje, às 17h, promovido pela Aliança para a Infraestrutura. O evento contará com palestra do ministro Bruno Dantas, corregedor do TCU. (Clique aqui) Sofia Mandelert, advogada de Daniel Advogados, participa da live "Vamos falar de Legal Design", promovida pela Tech Women, hoje,...

... seminário de LGPD e Compliance trabalhista, coordenado pela sócia Fernanda Perregil. (Clique aqui) Educação Hoje, às 16h, o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e a Edulabzz realizam o webinar gratuito "Organizações Sustentáveis investem em Educação". O evento também marca o lançamento de conteúdos exclusivos da plataforma "Toolzz" para o "CIEE Educação Integrativa", plataforma de soluções em educação do CIEE para desenvolvimento de habilidades pessoais e profissionais que atendam às expectativas de empresas. (Clique aqui) Relações Trabalhistas Thomson Reuters Brasil promove amanhã, às 17h,...

... Bento de Faria Lima, coordenadora jurídica na Dormakaba, e Fernanda Perregil, sócia das práticas trabalhistas e ESG no escritório, falam sobre assédio moral organizacional, o papel do jurídico na condução das práticas ESG e as estratégias das empresas na corrida para uma adequação. A apresentação é feita por Juliana Andrade, head de comunicação corporativa na banca. (Clique aqui) Direito e Economia Em parceria com a Escola de Direito da Universidade de Chicago, a FGV Direito Rio e FGV Direito SP promovem, de hoje até dia 23/9, a série de oito webinars intitulado "Fórum Internacional Chicago/FGV de...

... (clique aqui). Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. Mediação e Arbitragem na Insolvência Empresarial Dia 24/8, às 10h30, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar de lançamento do Núcleo Especializado de Insolvência e Reestruturação Empresarial, com a palestra "A Mediação e Arbitragem na Insolvência Empresarial". Confira o time de peso e ative o lembrete para assistir. (Clique aqui) Relicitação Nesta terça-feira, 24/8, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com a Metra, o webinar "Lei da Relicitação", para tratar...

... Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui) Gestão de terceiros Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui) Estágio Celebrando...

... Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui) Gestão de terceiros Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui) PA A banca Daniel...

... Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui) Gestão de terceiros Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui) Acordo Lobo de Rizzo...

... Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui) Gestão de terceiros Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui) Regulatório O escritório...

... Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui) Gestão de terceiros Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui) Aviação Nella Airlines...

... Trabalhista. Na ocasião será lançada obra escrita pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui) Gestão de terceiros Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Muitas...

... investimentos. ASSISTA ABAIXO AO VIVO! Palestrantes:  Fernanda Perregil - Sócia das práticas trabalhistas e ESG na Innocenti Advogados  Regina Magalhães - Diretora de segmento automotivo e infraestrutura de transportes na Schneider Electric América do Sul  Gustavo Pimentel - Diretor Executivo da SITAWI  Maria Eugenia Buosi - CEO na Resultante ESG  Luanda Pires - CEO da P2 Interdiversidade  Aron Belinky - Sócio fundador da ABC Associados e pesquisador/professor convidado da EAESP/FGV.    Nathalie Gil - Diretora de Desenvolvimento da Sea Shepherd Brasil

... Organizacionais de Diversidade e Inclusão", coordenado pela por Fernanda Perregil, sócia do escritório Innocenti Advogados Associados. O evento será transmitido pelo canal da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, no YouTube. (Clique aqui) "Controle da Prova Penal" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), obra de autoria de Renato Stanziola Vieira, trata do modelo processual penal brasileiro atual em temática específica da prova, a saber: o controle quanto sua obtenção e admissibilidade. (Clique aqui) Editora Mizuno lança a obra "Filosofia do Direito", de Filippe Augusto dos Santos...

... com debates importantes no mercado de investimentos. Para Fernanda Perregil, sócia responsável pela nova área, "são muitas as ações possíveis de serem desenvolvidas dentro do ESG. Um bom começo pode ser reforçar o pilar mais importante relacionado ao modelo de negócios. A implementação do conceito ESG é, portanto, um trabalho de longo prazo, que requer visão estratégica e acompanhamento jurídico".

... exigências socioeconômicas. Quem conduz o bate-papo é a sócia Fernanda Perregil, responsável pelas áreas de ESG e Trabalhista. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulga nova edição do "Informa Relações Governamentais". (Clique aqui) Henrique Mourão Advocacia divulgou a "Newsletter Abril 2021". (Clique aqui) Jubilut Advogados divulgou informativo sobre "Medidas Provisórias 2021". (Clique aqui) Mercosul Ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim fará a conferência de abertura do webinar "30 Anos do Mercosul (1991-2021): avanços e retrocessos, desafios e paradoxos", que o IAB promove...

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...

Sexta-feira, 1º de março de 2019 - Migalhas nº 4.553.Fechamento às 9h39.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almendra Freitas Advocacia Empresarial Clique aqui "Todo excesso mata." Monteiro Lobato Poxa, doutor 730 laudas: um causídico teve a "brilhante" ideia de fazer um peça jurídica digna de uma Bíblia. Com efeito, o advogado reproduziu no HC protocolado no STJ um livro na íntegra que nada tinha a ver com o direito do paciente. Tanto esforço acabou baldado. Com efeito, as 730 laudas, "excessivas e fastidiosas", não sensibilizaram...

... muita especulação e discussão nos últimos dias. Diante disso, Fernanda Perregil e Alessandra Wasserman, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, explicam as propostas do projeto. (Clique aqui) Proteção de dados No Dia Internacional da Privacidade de Dados, o advogado Marcílio Guedes Drummond, do escritório Marcelo Tostes Advogados, faz uma profunda análise da lei 13.709/18. (Clique aqui) Estabilidade gravídica No âmbito da reforma trabalhista - lei 13.467/17, o advogado Ítalo Roberto de Deus Negreiros (Martorelli Advogados) aborda, sobre o ponto de vista do empregador, o prazo...

...econômico e ascensão no mercado de trabalho. É o que mostram Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M. Mansur (Melcheds || Mello e Rached Advogados) em artigo sobre o assunto. (Clique aqui) Incentivos fiscais Recentemente a Câmara aprovou o PL 10.160/18, que prorroga incentivos fiscais para Sudam, Sudene e Sudeco. A matéria, que aguarda sanção presencial, é analisada pelo advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados. (Clique aqui) Responsabilidade tributária Do escritório CSMV Advogados, Matheus...

...empregabilidade com foco na diversidade (LGBTQ+), os advogados Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M Mansur (Melcheds || Mello e Rached Advogados) apontam que a realidade ainda representa uma série de obstáculos de acesso, permanência e projeção profissional, principalmente quando o foco está na orientação sexual e identidade de gênero. "O compromisso das empresas e dos seus gestores coloca-se como fator determinante para avançar na mudança de cultura e promover a igualdade". (Clique aqui) 50 anos do AI-5 Neste 13 de dezembro de 2018, o Brasil...

...envolvidos. Será que evoluímos? Ao refletirem sobre o tema, Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M. Mansur, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, ponderam: "a coparticipação do setor privado e do setor público são imprescindíveis na construção de bases sólidas que sirvam para diminuição das desigualdades sociais e alcancem o objetivo de assegurar ao indivíduo o seu direito fundamental, ao trabalho". (Clique aqui) Fashion law Ao tratar da relação entre propriedade intelectual e fashion law, a advogada Luana Otoni de Paula, do...

...da Tributação no Contexto Normativo", dia 6/12. (Clique aqui)Fernanda Perregil, sócia da área Trabalhista do Melcheds || Mello e Rached Advogados, será palestrante do workshop "Soft Skills", organizado pela Tech'n Roses- Mulheres na Tecnologia, dia 6/12. Fernanda irá falar sobre "Negociação e Gestão de Conflitos" na Faculdade Impacta, Unidade Barra Funda, em SP. Em Curitiba, dia 7/12, acontece o 2º encontro do ciclo de debates "Alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falência", com o tema "A Recuperação Judicial da Incorporadora: SPE e Patrimônio de Afetação - viabilidade e...

...Trabalhista do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, Fernanda Perregil, recebeu a professora Patricia Galende, executiva de relações sindicais na Sky e professora nos cursos de pós-graduação do Insper, para falar para empresários sobre a prática da negociação coletiva, à luz da nova reforma. Secretária-geral do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participou, de 11 a 13/11, da "16th ICC Miami Conference on International Arbitration", que aconteceu em Miami/EUA, e abordou a arbitragem comercial internacional na América...

...responsável por promover diálogos sobre a importância da Ciência. Fernanda Perregil, sócia da área trabalhista do Melcheds || Mello e Rached Advogados, falou ontem aos associados da Associação Brasileira da Indústria Química sobre as práticas que o departamento de recursos humanos das empresas devem implementar para cumprir as novas regras trazidas pela Reforma Trabalhista. Leonardo Guimarães, sócio fundador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados e responsável pelas áreas de Direito Empresarial, Societário, M&A, Falências, Recuperações Judiciais e Contratos, foi...

...- Pessoa jurídica À luz da reforma trabalhista, a advogada Fernanda Perregil, do escritório Melcheds || Mello e Rached Advogados, fala do contrato autônomo e do contrato com colaborador PJ. (Clique aqui) Conflitos trabalhistas Advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí, do escritório Araújo e Policastro Advogados, discutem as formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas. (Clique aqui) Fiscalização eletrônica Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes,...

...contratação a um trabalhador (clique aqui). Para a advogada Fernanda Perregil, do escritório Mesquita Pereira Marcelino Almeida Esteves Advogados, o caso foi caracterizado pela perda de uma oportunidade de conquista. "Ao abrir a vaga, realizar o processo seletivo e informar que a pessoa foi aprovada, ela gera uma expectativa", aponta a advogada. Segundo ela, além de pedir indenização por danos morais, o profissional poderia pedir uma indenização por vínculo empregatício. "O vínculo é caracterizado, porque o profissional está à disposição da empresa naquele período". "Trabalhante"...

...dezena de licenças ao trabalhador, que podem, segundo informa a advogada Fernanda Perregil, especialista em direito trabalhista do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, serem divididas entre com ou sem remuneração. No primeiro caso, explica ela, o empregado deverá receber a mesma remuneração que receberia, caso estivesse trabalhando normalmente. "Com esse escopo, considera-se interrupção do contrato de trabalho, no qual o empregado deverá auferir todas as vantagens que lhe são asseguradas, durante o período de afastamento, inclusive com a contagem de...

...Hoje é dia d'Os Legais. (Clique aqui) Ética A advogada Fernanda Perregil, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta as penalidades previstas na legislação para quem divulga informações do trabalho fora da empresa e sem autorização. (Clique aqui) Processos administrativos Para que se evite o aumento de processos judiciais em situações que poderiam ser resolvidas no âmbito administrativo, o advogado Luiz Gabriel Gubeissi, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, é favorável a uma maior regulação do processo administrativo....

...trabalhista da Mesquista Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Fernanda Perregil, explica que a legislação prevê penalidades para quem divulga informações da empresa fora dela e sem autorização. E as punições vêm de todos os âmbitos do Direito. "A CF/88, o CP e a CLT preveem essas punições", afirma. O artigo 5º da CF/88 concede o direito de pedido de danos morais e materiais quando da quebra de sigilo das informações. Já o artigo 154 do CP criminaliza a violação de segredo profissional, com punição de três meses a um ano de prisão. Já a CLT permite que a empresa demita...