sexta-feira, 29 de março de 2024

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Fernanda Rosa

Migalheira desde junho/2016.

Advogada do escritório Stocche Forbes Advogados.

Migalhas de Peso STJ: publicado acórdão que veda cobrança de juros remuneratórios por fundo de pensão em empréstimos a participantes
terça-feira, 19 de julho de 2022

STJ: publicado acórdão que veda cobrança de juros remuneratórios por fundo de pensão em empréstimos a participantes

Não há dúvida que a estreita divergência existente no âmbito do próprio STJ confere espaço para que os operadores de direito fomentem o debate e busquem a consolidação de entendimento capaz de, verdadeiramente, prestigiar a proteção das reservas contidas nos planos administrados pelas EFPC.
Migalhas de Peso STJ firma tese quanto à exigência de notificação premonitória para a denúncia vazia
terça-feira, 1 de setembro de 2020

STJ firma tese quanto à exigência de notificação premonitória para a denúncia vazia

A 3ª turma do STJ, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, enfrentou o tema no contexto REsp 1.812.465/MG, cujo acórdão foi publicado no Diário da Justiça em 18 de maio de 2020.