Fernanda Teodoro Arantes

Fernanda Teodoro Arantes

Migalheira desde dezembro/2019.
Advogada e coordenadora tributária do escritório JBM Advogados. Juíza no TIT/SP. Conselheira no CMT/SP. Professora no IBET/SP. Mestre pela PUC/SP. Especialista pelo IBET/SP.
MIGALHAS nº 5.029
Informativo Migalhas
29/1/2021

MIGALHAS nº 5.029

... incidência do ITR, conforme já decidido pelo STJ. A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados, aborda o assunto. (Clique aqui) Cobrança indevida Conheça as principais formas de cobrança indevida em serviços digitais e saiba o que fazer diante dessa situação em artigo do advogado Gustavo Ferrari, do escritório Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui) Planos de saúde O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, comenta decisões que versam sobre a negativa de prestação dos serviços pelos planos de saúde, seja pelas limitações anuais de atendimento expostas em...
MIGALHAS nº 4.858
Informativo Migalhas
25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...
MIGALHAS nº 4.823
Informativo Migalhas
1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

... decidiu a 4ª turma Especializada do TRF da 2ª região. A advogada Fernanda Teodoro Arantes, doJBM Advogados, explica a decisão. (Clique aqui) OABOAB suspende prazos internos e prorroga teletrabalho até 30 de abril. (Clique aqui)Advocacia bandeiranteOAB/SP mobiliza a advocacia paulista para o enfrentamento da pandemia. Todas as iniciativas da secional paulista podem ser acompanhadas diariamente pelo site e redes sociais da Ordem. (Clique aqui) Bâtonnier O ex-presidente nacional da OAB, combativo advogado Marcelo Lavenère, está internado em Alagoas com coronavírus. A comunidade migalheira envia ofício de pronto...
TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial
Migalhas Quentes
31/3/2020

TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial

... unânime. Processo: 5004911-11.2018.4.02.5120 Veja a decisão.  Especialista A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do JBM Advogados, comentou a decisão no ponto em que necessita ou não a comprovação de que tais valores foram utilizados de forma ressarcitória e não como remuneratória. Veja a opinião. ________________ Os valores recebidos a título de indenização pela rescisão unilateral do contrato de representação não geram a incidência de Pis/Cofins, IRPJ, CSLL e adicional de IRPJ, nos termos do artigo 27, alínea “j” da Lei 4.886/65. Apesar da previsão legal, a União Federal/Fazenda Nacional e Receita...
MIGALHAS nº 4.666
Informativo Migalhas
15/8/2019

MIGALHAS nº 4.666

... discussão sobre o assunto. (Clique aqui) IR A advogada Fernanda Teodoro Arantes, do escritório JBM Advogados, traz para debate a solução de consulta Cosit 196/19 da Receita Federal e a jurisprudência dos Tribunais sobre a não incidência do IR fonte sobre as verbas indenizatórios oriundas da rescisão dos contratos de representação. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Encômio "Em nome da família, muito obrigado ao dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, jurista e desembargador do TJ/SP e ao prestigiado Migalhas (Migalhas 4.664 – 13/7/19 – Centenário - Marcos Nogueira Garcez)." Sérgio Matheus Garcez "Mulata"...
MIGALHAS nº 4.591
Informativo Migalhas
29/4/2019

MIGALHAS nº 4.591

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.591.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Teixeira & Kullmann Advogados Clique aqui "Passado e futuro são representações do nosso espírito; porque o que passou já passou, e portanto não existe; e o que está para vir ainda não veio, e portanto não existe." Monteiro Lobato Desprestígio tuitado Em mensagem no Twitter, Bolsonaro afirmou ontem que é falsa uma nota publicada pela revista Veja, segundo a qual ele teria prometido a Moro a prerrogativa de...
Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição
Migalhas Quentes
10/1/2018

Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição

...Monteiro de CastroDemes BrittoEdney BertolaFaissal Yunes JuniorFernanda Teodoro ArantesGisele Borghi BulherGuilherme Antonio GiglioJoana D'arc Fonseca MezetteJorge Yamada JúniorLeonardo Freitas De Moraes E CastroLucas Aragão dos SantosLucas De Araujo FeltrinLuiz Augusto Casseb NahuzLuiz Eduardo Vidigal Lopes Da SilvaLuiz Fernando Mussolini JuniorLuzia Correa RabelloMarcelo BologneseMarcelo Fróes Del FiorentinoMarcelo Milton Da Silva RissoMaria Helena Tavares De Pinho Tinoco SoaresMaurício BarrosMiguel Delgado GutierrezMilton Carmo De Assis JúniorNelida Cristina SantosNicodemos...