Fernando Casares Teixeira

...cofres públicos. No entanto, de acordo com Mariana Benfati e Fernando Casares Teixeira (Daniel Advogados), o impacto financeiro passa a ser o menor dos problemas quando pensamos na saúde do consumidor que adquire o produto contrafeito. Em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, veja o que os advogados escrevem sobre o assunto. (Clique aqui) Relação de trabalho A partir da reforma trabalhista, que completou um ano de vigência, e o entendimento do STF sobre terceirização, a advogada Júlia Meirelles, da Advocacia Hamilton de Oliveira, questiona: a junção de tais questões...

...comprovadamente geram riscos à saúde do público infantil. Sobre o assunto, Fernando Casares Teixeira, sócio do escritório Daniel Legal & IP Strategy, aponta os problemas causados - ao consumidor e à sociedade - por produtos de baixo custo e procedência duvidosa. (Clique aqui) Vigilância sanitária - Atualização monetária Do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, Layla Espeschit Maia e Ubiracir F. Lima falam da ilegalidade da atualização monetária dos valores da taxa de fiscalização de vigilância sanitária. (Clique aqui) Audiovisual Em entrevista à TV...