Fernando Henrique de Santos Souza Melo

Fernando Henrique de Santos Souza Melo

Migalheiro desde janeiro/2021.
Advogado no escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados.
MIGALHAS nº 5.018
Informativo Migalhas
14/1/2021

MIGALHAS nº 5.018

... Barrieu Advogados. (Clique aqui) Direito individual O advogado Fernando Henrique de Santos Souza Melo, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, tece comentários a respeito do recente entendimento do STJ sobre pedido de entrada de brasileiros em território nacional sem a apresentação de teste negativo da covid-19, que indeferiu a pretensão autoral julgando pela prevalência do interesse coletivo sobre direito fundamental individual. (Clique aqui) Demandas judiciais CEJUSCs poderão solucionar a avalanche de litígios gerados pela covid-19. Quem escreve sobre o assunto é o advogado Renato de Mello...
MIGALHAS nº 3.833
Informativo Migalhas
1/4/2016

MIGALHAS nº 3.833

...Gabrielle Figueiredo de França, Juliana de Oliveira Cavallari e Fernando Henrique de Santos Souza Melo (Nelson Wilians & Advogados Associados) elencam uma série de argumentos para sustentar que não há abusividade na fixação do percentual de 37,55% da resolução GEAP/Conad 99/15, e apontam que é "necessária uma análise macro do direito aplicado nas decisões a serem proferidas, em planos de saúde multipatrocinados, observando-se o real impacto econômico das decisões judiciais". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas : Juíza é feita refém...