Fernando Rodrigues Martins

Fernando Rodrigues Martins

Migalheiro desde dezembro/2020.
Mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP. Professor, adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Uberlândia. Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
Migalhas Contratuais
14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

... Pereira Guimarães, Eduardo Nunes de Souza, Roger Vidal Ramos, Fernando Rodrigues Martins e Pablo Renteria. Entre os assuntos tratados, destacaram-se aqueles relativos a temas como prescrição, princípios contratuais, caso fortuito e força maior, enriquecimento sem causa, revisão, extinção, adimplemento substancial, endividamento, racionalidade econômica, contratos digitais, negócios imobiliários, locação, franquia, seguro, transporte, contratos e sucessão, entre outros. Além dessa farta produção doutrinária – não vista em tempos recentes, e que também se verificou em outros ambientes, virtuais ou não –, em 2020...
Migalhas de Peso
27/5/2020

Coronavírus e a possibilidade de revisão de aluguel comercial

... dos contratantes. In:  Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Temas Relevantes de Direito Civil Contemporâneo.1ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 396. _________ *Celiana Diehl Ruas é mestre em Direito pela PUCRS. Sócia do escritório Estevez Advogados.
Migalhas Contratuais
16/3/2020

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

Texto de autoria de Fernando Rodrigues Martins Este ano o Código de Defesa do Consumidor completa trinta anos. O momento é propício para profundas reflexões acerca da retomada de seu protagonismo, especialmente, no que respeita ao contrato, instituto jurídico mensalmente tratado nesta coluna. Se a realidade atual é totalmente diversa daquela experimentada nas três décadas anteriores, isso não retira a imprescindibilidade do CDC enquanto legislação disciplinadora de temas essenciais ao quotidiano dos reconhecidos vulneráveis. A intensa qualificação jurídica da lei consumerista nacional é fortemente correspectiva...
Informativo Migalhas
16/3/2020

MIGALHAS nº 4.811

Segunda-feira, 16 de março de 2020 - Migalhas nº 4.811.Fechamento às 10h37.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo."Padre Antônio Vieira Suspensão Em vários locais, p.ex. MG, RJ e SP, prazos e audiências no Judiciário foram suspensos. Confira,clique aqui. STJ Com a crise do coronavírus, as sessões presenciais desta semana no STJ foram canceladas. (Clique...
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Código Civil", Coords. Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni, Fernando Rodrigues Martins - Editora Atlas Emerson Costa Soares, assessor pedagógico, Cm Consultoria de Administração Ltda., Marília/SP - "Os Golpes de Compras e como Evitá-los", Trevor Kitching - Editora Blucher Emerson Franco de Menezes, advogado, direito público e empresarial, Brasilia/DF - "Derecho a la intimidad y la Ley Espia", Ernesto Halabi - Editora Utsupra.com Emerson Friano Gomes Júnior, funcionário público, Secretaria da Segurança Pública, Sao Paulo/SP - "FILOSOFIA DO DIREITO", REINHOLD ZIPPELIUS - IDP -...
Informativo Migalhas
28/9/2012

MIGALHAS nº 2.969

...Contemporâneo", coordenada por Renan Lotufo, Giovanni Ettore Nanni e Fernando Rodrigues Martins. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Também no dia 3, a Editora Forense lança a obra "Mediação no Judiciário", organizada por Silvana Cappanari, Ana Lucia Catão e Lúcia Fialho. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 18h30. A Editora Fórum acaba de lançar o livro "Estudos de Direito do Patrimônio Cultural", de José Eduardo Ramos Rodrigues e Marcos Paulo de Souza Miranda. _____________ Se é...
Informativo Migalhas
13/1/2012

MIGALHAS nº 2.793

...Público" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 399p.), de Fernando Rodrigues Martins. (Clique aqui) Sorteio de obra : Rafael Ribeiro Pinheiro, da Shell Brasil Ltda., do Rio de Janeiro/RJ, faturou o título "Manual do Torcedor" (Atlas - 192p.), de Ricardo de Moraes Cabezón. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana ! ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
Informativo Migalhas
12/1/2012

MIGALHAS nº 2.792

...mandamentos constitucionais, o promotor de Justiça de Minas Gerais Fernando Rodrigues Martins desenha, na obra "Controle do Patrimônio Público" (4ª edição - 399p.), minucioso panorama do controle da moralidade administrativa em nosso ordenamento. Clique aqui para ler os aspectos destacados por Roberta Resende e concorra a um exemplar da caprichada obra, uma delicadeza da Editora RT - Revista dos Tribunais aos leitores de Migalhas. Fachadas As colunas na frente da fachada de Ribeirão Preto/SP conferem ao escritório um estilo clássico. A larga porta fumê da banca reflete todo o...
Migalhas Quentes
16/3/2011

Resultado do sorteio especial – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

...advogado, ex-desembargador do TJ/SP e consagrado professor da PUC/SP. Fernando Rodrigues Martins é promotor de justiça e professor da Universidade Federal de Uberlândia. ______________  Ganhadora : Renata Moquillaza da Rocha, advogada da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, de São Paulo/SP _________________ Adquira já o seu : _______________
Informativo Migalhas
16/3/2011

MIGALHAS nº 2.589

...conquistas, desafios e perspectivas", coordenado por Renan Lotufo e Fernando Rodrigues Martins. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Feijó ES/Itaguaçu ES/Jerônimo Monteiro MG/Buritis MG/Camanducaia MG/Passa Quatro GO/Alto Paraíso de Goiás GO/Estrela de Norte GO/Serranópolis PR/Nova Fátima PR/Ortigueira PR/Rio Negro RJ/Itaocara RR/Roranópolis Clique aqui e cadastre-se como...
Informativo Migalhas
15/3/2011

MIGALHAS nº 2.588

...perspectivas" (Saraiva - 437p.), coordenada por Renan Lotufo e Fernando Rodrigues Martins. Os autores apresentam um balanço multidisciplinar dos 20 anos de vigência do CDC, apontam os avanços obtidos, as promessas e traçam os objetivos que ainda estão por ser alcançados. Participe e concorra a um exemplar doado pela editora. (Clique aqui) Marco Antes que este mês de marçio esteja márcido é bem o momento de uma márcia menção. É que foi por honrosa sugestão de diletos amigos desta redação, Márcia Melaré e Marcio Kayatt, que hoje contamos semanalmente com a colaboração do...
Migalhas Quentes
5/10/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

...Comentários à Lei de Improbidade Administrativa" (3ª edição - 399p.), de Fernando Rodrigues Martins;    Ramon Oliveira de Almeida, estudante de Natal/RN - "A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência" (6ª edição - 896p.), de José Carlos de Moraes Salles; Glaudiana Rosa Mendes, advogada em Uberlândia/MG - "Tutela de Urgência - Análise teórica e dogmática" (301p.), de Ricardo Alessandro Castagna; Paulo Roberto Taetti Bertholdo, de Cascavel/PR - "Constituição e Estado Social - os obstáculos à concretização da Constituição" (357p.) - Org. Francisco José Rodrigues de...
Informativo Migalhas
5/10/2010

MIGALHAS nº 2.485

...à Lei de Improbidade Administrativa" (3ª edição - 399p.), de Fernando Rodrigues Martins; Ramon Oliveira de Almeida, estudante de Natal/RN - "A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência" (6ª edição - 896p.), de José Carlos de Moraes Salles; Glaudiana Rosa Mendes, advogada em Uberlândia/MG - "Tutela de Urgência - Análise teórica e dogmática" (301p.), de Ricardo Alessandro Castagna; Paulo Roberto Taetti Bertholdo, de Cascavel/PR - "Constituição e Estado Social - os obstáculos à concretização da Constituição" (357p.) - Org. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto,...
Informativo Migalhas
26/8/2010

MIGALHAS nº 2.459

...obra "Princípio da Justiça Contratual" (Saraiva - 453p.), de Fernando Rodrigues Martins, é Antonio Jailson Otoni Marinheiro, de Juazeiro do Norte/CE. (Clique aqui) Sorteio de obra : Simone Pimentel de Lima, advogada da Quatro Marcos Ltda., de São Paulo/SP, e Michelle Rodrigues, advogada da Light Serviços de Eletricidade S/A, do Rio de Janeiro/RJ, faturaram o livro "Liquidação da Sentença Civil" (RT - Revista dos Tribunais - 4ª edição - 380p.), de Luiz Rodrigues Wambier, sócio do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
25/8/2010

MIGALHAS nº 2.458

...obra "Princípio da Justiça Contratual" (453p.), de autoria de Fernando Rodrigues Martins, em que cuidadosa pesquisa é conduzida em busca das raízes e manifestações atuais do princípio da justiça contratual em nosso ordenamento. Clique aqui e conheça o trabalho. E não desdenhe da sorte. Mediante outro clique, estará participando do sorteio de um exemplar, uma oferta gentil da Editora Saraiva, uma de nossas fomentadoras. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre migalheiro Carlos Miguel Castex Aidar, do escritório...
Informativo Migalhas
24/8/2010

MIGALHAS nº 2.457

...de "Princípio da Justiça Contratual" (453p.), de autoria de Fernando Rodrigues Martins. O fio condutor do texto é a busca pelos institutos e mecanismos presentes em nosso ordenamento que permitem a consagração do princípio que dá nome ao trabalho. Clique aqui e incremente seus estudos civilistas. A Editora Saraiva orgulhosamente oferece um exemplar para nossos leitores; não deixe de clicar no ícone ao pé da página. Colunas Conheça o "dream team" de colunistas deste poderosos rotativo - clique aqui. Migalhas dos leitores - Colunistas Agora que Migalhas nos brinda com as fotos...
Migalhas Quentes
26/5/2010

TJ/MG - Aluno inadimplente pode ir à aula

Em Uberlândia, por iniciativa do MP do Estado de Minas Gerais, a Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, deverá se abster de retirar de sala os alunos inadimplentes. A escola também pagará, a título de danos morais coletivos, R$ 30 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. A decisão é da 13ª câmara cível do TJ/MG....
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas Quentes
7/8/2008

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Lancamento Direito Civil e o foco de novas publicacoes juridicas Duas novas obras integram o mercado literario juridico do Brasil a partir da proxima quarta-feira, 13/8, quando serao lancados os titulos "Teoria Geral do Direito Civil", e "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporaneo", publicacoes da Editora Atlas. O coquetel de lancamento acontece a partir das 19h, na Livraria Cultura – Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073, Sao Paulo). "Teoria Geral do Direito" tem a coordenacao de Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni e engloba textos particulares e aprofundados de cada capi...
Migalhas Quentes
18/5/2007

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como "Correspondentes". Agora, alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro "Correspondente" ainda contara com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridica para engrandecer sua biblioteca. ...
Informativo Migalhas
18/5/2007

MIGALHAS nº 1.657

MIGALHAS nº 1.657