Filipe Medon

Migalheiro desde maio/2020.
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de Pós-Graduação e Extensão do Instituto New Law, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Coordenador Executivo e membro fundador do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial da UERJ. Advogado e pesquisador. Instagram: @filipe.medon
Migalhas de Peso
19/5/2020

Bloqueios de aplicativos: o que realmente está em jogo na ADIn 5.527 e na ADPF 403 é o direito à criptografia de ponta-a-ponta

Autores comentam as consequências da criptografia imposta às mensagens transmitidas por aplicativo, com enfoque na impossibilidade de interceptação por autoridades públicas no âmbito de processos criminais.
Informativo Migalhas
20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

... hoje no STF, a juíza Federal Isabella Ferrari e o advogado Filipe Medon comentam as consequências da criptografia imposta às mensagens transmitidas por aplicativo, com enfoque na impossibilidade de interceptação por autoridades públicas no âmbito de processos criminais. (Clique aqui)Contratos de trabalho Carime Abreu Sader Junior, advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados, trata da segurança jurídica dos contratos de trabalho firmados com base na revogada MP 905/20, que instituía o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo". (Clique aqui)Gueltas – Natureza salarialOs advogados Carla Louzada...
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

... conseguir trabalhar? Para Ana Carolina Brochado Teixeira e Filipe Medon, entregar o aparelho nas mãos de uma criança é um gesto com inúmeras implicações para a privacidade, segurança e proteção do próprio filho. E questionam: em tempos de coleta massiva de dados pessoais, como exercer uma parentalidade responsável? (Clique aqui)CPC na prática Os honorários advocatícios por equidade além da previsão legal é o tema da coluna de hoje, assinada pelo professor Daniel Penteado de Castro. (Clique aqui)ABC do CDC Ao abordar alguns efeitos jurídicos nas relações de consumo por conta da pandemia, o desembargador...