Filipe Rodrigues Costa

Filipe Rodrigues Costa

Migalheiro desde março/2018.
Graduado em Direito pela PUC-Minas; Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela UFMG; Pós-Graduando em MBA em Advocacia Corporativa e Governança pela ESA-OAB/MG. Advogado trabalhista na Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Migalhas de Peso
25/3/2019

O § 4º do artigo 791-A da CLT e o respeito à súmula vinculante 47 do STF

“Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa (...)”
Migalhas de Peso
28/3/2018

A aplicabilidade do artigo 791-A da CLT aos processos ajuizados anteriormente à vigência da lei 13.467/17

Uma das importantes inovações contidas na lei 13.467/17 foi o disposto no artigo 791-A da CLT, que determina o arbitramento dos honorários de sucumbência, quando do julgamento do processo, a serem quitados pela parte vencida.
Informativo Migalhas
12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

... coluna de hoje, coordenada por Ricardo Calcini, o advogado Filipe Rodrigues Costa apresenta argumentos jurídicos que fundamentam a defesa da constitucionalidade da MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. (Clique aqui) Marketing Jurídico Para o jovem advogado que não tem um nicho ainda definido, como usar a rede social a seu favor? O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, explica. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoSandbox Regulatório Os advogados José Luiz Homem de Mello, Tatiana Mello Guazzelli e Giovana...