segunda-feira, 18 de março de 2024

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Flávia Alcassa

Migalheira desde fevereiro/2017.

Sócia-fundadora do escritório Alcassa & Pappert Advogados. DPO. Especializada em Direito Digital Corporativo, Bancário,Compliance, Segurança Digital e Proteção de Dados.

Migalhas de Peso Regulamentação de IA e seu destino em 2024: O que esperar e o que recomendar
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Regulamentação de IA e seu destino em 2024: O que esperar e o que recomendar

As tecnologias de IA têm potencial para benefícios, mas levantam preocupações éticas sobre preconceitos e impactos na sociedade. No Brasil, há iniciativas em curso para regulamentar seu uso, garantindo supervisão humana e proteção de dados pessoais.
Migalhas de Peso O PIX e a necessidade da mobilização dos órgãos e usuários no combate às fraudes digitais
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

O PIX e a necessidade da mobilização dos órgãos e usuários no combate às fraudes digitais

O PIX domina mais de 90% das operações bancárias após três anos, impulsionando mudanças nas instituições financeiras. Apesar de trazer eficiência, requer atenção para prevenir fraudes, garantir segurança cibernética e proteger dados.
Migalhas de Peso ESG e as relações de trabalho - Diversidade e inclusão
terça-feira, 9 de agosto de 2022

ESG e as relações de trabalho - Diversidade e inclusão

Ao adotar ações e políticas voltadas para a diversidade como a formação de equipes e cargos de liderança contemplando a diversidade, igualdade salarial e a garantia de um ambiente acolhedor e seguro para os funcionários contribuem para as organizações seguirem os pilares do ESG.
Migalhas de Peso DPO: Atividade inscrita no CBO, pelo Ministério do Trabalho
sexta-feira, 25 de março de 2022

DPO: Atividade inscrita no CBO, pelo Ministério do Trabalho

A seleção acertada desse profissional, que fará o acompanhamento do programa de governança em privacidade - DPO interno ou DPO externo -, é fundamental para as organizações.
Migalhas de Peso Publicada a autorregulação de proteção de dados pessoais para instituições financeiras
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Publicada a autorregulação de proteção de dados pessoais para instituições financeiras

Sistema de Autorregulação Bancária da FEBRABAN institui o Normativo de Proteção de Dados Pessoais (SARB 025/21), que estabelece princípios e diretrizes a serem adotados por suas Signatárias nos relacionamentos com os titulares de dados pessoais.
Migalhas de Peso Em vigor novas regras para contratação de Correspondentes Bancários, os quais devem ser certificados sobre CDC e LGPD - Resolução CMN 4.935/21
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

Em vigor novas regras para contratação de Correspondentes Bancários, os quais devem ser certificados sobre CDC e LGPD - Resolução CMN 4.935/21

Em vigor desde 01 de fevereiro, a resolução CMN 4.935/21 dispõe sobre a contratação de correspondentes (sociedades, empresários, associações, prestadores de serviço notariais e de registro e empresas públicas) que atuam como prestadores de serviços às instituições financeiras e pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Migalhas de Peso Como elaborar um bom contrato de comércio eletrônico
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Como elaborar um bom contrato de comércio eletrônico

Deve-se certificar que a tecnologia utilizada para a assinatura do contrato possui serviço capaz de garantir a autenticidade e integridade do contrato eletrônico.
Migalhas de Peso A importância da política de privacidade no comércio
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

A importância da política de privacidade no comércio

Não há dúvidas de que o comércio precisa de dados pessoais, seja para alcançar potenciais clientes, para concluir uma venda de produto ou para prestar relacionamento pós-venda. Com a LGPD, os comerciantes também são impactados.
Migalhas de Peso Respostas às principais dúvidas: dados de colaboradores vacinados contra a covid-19
quarta-feira, 14 de julho de 2021

Respostas às principais dúvidas: dados de colaboradores vacinados contra a covid-19

As orientações sobre proteção de dados, sob o viés da LGPD são uma parte das diretrizes sobre a privacidade indo ao encontro às demais leis e normativos no âmbito do trabalho.
Migalhas de Peso “Advogados – encarregados (DPO interno e DPO as a service)” Nos programas de governança em privacidade (LGPD)
terça-feira, 18 de maio de 2021

“Advogados – encarregados (DPO interno e DPO as a service)” Nos programas de governança em privacidade (LGPD)

Dentre as inovações, está a figura do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”), ouData Protection Officer - “DPO”, nomenclatura utilizada na Europa e que teve maior aceitação no Brasil.
Migalhas de Peso Instituições financeiras: Breves comentários sobre a resolução 4.893/21 - Política de segurança cibernética
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Instituições financeiras: Breves comentários sobre a resolução 4.893/21 - Política de segurança cibernética

A resolução dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Migalhas de Peso Concorrência desleal e a necessidade de regulamentação efetiva na CLT
terça-feira, 6 de abril de 2021

Concorrência desleal e a necessidade de regulamentação efetiva na CLT

A concorrência saudável e livre concorrência é muito importante para a ordem econômica e para estabelecer igualdades, a livre iniciativa do trabalho para conseguir lucros de forma lícita, moral e leal.
Migalhas de Peso LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
terça-feira, 8 de dezembro de 2020

LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)

VIPAdrianne Lima, Flávia Alcassa dos Santos, Anielle E. Martinelli e Mirian Aparecida Esquárcio Jabur
Serão abordados temas como problemas, sanções administrativas e indenizações à titulares relacionados aos atores envolvidos no cenário de condomínios residenciais e comerciais, sob fundamento da LGPD.
Migalhas de Peso A importância do Compliance Digital no e-commerce
quarta-feira, 11 de novembro de 2020

A importância do Compliance Digital no e-commerce

Para cativar e aumentar o número de consumidores/usuários às vendas virtuais e tornar o segmento cada vez mais forte é indispensável que o e-commerce esteja de acordo com as boas práticas de mercado.
Migalhas de Peso Lei Geral de Proteção de Dados pessoais e o impacto nas relações de emprego
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Lei Geral de Proteção de Dados pessoais e o impacto nas relações de emprego

Nesse cenário mundial, foi promulgada a lei 13.709/18, no Brasil, aplicável a todas as áreas de negócio, neste trabalho será destacado os impactos na relação de emprego.
Migalhas de Peso Os objetivos do Open Banking, suas implicações em segurança da informação e cases da API (Application Programming Interface)
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Os objetivos do Open Banking, suas implicações em segurança da informação e cases da API (Application Programming Interface)

Compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas, uma nova maneira de fornecer acesso aos clientes sobre suas informações financeiras.
Migalhas de Peso A importância da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – (LGPD) nas empresas
terça-feira, 11 de agosto de 2020

A importância da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – (LGPD) nas empresas

Embora exista uma imprevisibilidade para data de início de vigência da lei a continuidade dos programas de adequação e conformidade, tal como a mudança cultural é essencial para mitigar riscos no negócio.
Migalhas de Peso Como identificar e evitar uma fake news
segunda-feira, 13 de julho de 2020

Como identificar e evitar uma fake news

Um levantamento da Avaaz, organização de pesquisa e plataforma de mobilização online, revelou que o brasileiro acredita em qualquer informação que é exposta a ele, sem fazer nenhum tipo de verificação do conteúdo recebido. Com isso, o brasileiro é tido como a população que mais acredita em fake news no mundo.