Flavia Ferraciolli Manso

Migalheira desde fevereiro/2019.
Migalhas de Peso
13/2/2019

A nova lei estadual de incentivo à cultura e ao esporte do Rio de Janeiro

A nova norma traz, ainda, algumas outras alterações, como a redução de 4% para 3% da alíquota de ICMS que poderá ser utilizado pelos patrocinadores, bem como a ampliação dos percentuais do orçamento do ICMS de 0,25%, para as duas áreas, para 1,5% para a cultura e 0,375% para o esporte.
Informativo Migalhas
12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

...os advogados Aline Akemi Freitas, Felipe Gabriades de Souza e Flavia Ferraciolli Manso, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, ministram, em SP, um curso que aborda as duas mais importantes leis de incentivo à cultura: lei Rouanet e ProAC. As aulas apresentam quais efeitos elas causam atualmente no setor cultural e as recentes mudanças na legislação. (Clique aqui) Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa do "ISWA World Congress & WASTECON®", em Baltimore/EUA. Soler, que participou da elaboração de Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil, estará...