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Flavia Gatti

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Migalhas de Peso Os novos passos do processo relativo às publicações societárias obrigatórias no Brasil
quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Os novos passos do processo relativo às publicações societárias obrigatórias no Brasil

Flavia Gatti Gamba
É bom lembrar, que a nova legislação foi instituída por MP, que tem força de lei, produzindo efeitos desde logo, mas, no entanto, dependerá de aprovação do Congresso Nacional para que seja definitivamente transformada em lei.
Migalhas de Peso Controvérsia acerca do limite de 2 anos após a retirada de sócio é dirimida em recente decisão do STJ
quarta-feira, 6 de março de 2019

Controvérsia acerca do limite de 2 anos após a retirada de sócio é dirimida em recente decisão do STJ

Flavia Gatti Gamba
Em síntese, a extinção da controvérsia quanto ao prazo de 2 (dois) anos de responsabilização de sócio retirante representa enorme avanço para garantia de segurança jurídica àqueles que deixam o quadro societário de uma sociedade empresarial.